DOEPE 21/04/2016 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2016
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SEDE
BONGI, SEDE ANTIGA – FUSAM, PNI – Programa Nacional
de Imunizações, SVO – Sistema de Verificação de Óbitos e
ESSPE – Antiga Escola de Saúde do Estado, referente ao
item 1 do Termo de Referência, no quantitativo de 30 (trinta)
mil garrafões de 20 (vinte) litros, pelo valor unitário de R$ 2,79
(dois reais e setenta e nove centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLM
Nº 058.2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 036.2016 e
na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais), fixo e irreajustável,
mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente da CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO ;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.122.0984.4405.0000">10.122.0984.4405.0000 – Suporte as atividades fins de
Fundo Estadual de Saúde – FES- PE;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes GRUPO 3.
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE003615, EMITIDA EM:
21/03/2016.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura, no período compreendido entre
01/04/2016 até 31/03/2017.
Data de Assinatura:14/04/2016.
CONTRATO Nº 012/2016.
CONTRATADA:BLAU FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF sob o Nº 58.430.828/0001-60
Processo CPLME n° 004/2016 - Inexigibilidade n° 002/2016
Obejto:
Constitui
objeto
do
presente
Contrato
o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
GANCICLOVIR - 250 MG, no quantitativo de 15.163 (quinze
mil cento e sessenta e três) unidades de Cápsulas, pelo
valor unitário de R$ 20,20 – (vinte reais e vinte centavos),
perfazendo o valor de R$ 306.292,60 – (trezentos e seis
mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) a
fim de atender a toda Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco, tudo de conformidade com o especificado no
PROCESSO CPLME/SES Nº 004/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
002/2016 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição.
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 001077, EMITIDA EM 16/02/2015, no
valor total de R$ 306.292,60 – (trezentos e seis mil duzentos e
noventa e dois reais e sessenta centavos).
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 306.292,60 – (trezentos e seis mil duzentos e noventa e
dois reais e sessenta centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
Data de Assinatura:14/04/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2012
EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA
PROCESSO Nº 017/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 147/2012, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
30/01/2016 e o seu termo final 29/01/2017 para complementação
do prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º
do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total
do presente TERMO ADITIVO é de R$ 168.000,00 (cento e
sessenta e oito mil reais), com valor mensal de R$14.000,00
(quatorze mil reais), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes dotações
orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B574
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2016NE000315, emitida em 28/01/2016.
Data de Assinatura: 30/01/2016.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2013
EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 007.2013.V.PE.005.SES.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze)
meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
02/11/2015 e o seu termo final 01/11/2016 para complementação
do prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º
do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 1.627.618,80, através das
seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0144000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2016NE010433, emitida em 03/11/2015.
Data de Assinatura: 03/11/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2013
EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 138.2012.VII.PE.083.SES.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze)
meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
15/08/2015 e o seu termo final 14/08/2016 para complementação
do prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º
do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 1.683.900,00, através das
seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000.
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2016NE005419, emitida em 01/04/2015
Data de Assinatura: 15/08/2015.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2011
EMPRESA CEASA-PE/O.S – CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
CNPJ/MF sob o Nº 06.035.073/001-03
PROCESSO N° 056.2011.I.DL.016.SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 13/01/2016 e o seu termo final o dia 12/07/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 8.569.906,50 (oito milhões, quinhentos
e sessenta e nove mil, novecentos e seis reais e cinquenta
centavos), com valor mensal de R$ 1.428.317,75 (um milhão,
quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e
setenta e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B295;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE000227, emitida em: 13/01/2016.
Data de Assinatura: 13/01/2016.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 202.2016.CPLME.DL.069 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 069/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27.02.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
338088-2 – ACIDO VALPROICO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
UNIDADE
8,500
02
306723-8 – AMITRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
135.000
03
306825-0 – BIPERIDENO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (CONFAZ)
UNIDADE
55.000
04
311064-8 – CARBONATO DE LITIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
4.000
05
315884-5 – CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
70.000
06
315885-3 – CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
17.000
07
307055-7 - DIAZEPAM - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG, FORMA FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
200.000
08
334784-2 - DIAZEPAM - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
UNIDADE
3.500
09
316821-2 – FENOBARBITAL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
UNIDADE
2.700
10
316819-0 – FENOBARBITAL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
40.000
11
311122-9 – FLUFENAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
UNIDADE
1.700
12
318171-5 – HALOPERIDOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
UNIDADE
1.700
13
316908-1 – IMIPRAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
6.700
14
318227-4 – LEVOMEPROMAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
40.000
15
318229-0 – LEVOMEPROMAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
35.000
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE
E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/
PE.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a execução, pela
SJDH/PE, mediante a descentralização de crédito orçamentário
pertencente à SES/PE, de ações e serviços de atenção à saúde
da população carcerária, de acordo com Plano de Trabalho,
aprovado pelo Secretário Estadual de Saúde, que integra este
instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: Dá-se a este termo o valor de R$ 1.174.554,10 (um milhão
cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e dez centavos), a ser repassado à SJDH/PE em parcela única,
a crédito da Conta Corrente Nº 7423-3, Agência: 3234-4, Banco
do Brasil S/A.
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fonte: 0144
Código U.G: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.301.1033.2067.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.00
Número de solicitação: 28, de 29/03/2016
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo vigorará por 06
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, para tanto devendo a SJDH
apresentar, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do
término da vigência, Plano de Trabalho contendo novo cronograma
de execução das ações, o qual será submetido à análise e visto
da área técnica da SES/PE e à aprovação do Secretário Estadual
de Saúde.
DATA DE ASSINATURA:29/03/2016.
Ano XCIII • NÀ 73 - 21
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016
DISPENSA CPL Nº 001/2016 – processo 002/2016.
FUNDAMENTO: Artigo 24,Inciso IV da Lei Nº 8.666/93,
contrata a INVESTIPLAN LTDA, CNPJ Nº 01.579.987/000579. OBJETO: Locação de equipamentos de Informática.
VIGENCIA: 180 DIAS. VALOR GLOBAL: 9.295,20. Ratificação
em 01/04/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. AO CT. Nº 020/2015 – SETRA/CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Reequilibrio financeiro.
VALOR: R$ 11.642,47. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONVÊNIO Nº 010/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. HÉLIO DE ARAÚJO
FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pela Emenda
Parlamentar Nº 056/2014, de acordo com o Plano de Trabalho em
anexo, que fica fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independentemente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$
55.951,32 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um
reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais) da CONCEDENTE, que será repassado em parcela
única a ser depositado na Conta Corrente de Nº 34.148-7,
Agência: 1814-7, Banco de Brasil e R$ 5.951.32 (cinco mil,
novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos
centavos) da CONVENENTE a título de Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEHK
NOTA DE EMPENHO Nº : 008895, de 01/07/2015. VIGÊNCIA: O
presente CONVÊNIO vigorará pelo período de 06 (seis) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:29/12/2015.
(F)
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 004.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA
CICLOTURISMO DO POLO AGRESTE, IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
E NATURAL DO POLO AGRESTE, IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
E AMBIENTAL DO POLO VALE DO SÃO FRANCISCO E
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS PE-626
EM PEDRINHAS E PE-655 EM TAPERA NO MUNICÍPIO DE
PETROLINA–PE. Fica prorrogado, até o dia 29/04/2016, às
10h00 (horário de Brasília), o prazo para recebimento das
propostas e para realização da sessão de abertura dos
envelopes. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL
- PRODETUR, mediante a troca por um CD novo. Endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro
de Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110.
Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 20.04.2016. Patrícia Freire PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 003/2016; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Convenente/
Proponente: Instituo Darwin – Instituto de Apoio à Evolução
da Cidadania; Objeto: Realização do “PROJETO FUTEBOL
PELA CIDADANIA”. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais); 2016NE00451 datada em 28/03/2016; Vigência: março a
dezembro de 2016; Data da Assinatura: 28/03/2016. Diego Pérez
– Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 005/2016; Ctda: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Valor:
R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais);
2016NE00046 datada em 22/03/2016; Objeto: Contratação
de serviço de locação de 04(quatro) veículos administrativos,
classificação VS-1, para atender às necessidades da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 28/03/2016. Gustavo Catalano –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE-PE
Extrato de Edital nº 002/2016
A Prefeitura do Município de Arcoverde/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal n°. 002/2014
que versa sobre a reestruturação dos cargos efetivos da administração pública direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arcoverde, faz
saber que estarão abertas, no período de 27 de abril a 13 de maio de 2016, as inscrições para a Seleção Pública, para o provimento de
cargos efetivos de Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, com o edital disponível no site da Prefeitura Municipal a partir
da sexta-feira (22/04/2016).