Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 178/16 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público. RESOLVE: Suspender por 03 (três) dias os CTD`s abaixo elencados, por descumprimento dos termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14/12/2012, MAT 20.854-0 40.279-6 40.282-6 NOME Rafael de Oliveira Alb

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO Governo do Estado 0082268-8/2017 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.351, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 797.275,73 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 169 - 9 Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de setembro de

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA Nº 032 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Dalva Ricardo Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Apoio 3, sím

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESQUITA PIMENTEL - CPF n° 002.611.224-87. OBJETO: Retificação da cláusula e concessão do 1º reajuste contratual; VALOR: 15.468,60; RECURSOS: BID; PA: 0550/2014 E 0565/2014; DATA: 30.12.15. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AG

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 95 /2018 de 20/06/2018 da GEJUR/SAD. Servidor Janeide Elzuita da Silva CASA CIVIL Secretário: André Wilson de Queiroz Campos AJUDA DE CUSTO Processo SAD Nº 2605707-0

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  6XEVtGLRi

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● SARA Nº. 2015/03889-0 – ELIETE MORAIS SILVA, matrícula nº 135.804-9, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 040 de 14/12/2015; AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho ● SARA Nº. 2015/03649-8 – JOSÉ LÓCIO DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 105.006-0

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 CASA CIVIL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO SIGEPE Nº 0203882-5/2014 - Requerente: SEZINO NUNES PESSOA. Advogado: TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO JÚNIOR, OAB/PE nº 38.463. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 062 /2017, d

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 8º A ata da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais é considerada documento hábil para comprovar a regularidade para a execução das obras em relação às matérias de competência dos órgãos e instituições participantes da referida Câmara, desde que acompanhada dos respectivos documentos de licenciamentos ou aprovações, respeitados os prazos de validade praticados por cada ór