DOEPE 18/03/2016 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2016
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000402, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 55.000,00
FONTE: 0144003073
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000452, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 60.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.125.1028.4422.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000453, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 150.000,00
FONTE: 0144003568
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000451, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 200.000,00
FONTE: 0144003692
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000454, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 150.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000404, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 21.000,00
FONTE: 0102004002
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.B344
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000655, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 7.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2070.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000681, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 7.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.131.1077.2153.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000684, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 25.000,00
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Convênio Nº 006/2015. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de AGRESTINA/PE. Obj: Prorrogação do
prazo por 150 (cento e cinquenta) dias, Assinado em 26/02/2016.
Washington Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios
5º T.A. ao Convênio Nº 003/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ALIANÇA/PE. Obj: Prorrogação do
prazo por 90 (noventa) dias, Assinado em 26/02/2016. Washington
Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA-PE
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2016 – PL nº 004/2016-Objeto:
a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Ambulância de simples
remoção, zero quilometro, modelo 2015/2015 ou superior, de
acordo com as condições e especificações previstas no Termo
de Referência – Anexo I do edital. Abertura às 09h00min horas
do dia 31de março de 2016, na CPL na Rua Domingos Braga,
s/n – Centro – Aliança/PE. Em 17 de março de 2016 - Maria Edna
Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
(82805)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO. Aviso de
Licitação. Processo Nº: 05/2016. CPL. Pregão Nº 01/2016. Serviço.
Contratação de empresa especializada para coleta, o transporte, o
tratamento e o destino final das cinzas dos resíduos séptico. Valor
estimado: R$ 24.960,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
30/03/2016 às 10:30h. Processo Nº: 06/2016. CPL. Pregão Nº
02/2016. Compras. Aquisição de Pneus para manutenção da frota
das secretarias. Valor estimado: R$ 151.552,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 30/03/2016 às 11:30h. Processo Nº: 07/2016.
CPL. Pregão Nº 03/2016. Compras. Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar da Secretaria de Educação.
Valor estimado: R$ 3.072,429,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 30/03/2016 às 08:00h. Todos os Processos serão na
sala de licitação: Rua Dr. Nestor Varejão 51, Centro, Altinho-PE.
CEP: 55.490-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pregoeiro(a) - Renata
Maffisa.
(82800)
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato do CONVÊNIO Nº 016/2015 – celebrado entre
a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE),
publicado no DOE/PE em 09/01/2016. ONDE SE LÊ: CONVÊNIO
Nº 010/2015., LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 016/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 007/2015 .
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015.
OBJETO: Execução das Obras de Pavimentação em
Paralelepípedo Granitíco em Diversas Ruas, no Bairro de Santo
Antônio – Ouricuri – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as
empresas 1ª – Q EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM
LTDA-EPP, 2ª – RM CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª – ABL
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Bem
como INABILITAR, as empresas, 1ª – CQM - CONSTRUTORA
QUEIROS MONTEIRO LTDA, (por não atender ao item 6.4.3
– “a”), do edital. 2ª – WM ENGENHARIA LTDA-EPP, por não
atender ao item 6.4.3-“a”, do edital, 3ª – NATAL ENGENHARIA
LTDA, por não atender ao item 6.4.3-“b”, do edital, 4ª - GAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender ao
item 6.4.3-“b”, do edital. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 001/16,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada
para construção de terraplanagem dos terrenos das escolas
padrão-FNDE. Empresa habilitada e vencedora: AGRESTE
PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP, Inscrita no
CNPJ sob o nº 10.952.038/0001-18. Valor global de R$ 890.908,00
(Oitocentos e noventa mil e novecentos e oito reais) . Josefa
Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(82769)
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
Aviso de Licitação
Processo Nº 003/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2016.
Fornecimento. Fornecimento parcelado de combustível, destinados
aos veículos da Câmara Municipal, conforme especificado e
quantificado (Anexo V) do Edital. Valor: R$ 61.160,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 31/03/16 às 12:30h. Câmara
Municipal: Av. Antônio Japiassu, nº 600, Centro, Arcoverde-PE.
CEP: 56.506-100. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/Fax: (087) 3821-0140, no horário das 07:30h às 13:30h,
de segunda a sexta – feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected] . Glauber Edgar Eugênio da
Silva Faustino. Pregoeiro.
(82790)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 003/2016 – Sessão dia 30/03/2016 – às
09:00h. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas, com
entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 004/2016 – Sessão dia 30/03/2016 – às
11:00h. Objeto: Aquisição de lâmpadas e kits de iluminação
(materiais elétricos), com entrega parcelada por 12 meses. Edital
e informações na Rua Treze de Maio, N.º 340, Centro, Cabrobó
(PE). Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó (PE). Prefeitura
Municipal de Cabrobó – PE, 15 de março de 2016. Fausto Romero
Gonçalves Pereira Aires Ramos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 005/2016 FMS – Sessão dia 31/03/2016
– às 09:00h. Objeto: prestação de serviços de processamento de
dados dos Sistemas de Informação Ambulatorial do Sistema Único
de Saúde – SIASUS; Autorização de Internamento Hospitalar –
AIH; Programa de Atenção Básica – PAB; Boletim de Produção
Ambulatorial – BPA; Informação de Média e Alta Complexidade
– MAC; e manutenção do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – SCNES, por 12 (doze) meses.
Fundo Municipal de Saúde de Cabrobó – PE, 15 de março de
2016. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 010/2016-FMAS – Sessão dia 30/03/2016
– às 12:00h. Objeto: Aquisição de veículos zeros quilômetro, com
entrega imediata. Edital e informações na Rua Treze de Maio, N.º
340, Centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460.
Cabrobó (PE). Prefeitura Municipal de Cabrobó – PE, 15 de março
de 2016. Thiago Lopes Quirino - Pregoeiro.
(82778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEDUC Nº 001 /2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art
26, da Lei nº 8.666/93, e com fundamento no Art 25 Inciso I do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para aquisição de Livros Didáticos visando atender aos
alunos do Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I e II, programa Alfa
e Beto de Alfabetização 1º Ano, Programa de Ensino Estruturado
2º Ano e Programa Galáxia Alfa, com 124 (cento e vinte e
quatro) turmas num quantitativo estimado de 2.600 (dois mil e
seiscentos) alunos, junto ao INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ
Nº 08.458.084/0001-13, no valor de R$ 219.570,00 (Duzentos e
dezenove mil quinhentos e setenta reais). Aceone Rafael Alvespresidente da CPL. RATIFICO, nos termos do Art.26, da Lei nº
8666/93. MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATOS ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 001/2016, objeto: Aquisição
de material de cantina, limpeza, higiene e utensílios, visando
atender as necessidades das Creches do município de Arcoverde.
Empresas classificadas: 01. D PEREIRA CAMPOS ESTIVAS E
CEREAIS EPP. CNPJ/MF sob o nº 21.601.238/0001-42, Valor
global R$ 113.515,99 (cento e treze mil, quinhentos e quinze reais
e noventa e nove centavos). 02. A E V COM E SERVIÇOS DE
ELETRONICOS LTDA ME. CNPJ/MF sob o nº 15.452.459/0001-01,
Valor global R$ 350.571,23 (trezentos e cinqüenta mil, quinhentos
e setenta e um reais e vinte três centavos). 3. BETA SOLUTION
COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME. CNPJ/MF sob
o nº 11.028.345/0001-70, Valor global R$ 122.458,19 (Cento e
vinte e dois, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezenove
centavos). 04. MEGA FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
CNPJ/MF sob o nº 01.046.043/0001-70, Valor global $ 65.635,40
(Sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta
centavos). 05. QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS
LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 21.352.647/0001-52, Valor global
R$ 86.008,51, (Oitenta e seis mil, oito reais e cinquenta e um
ERRATA
Na publicação do DOE/PE - Poder Executivo de 12/03/2016, pag.
12, onde lê-se: ...Pregão Eletrônico Nº 001/2016... Data e Local
da Sessão de Abertura: 23/03/2016 às 08:30h. leia-se: ... Pregão
Eletrônico Nº 001/2016... Data e Local da Sessão de Abertura:
24/03/2016 às 10:30h, Capoeiras, 15/03/2016. Douglas Flayban
A. de Melo. Pregoeiro(*)(**)
(82767)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO Nº 02/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sitio Per-peri,
com mão de obra e material da empresa. Data do Julgamento
da Proposta de Preços: 21/03/2016 às 10:00hs. Local: Prefeitura
Municipal de Angelim, Rua Conego Carlos Fraga s/n Centro ANGELIM/PE. Outras informações no endereço acima ou pelo
e-mail: [email protected]. SEBASTIÃO FERREIRA DE
MATTOS – Presidente da CPL.
(82787)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA.
(POLITEC)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: SIMONE PESSOA CABRAL
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo ao quantitativo de vagas para o Curso de Radiologia,
sendo esse acréscimo de 6 (seis) vagas ao quantitativo já disposto
no Instrumento original, totalizando 16 (dezesseis) vagas para o
curso supra referido, sendo mantidas as 6 (seis) vagas destinadas
ao Curso de Imobilização Ortopédicas e inclusão de 4 (quatro)
vagas do curso Técnico em Qualificação Profissionalizante de
Instrumentação Cirúrgica, perfazendo 26 (vinte e seis) vagas ao
todo para alunos regularmente matriculados da ConVENIADA, a
serem cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, conforme
a disponibilidade da CONVENENTE, segundo Plano de Estágio
em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/12/2015.
centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 01 de Março de
2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATOS ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 002/2016, objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender a merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano
letivo 2016. Empresas classificadas: 01. D PEREIRA CAMPOS
ESTIVAS E CEREAIS EPP. CNPJ/MF sob o nº 21.601.238/000142, Valor global R$ 587.752,16 (quinhentos e oitenta e sete mil
setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). 02.
DELICATESSEN CAPRICHOSA LTDA. CNPJ/MF sob o nº
04.596.004/0001-35, Valor global R$ 43.050,00 (quarenta e três
mil e cinqüenta reais). 3. COMERCIAL VITAL EPP. CNPJ/MF sob
o nº 13.400.219/0001-20, Valor global R$ 81.850,00 (oitenta e
um mil oitocentos e cinquenta reais). 04. CICERO DE OLIVEIRA
ALMEIDA ME. CNPJ/MF sob o nº 03.712.299/0001-03, Valor
global R$ 110.240,00 (Cento e dez mil duzentos e quarenta reais).
05. BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS
LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 70.175.336/0001-70, Valor global
R$ 297.634,20 (Duzentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e
quatro reais e vinte centavos). Prazo 12 (Doze) meses.
Arcoverde, 01 de Março de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto –
Prefeita.
(82792)
CÂMARA DE VEREADORES DE ARCOVERDE
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAPOEIRAS
ERRATA
Na publicação do DOE/PE - Poder Executivo de 12/03/2016,
pag. 12, onde lê-se: ... Tomada de Preços Nº 01/2016... Valor:
R$408.000,00. leia-se: ... Tomada de Preços Nº 01/2016... Valor:
R$449.891,04. Capoeiras, 15/03/2016. Douglas F. A. de Melo.
Presidente CPL/FMS(*)(**)
(82768)
Ano XCIII • NÀ 51 - 25
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de CARPINA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, em cumprimento ao Relatório Preliminar de
Auditoria PETCE nº 7373/2016, do TCE-PE, RETIFICA o edital do
concurso, melhorando a redação de alguns itens e cláusulas. O
Edital de Retificação contendo todas as informações encontra-se
a disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Carpina e no site www.conpass.com.br. Carpina,
17 de Março de 2016 – Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
Municipal.
(82794)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TIPO: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBIILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016,
Processo Licitatório Nº 007/2015. Compras. Aquisição de Projeto
Pedagógico Jovem Consciente – Todos Contra Bullying, para os
Programas Sociais Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: V.A DE DE OLIVEIRA – ME,
CNPJ: 09.636.081/0001-95. Valor: 78,400,00. Casinhas, 16 de
março de 2016. Maria Rosineide Araújo Barbosa – Prefeita.
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
Processo Nº: 005/2016, Pregão Presencial N° 002/2016.
Compras. Homologação para Aquisição de Medicamentos de uso
geral da Farmácia Básica, Medicamentos Diversos, Injetáveis
e Psicotrópicos e Controlados, para atender as demandas das
Unidades de Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
do Município de Casinhas, e adjudicação de seus objetos da
seguinte maneira: Lotes 01 e 02: AMARAJI COMERCIO DE MED.
LTDA – ME, CNPJ: 08309.335/0001-06, pelos valores de R$
471.550,00 e R$ 53.900,00; Lotes 03 e 04: DROGA FONTE LTDA,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, pelos valores de R$ 322.000,00 e
R$ 145.000,00. Contrato N°: 022/2016, Contratado: AMARAJI
COMERCIO DE MED. LTDA – ME, CNPJ: 08309.335/000106. Valor: 525.450,00. Vigência: de 07/03/2016 a 07/12/2016.
Contrato N°: 023/2016, Contratado: DROGA FONTE LTDA,
CNPJ:08.778.201/0001-26. Valor: 467.000,00. Vigência: de
07/03/2016 a 07/12/2016.
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
Processo Nº: 006/2016, Pregão Presencial N° 003/2016.
Homologação para Fornecimento parcelado de Gás liquefeito de
Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), com vistas ao atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas (Secretaria
de Educação), Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço
de Convivência e Fundo Municipal de Saúde de Casinhas/
PE, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote 01:
DIOGÁS LTDA - ME, CNPJ: 03.381.992/0001-32, pelo valor de
R$ 34.220,00. Contrato N°: 024/2016 (Secretaria Municipal de
Educação), Valor: 17.400,00. Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2016;
Contrato N°: 025/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social),
Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2016; Contrato
N°: 026/2016 (Fundo Municipal de Saúde), Valor: R$ 11.020,00.
Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2016; Contratado: DIOGÁS LTDA ME, CNPJ: 03.381.992/0001-32.
Casinhas, 17 de março de 2016.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(82783)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
ERRATA N° 001/2016
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2016
– SEADM
Considerando a orientação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco contida no Ofício TC/NAP n° 060/2016, referente ao
processo PETCE n° 7554/2016, o Prefeito do Município de Cortês,
Pernambuco, resolve:
I – Onde se lê no EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
N° 002/2016 – SEADM cargo, leia-se função pública;
II – No item 4.1 do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
N° 002/2016 – SEADM, fica acrescentado a alínea “d”, com a
seguinte redação: “Ter participado como jurado, nos termos do
art. 440 da Lei 11.689/2008”;
III - No item 5 do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
N° 002/2016 – SEADM, fica acrescentado o subitem 5.6 com a
seguinte redação: “Fica assegurada a reserva de no mínimo
1 (uma) vaga, dentre as previstas no edital, aos candidatos
portadores de deficiência inscritos, observando-se o disposto
no artigo 97, inciso VI, alínea “a” da Constituição do Estado
de Pernambuco.”
IV – Fica alterado o quadro de vagas, constante no ANEXO III do
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2016 –
SEADM, para levar a efeito as alterações produzidas pelo item III,
acima mencionado desta errata, estando disponível para consulta
no site: cortespe.transparencianomunicipio.com.br, no atalho:
Prefeitura Municipal de Cortes/Outros Atos Oficiais/ Processo
Seletivo.
V – Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no Edital Normativo e publicações anteriores, inclusive no que diz
respeito ao calendário.
Cortês, 17 de março de 2016.
JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS
Prefeito
(82789)
PREFEITURA MUNCIPAL DE CARNAÍBA – PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 011/2016 - Dispensa nº. 001/2016 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Aquisição direta de imóvel
desapropriado - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor
de Antonio Reginaldo da Silva, CPF nº 515.178094-87, no valor
de R$ 244.584,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e quatro reais) - Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal
de Carnaíba, 15 de março de 2016.José Mário Cassiano Bezerra
- Prefeito Municipal (***)
(82779)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 013/2016. Processo
Licitatório nº 024/2016 - PMG. Objeto: Registro de Preço para a
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de Garrafões de Água de 20 (vinte) litros, a serem utilizados
nas unidades administrativas pertencentes a este Município.
Início do acolhimento das propostas: 18/03/2016 às 10:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2016
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2016,
às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 622257. Bruno
Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração
(82801)