DOEPE 20/04/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4513 EM 18/04/2016 MARCONDE DUTRA DE MELO
018.259.370-63/PE
01 (UM) MÊS
4514 EM 18/04/2016 MARIA ALICE SENA DIAS
021.455.699-59/PE
01 (UM) MÊS
4515 EM 18/04/2016 MARIA LUCIANA COUTINHO
031.533.084-98/PE
01 (UM) MÊS
4516 EM 18/04/2016 JOAO WALTER BARROS DE MENEZES
010.093.206-01/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 18 de Abril de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
objetivando o desenvolvimento do portal da APAC,
baseado na Plataforma Drupal, de acordo com a legislação,
especificações e exigências constantes do Termo de
Referência. Valor Estimado: R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e
três mil e seiscentos reais ). Recebimento das Propostas até o
dia 04/05/2016, às 14:00h . Abertura das Propostas: 04/05/2016,
às 14:20 h. Início da Disputa: 04/05/2016, às 14:30 h. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site no da APAC - www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de abril de
2016. Anna Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira
- CPL/APAC.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/04/2016
Nº 026/2016 - DESIGNAR como Gerenciador do Sistema do Módulo Licon das Unidades Gestoras 420.201 e 420.202, o servidor
Rodrigo Augusto Paiva Gonçalves e Silva, matrícula n º 19.815-3, em substituição a Renato Sampaio Macêdo, matrícula nº 19.8820, considerando o disposto no art. 9º, caput, Parágrafo 1º da Res. TC 18/2012, combinado com o art. 10, Parágrafo Único da Res. TC
19/2012.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/04/2016
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9408303-0/2016 – Letícia Beatriz Melo da Silva (filha) / Edna Maria José de Melo e
Silva, mat. 34447-8; 9406301-5/2016 – Antônio Berto da Silva (esposo) / Francisca Pereira de Souza, mat. 133.067-5.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9406173-3/2016 e 9406170-0/2016 – Valéria Vanda Verissimo de Miranda (esposa) /Edmar Benício de
Miranda, mat. 11.886-9; 9405320-5/2016 - Carlos Alberto Lima Braga, Fátima das Graças Lima Barros e Fátima Cristina Lima Braga
(herdeiros) / Eunice Lima Braga, prontuário: 390743010; 9404786-2/2016 - Caroline Emidio Ferreira da Silva (filha)/ Carlos Alberto da
Silva, mat. 232.640-0.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9428545-1/2015 – Gleison José de Souza(filho) / Maria José de Souza, mat. 67156-8
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
Recife, 20 de abril de 2016
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 015/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação
de projetos e ações de promoção, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento à
Companhia Editora de Pernambuco - Cepe na divulgação de seus
produtos, utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias
e técnicas disponíveis - à execução da compra de espaços
publicitários, em qualquer tipo de mídia, através de Registro de
Preços, tudo de acordo com as especificações do edital e seus
anexos. DATA DA ABERTURA: 08/06/2016 às 10h. O Edital
encontra-se disponível nos sites www.cepe.com.br e http://www.
portais.pe.gov.br/web/seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 –
Santo Amaro – Recife-PE, nos horários das 8h às 12h e 14h às
16h30, poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd
ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]
e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 19/04/2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente da CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento de fornecimento de
créditos para a aquisição de combustível e lubrificante na forma
de documentos de legitimação eletrônicos com chip (Cartões
Combustível) dotados de tecnologia apropriada, disponibilizados
pela contratada, para serem utilizados pela Assembleia Legislativa
de Pernambuco, junto à rede de estabelecimentos comerciais.
Recebimento de Propostas: Até 05/05/2016 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 06/05/2016 às 11h00min. Início
da Sessão de Disputa: 06/05/2016 às 12h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 19 de abril de
2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
PL Nº 009/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
de instalação de cabeamento estruturado, controle de acesso,
segurança eletrônica e rede elétrica estabilizada. EMPRESA
VENCEDORA: ZERO UM INFORMATICA ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 40.873.234/0001-68). VALOR
CONTRATADO: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil e quinhentos
reais). Recife, 19 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel –
Pregoeira
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
HOMOLOGAÇAO DE LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - A Portaria IRH Nº 022/2016, publicada no D.O.E de 30/03/2016.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/04/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9409228-7/2016 – Carlos Alberto Ferreira Fialho, mat. 233.425-9.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
9409470-6/2016
11.702-1
01/06/2016
30 dias
9406271-2/2016
20.950-3
01/06/2016
30 dias
9409429-1/2016
11.821-4
01/07/2016
30 dias
9409417-7/2016
21.103-6
01/06/2016
30 dias
9409410-0/2016
12.290-4
01/06/2016
30 dias
9408902-5/2016
21.142-7
01/06/2016
30 dias
9409436-8/2016
12.385-4
01/07/2016
30 dias
9409421-2/2016
21.176-1
01/06/2016
30 dias
9409464-0/2016
12.570-9
01/07/2016
30 dias
9409381-7/2016
21.342-0
01/06/2016
30 dias
9409459-4/2016
12.675-6
01/06/2016
30 dias
9409582-1/2016
24.719-7
01/07/2016
30 dias
9409387-4/2016
12.901-1
01/06/2016
30 dias
9409063-4/2016
24.959-9
06/04/2016
180 dias
9410030-8/2016
20.157-0
02/07/2016
30 dias
9407644-7/2016
214.524-3
01/06/2016
30 dias
9408879-0/2016
20.674-1
02/07/2016
30 dias
9409392-0/2016
233.522-0
01/06/2016
30 dias
9409403-2/2016
20.771-3
01/06/2016
30 dias
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****
****
****
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Errata: Na publicação do D.O.E de 22/09/2015, referente ao processo nº 9422665-7/2015, mat. 234.421-1, onde se lê: 30 dias, leia-se:
150 dias.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 007/2016
Notifique-se SEVERINO ALVES CORDEIRO, CPF Nº
355.795.794-20 e JOSÉ ARAÚJO ALVES, CPF Nº 766.921.32487, referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio
nº 114/2002, celebrado com a Associação Comunitária dos
Moradores de Lagoa Seca, Saco, Mangueira e Batalha, Poção/
PE, CNPJ Nº 04.902.395/0001-50, Processo TCESP nº 56/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
022/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
Recife, 18 de abril de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de análises
laboratoriais (Físico-Químico e Microbiológico) de água, produtos e
subprodutos de origem animal, resíduos de agrotóxicos em água e
produtos de origem vegetal para atender a demanda da ADAGRO/
PE. Valor R$ 185.165,30. Entrega das propostas até 04/05/16 às
14h00m, Abertura das Propostas: 04/05/16 às 14h00m. Início da
Disputa: 04/05/16 às 15h00m (horários de Brasília). O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a
sex, de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 18/04/2016.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA ao Contrato ARPE n° 003/2011; ARPE/INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
do contrato no período entre 02 de março a 30 de maio de 2016.
Dotação Orçamentária, UO 00302. Data e assinaturas: 02/03/2016.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Cessão Uso de Bens 05.2-B/2015
Cedente: Agência CONDEPE/FIDEM
Cessionário: Município de Escada
Objeto: Equipamentos de Informática
Vigência: 05(cinco) anos
Data: 18/05/2015
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 002.2016.PE.001. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação
comunica a adjudicação do objeto do referido processo às
seguintes empresas: LOTES 01-A: NUTRIFORTE LTDA:
07.140.704/0001-09, no valor de R$ 72.099,99 (setenta e dois
mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e Lote
01-B: VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETTO - ME, CNPJ:
02.782.453/0001-42, no valor de R$ 26.999,98 (vinte e seis mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Ademir Cordeiro, Pregoeiro CPL/ATDEFN. Recife, 19/04/2016.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
007/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2016 - CPL/APAC. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 011/2016 - Pregão Eletrônico Nº 010/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento, à baixa
temperatura, pelo método por plasma de peróxido de hidrogênio
dos materiais médico-hospitalares do CISAM. Abertura da
Proposta: 03/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
03/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 19 de abril de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação emergencial por Dispensa de Licitação para o
fornecimento integral de material médico hospitalar (campo
operatório estéril). As propostas deverão ser apresentadas até
dia 25/04/2016, às 17h na Comissão Setorial de Licitação do
CISAM, localizado à Rua Visconde de Mamanguape s/Nº bairro da
Encruzilhada nesta cidade. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados através do e-mail pregaocisam@gmail.
com ou pelo fone 3182-7710. Recife, 19 de abril de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 016/2016
CONTRATADA: FLAVIA DE GUSMÃO FERREIRA
CPF: 432.081.004-00.
OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de um perfil
biográfico da empresária Fernanda Dias.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12.04.2016 à 31.08.2016.
VALOR: R$ 15.000,00 /Total.
DATA: 12.04.2016.
CONTRATO Nº 017/2016
CONTRATADA: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica do Sistema “PIRÂMIDE”, responsável pelo controle
contábil, financeiro, comercial e administrativo da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 012/2016, Inexigibilidade
de Licitação Nº 004/2016 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 8.291,37/mensal.
DATA: 14.04.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso VII
da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. OBJETO: Prestação de
serviços de restauração da escultura denominada “O Artilheiro”.
CONTRATADA INSTITUTO ABELARDO DA HORA (CNPJ:
06.907.726/0001-99). VALOR TOTAL: R$ R$ 29.500,00 (vinte
e nove mil e quinhentos reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL
– Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2016, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da
CEPE. Recife, 19 de abril de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 053/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE TUBOS EM AÇO CARBONO ASTM A 1018 HSLAS–50–1
(OU SIMILAR) COM COSTURA BISELADO RC 80775. Abertura
das Propostas: 09/05/16 às 10h. Disputa: 10/05/16 às 10h Edital
disponível dia 25/04/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina
C. Coutelo - Pregoeira. Resultado de Licitação: NCB Nº
005/2015 DTE/CEL2-BIRD – Licitação Canelada. Eliane Mª de M.
Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 –
PROCESSO Nº 011/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUXILIARES DE APOIO À COORDENADORIA
EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE, DE ACORDO COM TERMO DE
REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-ME, declarada vencedora do Pregão,
com proposta de preço no valor global final de R$ 115.190,00
(cento e quinze mil e cento e noventa reais), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 011/2016.
Ipojuca (PE), 19 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193