DOEPE 18/03/2016 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 51
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000271 emitida em
07/01/2016.
VALOR:Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
3.038.580,00 (três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e oitenta
reais)
Data de Assinatura: 04/03/2016.
CONTRATO Nº 004/2016.
CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
PROCESSO CPLM Nº 034/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
06/2016
OBJETO:Objetiva o presente contrato o FORNECIMENTO de
equipamentos médico-hospitalares do tipo ultrassonógrafo para
atendimento das necessidades dos Hospitais Regionais Emília
Câmara e Ruy de Barros Correia da Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco, conforme planilha abaixo, tudo de conformidade
com o PROCESSO CPLM Nº 034/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 06/2016 e a proposta da CONTRATADA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90
(noventa) dias, contados da data de sua assinatura.
PREÇO: Pelo fornecimento, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo dois
ULTRASSONOGRAFOS (e-fisco 361158–2) no valor unitário de
R$ 43.172,00, valor total R$ 86.344,00 dois TRANSDUTORES
PARA ULTRASSONOGRAFO (e-fisco 361168-0) no valor unitário
de R$ 7.065,00, valor total R$ 14.130,00, dois TRANSDUTORES
PARA ULTRASSONOGRAFO (e-fisco 361169-8) no valor
unitário de R$ 8.634,00, valor total de R$ 17.268,00, dois
TRANSDUTORES PARA ULTRASSONOGRAFO (e-fisco 3611710) no valor unitário de 7.065,00, valor total de R$ 14.130,00, dois
TRANSDUTORES PARA ULTRASSONOGRAFO (e-fisco 3611671) no valor unitário de 7.065,00, valor total de R$ 14.130,00 e duas
IMPRESSORAS LASER (e-fisco 362396-3) no valor unitário de
R$ 2.000,00, valor total de R$ 4.000,00, após a apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestado o recebimento por setor
técnico competente, comprovando o recebimento do objeto deste
contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1574
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000375, emitida em 29/01/2016.
VALOR: R$ 150.000,00
Data de Assinatura: 16/02/2016.
CONTRATO Nº 005/2016.
CONTRATADA: FENIX MERCANTIL INCORPORADORA E
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – ME
PROCESSO CPLS Nº 043/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2016
OBJETO:Objetiva o presente contrato a prestação dos serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,
tudo de conformidade com o PROCESSO CPLS Nº 043/2016
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 e a proposta da
CONTRATADA.
VIGÊNCIA: prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
data de sua assinatura, ou até a conclusão do processo licitatório,
o que ocorrer primeiro, conforme inciso IV do art. 24 da Lei Nº
8.666/1993 e alterações.
PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
3.760.848,17 (três milhões, setecentos e sessenta mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000434 e 2016NE000435,
emitidas, respectivamente, em 26/01/2016 e 29/01/2016.
VALOR: R$ 3.405.586,94 e R$ 355.261,72.
Data de Assinatura:10/03/2016.
CONTRATO Nº 006/2016.
CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
PROCESSO Nº 682/2015 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva emissão e entrega de bilhetes aereos para
viagens nacionais e internacionaiBs e demais serviços correlatos
para atendimento às necessidades dos órgãos e entidades que
compõem o Poder Executivo Estadual, de acordo com o Termo de
Referência Anexo I do edital de licitação.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura.
PREÇO: Pelo fornecimento, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor a ser pago
por cada bilhete emitido será calculado da seguinte forma:
VF=VP+VTE+VTT+VTS, onde:
VF= Valor da Fatura (valor a ser pago);
VP= valor da passagem aérea;
VTE=valor da taxa de embarque;
VTT=valor da taxa de transição;
VTS=valor da taxa de serviço;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144004315
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3051.1033.2067.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000264, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000266, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 014400000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.125.1028.4422.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000266, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 0101000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000254, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000252, emitida em 18/01/2016.
FONTE:01440000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00251, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000255, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00256, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 0144004310
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.2139.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00292, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.C160
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE0061, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00258, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 0144002392
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.1033.2104.B296.
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00263, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248.
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00250, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00591, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01440000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.131.1077.2153.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00398, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00591, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.A058.
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE00801, emitida em 18/01/2016.
FONTE: 01010000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077.
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000678, emitida em 18/01/2016.
As referidas nota de empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 1.590.591,14.
Data de Assinatura: 04/02/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2013
EMPRESA ULTRA IMAGEM VIEGAS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº
07/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/04/2015 e o seu termo final o dia 31/03/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O valor total estimado do presente
instrumento é de R$ 73.393,20 (setenta e três mil, trezentos e
noventa e três reais e vinte centavos), com parcela mensal de R$
6.116,10 (seis mil, cento e dezesseis reais e dez centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001763, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2010
EMPRESA
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 043/2010 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estimado global do
presente instrumento será de R$ 132.240,00 (cento e trinta e dois
mil e duzentos e quarenta reais), com parcela mensal estimada
de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001757, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/13
EMPRESA PARANHOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA
PROCESSO Nº 052/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 508/2009, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
30/09/2015 e o seu termo final 29/09/2016.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total
do presente TERMO ADITIVO é de R$ 334.885,82 (trezentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
dois centavos) e o valor mensal de R$ 27.907,15 (vinte e sete mil,
novecentos e sete reais e quinze centavos) que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001844, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001845, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2015.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 397/2012
LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012 – PROCESSO Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011
– SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inclusão de uma nova fonte pagadora (0144 – SUS / Ação – 2164/
Subação – 0000), para a contratação de serviços de locação de 01
(um) veículo do tipo VAN, que terá a sua execução garantida pela
Nota de Empenho Nº 2015NE010418, para o período de outubro
a dezembro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
397/2012.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.025,70 (treze mil, vinte e
cinco reais e setenta centavos) e mensal de R$ 4.341,90 (quatro
mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144003568;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2015NE010418, emitida em 29/10/2015.
DATA DE ASSINATURA:02/12/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2013
EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/04/2014 e o seu termo final o dia 25/04/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.083.877,08 (um milhão, oitenta e três
mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos) e valor
mensal de R$ 90.323,09 (noventa mil, trezentos e vinte e três reais
e nove centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002114, emitida em: 02/01/2014.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002115, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2013
EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/04/2015 e o seu termo final o dia 25/04/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.083.877,08 (um milhão, oitenta e três
mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos) e valor
mensal de R$ 90.323,09 (noventa mil, trezentos e vinte e três reais
e nove centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003650, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
Recife, 18 de março de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003627, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
EMPRESA CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2015 e o seu termo final o dia 02/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 6.185.716,68 (seis milhões, cento e
oitenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito
centavos), com parcela mensal de R$ 515.476,39 (quinhentos
e quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e nove
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002029, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINATURA:03/11/2015.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 001/2015 - EMPRESA AGÊNCIA AEROTUR
LTDA - PROCESSO Nº 206.2014.I.PE.136.SES
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto,
com fundamento no Despacho PGE, datado de 17/04/2015, do
Dr. Raphael Wanderley de Oliveira e Silva, a alteração de algumas
cláusulas do Contrato Nº 001/2015, quais sejam:
1) A retificação da Cláusula Sexta para a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA: Os preços, objeto deste contrato, desde que
observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contados
da data limite para apresentação da proposta de preços no
Pregão, poderão ser reajustados utilizando-se a variação do
Índice Nacional de Preços ao consumidor – IPCA, de acordo com
a Lei Nº 12.525/2003, devendo a empresa pleiteá-lo até a data
base da apresentação da proposta, sob pena de não o fazendo
tempestivamente ocorrer a preclusão do seu direito.
2) Incluir o parágrafo sétimo na Cláusula Sétima com a seguinte
redação:
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FORMA DE PAGAMENTO:
PARÁGRAFO SÉTIMO: O pagamento fica condicionado a
apresentação, por parte da CONTRATADA, das faturas emitidas
pelas companhias aéreas referentes às passagens aéreas
compradas para conferência dos valores cobrados.
3) Incluir o parágrafo sexagésimo nono na Cláusula Nona com a
seguinte redação:
PARÁGRAFO SEXAGÉSIMO NONO: Apresentar as faturas
emitidas pelas companhias aéreas referentes às passagens
aéreas compradas para conferência dos valores cobrados.
4) Excluir a cláusula décima primeira cujo título é “Das obrigações
da contratada”, passando a constar como cláusula décima
primeira apenas a de título é “Da garantia”.
5) Retificar a Cláusula Décima Segunda, que passa ter a seguinte
redação:
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015
nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000406, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 700.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000396, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 25.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000407, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 80.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.2139.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000640, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 15.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000405, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 70.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000484, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 120.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000403, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 70.000,00