DOEPE 08/06/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2016
de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos,
infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas
dependências de unidades prisionais de Pernambuco, incluindo
serviços técnicos especializados de instalação, ativação,
configuração, serviços de manutenção preventiva e corretiva,
suporte técnico, operação remota via software de gestão de
monitoramento da solução dos sistemas de BSR, treinamento de
integrantes da SERES, com atualizações tecnológicas do sistema.
Valor: R$ 14.706.001.44. A sessão de abertura designada para
o dia 13/06/2016, 10:00h, na Pç Arsenal da Marinha, s/n, Bairro
do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-360, encontra-se adiada sine
die. Devido a necessidade de alterações no edital. Informações
na sede do órgão, no endereço citado, ou no fone 3182-7622,
ou através do e-mail [email protected]. Recife, 07 de junho de
2016. Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM
SEBASTIÃO LEME. CELEBRAÇÃO: 23/05/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 025/2014 - SEDSDH. CONTRATADO MAQ-LAREM
MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato, e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000145, de 01/04/2016.
VALOR: R$ 26.109,00 (vinte e seis mil cento e nove reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 057.2016.IV.PE.038.SERES/SJDH
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operadores
de videomonitoramento, visando apoiar as atividades de
monitoramento dos estabelecimentos prisionais de Pernambuco.
Ficam
registrados
os
seguintes
preços:
LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP – 24 operadores de
videomonitoramento, com ensino médio completo, com jornada de
trabalho de 36 horas semanais (6 horas diárias), 6 dias na semana,
diurno; 12 operadores de videomonitoramento, com ensino
médio completo, com jornada de trabalho de 36 horas semanais
(6 horas diárias), 6 dias na semana, noturno; 12 operadores de
videomonitoramento, com ensino médio completo, com jornada
de trabalho de 36 horas semanais, 24 horas diurna e 12 horas
noturna, 6 dias na semana; Valores unitários respectivamente,
R$ 2.165,76; R$ 2.454,19 e R$ 2.261,90, Totalizando R$
1.303.855,84. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2016.
Recife, 27 de abril de 2016. Cícero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. - EPP, Lote 01; e,
OS IND. E COM. DE INFORMATICA LTDA, Lotes 02 e 03. Recife,
03/06/2016 - Paulo Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: JR – PARTNER
INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. - EPP, C.N.P.J.
n° 10.324.160/0001-40, R$ 124.294,80; e, OS IND. E COM.
DE INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. n° 05.372.103/0001-04, R$
23.799,60 e R$ 24.789,60. Recife, 03/06/2016. - Ângella Mochel
de Souza Neto. Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 021/2016. Processo Licitatório: 000108469.2015.5.01.1000/2015, ARP do TRT/RJ. Contratada: VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: Nº
21.997.155/0001-14. Objeto: aquisição de 30 (trinta) Scanners
de mesa Valor: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 30 de abril de 2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 245/2015, referente ao processo Nº
344.2015.CPLME.PE.245, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: DROGAFONTE
LTDA – ITEM 09 no valor unitário para os respectivos item R$
0,09, perfazendo um valor global de R$ 59.539,86. Recife,
07 de Junho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 017/2016, referente ao processo Nº
027.2016.CPLME.PE.017, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAJELA
HOSPITALAR LTDA – LOTE 2-A 2-B no valor unitário para os
respectivos lote R$ 66,00, perfazendo um valor global de R$
459.756,00, COMERCIAL MOSTAERT LTDA – LOTE 4-A no
valor unitário para os respectivos lote R$ 9,47, perfazendo
um valor global de R$ 490.034,62. Recife, 07 de Junho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Retificação de data de assinatura ao Contrato Nº
026/2014. CONTRATADA: Versailles Service Ltda - EPP. CNPJ
Nº 02.723.976/0001-18. Objeto: Retificação da data inicial de
assinatura do Contrato Nº 026/2014 que passa de 19/06/2014
para 24/11/2014, convalidando-se o Primeiro Termo Aditivo cujo
objeto é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses no
período de 24/11/2015 a 23/11/2016..
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 006/2016. CONTRATADA: M. N. de Oliveira Ribeiro
- ME. CNPJ Nº 17.076.626/0001-84. Objeto: Prestação de
Serviços de coordenação das atividades do Projeto “Implantação
de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o
Combate à Desertificação no Semiarido pernambucano” situadas
no entorno das Unidades de Conservação criadas ou a serem
criadas em 13 (treze) municípios do semiarido pernambucano da
SEMAS. Vigência 12 (doze) meses, no período de 19/04/2016 até
o dia 18/04/2017. Recife, 07/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016
OBJETO: Eventual Loc. de Rec. de Tecnologia da Informação
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: JR – PARTNER
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 031/2016, referente ao processo Nº
053.2016.CPLME.PE.031, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMP.E EXP. LTDA – ITENS 1-A e 1-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 62,27 perfazendo um valor
global de R$ 402.388,74. Recife, 07 de Junho de 2016. JOSÉ
ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 034/2016, referente ao processo Nº
056.2016.CPLME.PE.034, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS
06,09,16,17,22,23, e 24 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,34, R$ 1,02, R$ 0,09, R$ 0,14, R$ 0,29 R$ 0,75, e
R$ 0,40 perfazendo um valor global de R$ 78.710,00. Recife,
07 de Junho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPTALAR LTDA – ITEM
06 no valor unitário para os respectivos item R$ 0,39, perfazendo
um valor global de R$ 6.865,56. Recife, 07 de Junho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 078/2016, referente ao processo Nº
153.2016.CPLME.PE.078, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL VALFARMA
LTDA – ITENS 07,11 e 12 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,83, R$ 0,28 e R$ 1,08, perfazendo um valor global
de R$ 57.800,00, TRES LEÕES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – ITEM 02 no valor unitário para os respectivos item
R$ 3,00, perfazendo um valor global de R$ 30.000,00 Recife,
07 de Junho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
(trezentos) unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário
de R$ 4.497,61 – (quatro mil quatrocentos e noventa e sete
reais e sessenta e um centavos), tudo de conformidade com
o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLME Nº
008/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2016 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
1.349.283,00 – (um milhão trezentos e quarenta e nove mil
duzentos e oitenta e três reais), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO ESTADUAL;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562 - Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 33.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº : 002643, EMITIDA EM: 10/03/2016, no
valor de R$ 1.349.283,00 – (um milhão trezentos e quarenta e
nove mil duzentos e oitenta e três reais).
Data de Assinatura: 24/05/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 204/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
101/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E FRASCOS
EM POLICARBONATO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO SVO DE RECIFE E CARUARU.Propostas
até: 22/06/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 22/06/2016
às 15h10- Inicio da Disputa: 22/06/2016 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 07 de junho de 2016.Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 233/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 21/06/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
21/06/2016 às 14h40- Inicio da Disputa: 21/06/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 07 de junho de 2016.Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDCAÇÃO
PROCESSO N° 485/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONFECÇÃO DE
ESTOJOS, TIPO PORTA LÁPIS, DESTINADOS À VACINAÇÃO
CONTRA O HPV/2016 QUE SERÁ REALIZADA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 485/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
316/2015, por ter proposto o menor preço por lote único, a
empresa: CARLOS ERNANI BOMM EIRELI- EPP, no valor
total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), Recife, 07 de
junho de 2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA - Presidente/
Pregoeiro. CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 409/2015, referente ao Processo Nº 664.2015.CPLM.PE.409,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRÁULICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 02
e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 125,00 e 2,40.
Recife, 07 de Junho de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 07/06/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 061/2016, referente ao processo Nº
118.2016.CPLME.PE.061, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
Ano XCIII • NÀ 105 - 13
CONTRATO Nº 024/2016
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ/MF sob o Nº 56.994.502/0098-62
Processo CPLME n° 008/2016
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do Medicamento
Octreotida – 30MG, referente ao item 1, no quantitativo de 300
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
026/2014,ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO
MULHER MARAVILHA
CNPJ/MF sob o Nº 24.418.014/0001-98
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração
do Plano de Trabalho, para remanejamentos de recursos,
provenientes de saldo remanescente do referido Convênio.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial a
partir da data de sua assinatura, com termo equivalente ao término
da vigência do convênio mater.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2015,
CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE (AACD)
CNPJ/MF sob o Nº 60.979.457/0002-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a informação da
dotação orçamentária e dos recursos financeiros do exercício
2016, consoante Plano Operativo Assistencial/Memorial
Descritivo, parte integrante do presente Instrumento.
VALOR: O valor total estimado para execução do objeto deste
Instrumento, de acordo com Plano Operativo Anual, importa em
R$ 11.390.722,79
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte
Classificação Orçamentárias:
Fonte: 0144
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.302.1033.4810.B145
Elemento de Despesa: 3.3.5043
Nota de Empenho: Nº 001028, de 04.01.2016
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016.
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2012,
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER,
OBJETO:
CONFORME
NOVO
PLANO
OPERATIVO
ASSISTENCIAL, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE
DESTE TERMO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO,
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O
AJUSTE DO INCENTIVO 100% SUS, PARA ATENDER OS
EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015,
CUJO VALOR MENSAL, A PARTIR DE SETEMBRO/2015, SERÁ
DE R$ 134.107,63 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E
SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO
ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO, R$ 536.430,52
(QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
TRINTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO
O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONVÊNIO ORA
ADITADO, A SER DE R$ 8.045.488,96 (OITO MILHÕES,
QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
alteração constante do presente Termo Aditivo, correrão por conta
da seguinte Dotação Orçamentária:
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 010110, de 01/09/2015
VIGÊNCIA: O PRESENTE ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL
A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM TERMO FINAL
EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
MATER.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2015.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2016
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE
OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto formalizar a
Cessão de Uso ao CESSIONÁRIO, de bens móveis, a título gratuito,
pertencentes à CEDENTE, para garantir seu uso prioritariamente
na Maternidade Mãe Lídia, listados no Anexo I(Relação dos Bens),
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá prazo de vigência de 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado, por Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes,
desde que não implique em modificação do seu objeto.
DESTINAÇÃO DOS BENS: O CESSIONÁRIO utilizará os
bens, objeto deste Termo, para apoiar nas ações de assistência
gratuita à saúde da população, no âmbito da Maternidade Mãe
Lídia, localizada na Rua Vereador Antônio Bonifácio, s/n, Centro,
CEP: 55.590-000, no Município de IPOJUCA/PE, permitindo o
cumprimento das metas pactuadas com a CEDENTE.
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016.
(F)