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DOEPE - 30 - Ano XCIII • NÀ 24 - Página 30

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DOEPE 05/02/2016 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Comissão Especial de Licitação - CEL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NO 002/2015 – P.L. 9010-2015-PMO
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação - CEL torna
público que declarou vencedora do certame em epígrafe a
empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA, resultado que eu homologo e adjudico. Olinda, 04 de
fevereiro de 2016. HILDA WANDERLEY GOMES - Secretaria de
Obras
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS DO 1°
SEMESTRE DE 2016, DESTA CIDADE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira, informa que foi vencedora dos Itens – 01, no
valor de R$ 12.594,00 - 02, no valor de R$ 8.580,00 - 03, 10.710,00,
04 , no valor de R$ 1.391,00 - 05, no valor de R$ 9.828,00 - 06, no
valor de R$ 1.124,00 - 08, no valor de R$ 10.470,00 e 09, no valor
de R$ 2.200,00 a empresa CCM SERVICOS E EVENTOS LTDA
- ME, CNPJ 10.257.709/0001-20 e para o Item 07, no valor de R$
10.300,00, vencedora a empresa D & A COMÉRCIO, SERVIÇO
E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 21.057261/0001-18, Passira. 04 de
Fevereiro de 2016, Eduardo Manoel da Cruz – Pregoeiro.
(81583)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo de nº006/2016 Inexigibilidade nº001/2016, cujo
objeto consiste no credenciamento de empresa especializada
em consultas e cirurgias a fim de atender a demanda dos
Munícipes de Paulista. O edital na íntegra encontra – se a
disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura da
Cidade do Paulista – Setor de Licitação, na Praça Agamenon
Magalhães, S/n, Paulista/PE, no período de recebimento dos
documentos de 11/02/2016 a 25/02/2016. Maria Aparecida Barreto
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Saúde.
Paulista, 04/02/2016.
(81544)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
RESOLUÇÃO Nº 092/2015 - EMENTA: Dispõe sobre a fixação
dos subsídios dos Vereadores, para a Legislatura compreendida
entre 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Data
da assinatura: 29/12/2015. Assina: Osório Ferreira Siqueira Presidente da CMP/PE.
(81577)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOSPE.
Anulação de Licitação. Nos autos do Processo nº
004/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 003/2016:
Objeto Descr: Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gás
Medicinal e Ar Comprimido, com Abastecimento Emergencial,
parcelado, para ser entregue na Secretaria de Saúde. Valor
Máximo Aceitável Unitário: Item 1-R$ 87,00, Item 2-R$ 23,00, Item
2-R$ Item 3- R$ 23,00, Item 4-R$ 42,33, Despacho do Sr. Prefeito
autorizo a anulação de processo 043/2015 mais informações
podem ser obtidas diretamente da CPL na Av. Joaquim Falcão,
109-centro-Pombos-PE, no horário de 08:00 as 12;00, de segunda
e sexta feira, pombos em 04 de fevereiro de 2015.Carlos AlfredoSecretario de Saúde.
(81543)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 003/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 002/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de medicamentos para a Secretaria de Saúde de Riacho das
Almas; Valor Máximo Aceitável – R$ 1.258.805,65; Local e Data
Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da
Mota, Nº 68, Centro, Riacho das Almas; dia 23/02/2016 às 09:00
hs; Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 03 de fevereiro de 2016.
Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(81569)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2016
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa que o
período de inscrição dos interessados para o credenciamento
no Chamamento Público nº 001/2016, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de
05/02/2016 à 24/02/2016., no horário de 08:30. às 12:00. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 25/02/2016. às 09:00 hs.
Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à
Rua Justo da Mota, 68 - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Riacho
das Almas, 03 de fevereiro de 2016. Angélica Monteiro da Silva. –
Presidente da Comissão Especial Julgadora.
(81565)

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a
formalização do Processo Licitatório n° 027/2016 – Inexigibilidade
n° 006/2016. Objeto: Contratação de atrações musicais que irão se
apresentar no trio (ZUMZUMBAMBA) e no palco (ORQUESTRAS
E BANDA D’TRIBOS) durante o Carnaval 2016. Torna-se
Inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução dos
serviços. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E
CULTURA NORDESTINA. CNPJ: 18.961.642/0001-12 Rua Nove,
26, Bairro Nova Olinda, Salgueiro - PE Valor R$ 58.000,00.
Salgueiro/PE, 01 de Fevereiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81571)

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a
formalização do Processo Licitatório n° 026/2016 – Inexigibilidade
n° 005/2016. Objeto: Contratação de atração musical (JAIROCA
DE TROIA) que irá se apresentar no trio durante o Carnaval
2016. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o art.
25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a
execução dos serviços. CONTRATADO: JAIRO GOMES DOS
ANJOS CNPJ: 21.622.426/0001-57 Rua Assunção, 150 – A,
Nossa Sra. da Conceição - Salgueiro/PE. Valor R$ 7.000,00.
Salgueiro/PE, 01 de Fevereiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81571)

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a
formalização do Processo Licitatório n° 029/2016 – Inexigibilidade
n° 007/2016. Objeto: Contratação de atração musical (MARRETA
YOU PLANETA) que irá se apresentar no trio durante o Carnaval
2016. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o art.
25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após
a execução dos serviços. CONTRATADO: F3 PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ: 13.029.985/0001-20 Rua Apolônio
Sales, 1104, Vila Poty – Paulo Afonso/BA Valor R$ 32.000,00.
Salgueiro/PE, 01 de Fevereiro de 2016.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81571)

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a
formalização do Processo Licitatório n° 036/2016 – Inexigibilidade
n° 011/2016. Objeto: Contratação de grupo cultural para
apresentação durante os festejos Carnavalescos 2016. Tornase Inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso
III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução
dos serviços. CONTRATADO: CENTRO DE ARTE POPULAR
MESTRE JAIME. CNPJ: 06.061.087/0001-93 Rua PRAA
Benjamim Soares, 448, Bairro Santo Antonio, Salgueiro /PE Valor
R$ 30.950,00.
Salgueiro/PE, 04 de Fevereiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81593)

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a
formalização do Processo Licitatório n° 034/2016 – Inexigibilidade
n° 009/2016. Objeto: Contratação de atrações de grupos culturais
(bandas, orquestras, de grupos de dança) para apresentação no
circuito do frevo, distritos e polo alternativo durante a programação
do Carnaval 2016. Torna-se Inexigível o presente objeto de
acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de
pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADOS:
ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINA.
CNPJ: 18.961.642/0001-12 Rua Nove, 26, Bairro Nova Olinda,
Salgueiro /PE Valor R$ 75.900,00. FRANCISCO MANOEL DA
SILVA PUBLICIDADES –ME. CNPJ:08.923.080/0001-69 Rua
Advogado Manoel Adernil Januario, 869 – A, N. Sra. Aparecida,
Salgueiro/PE Valor R$ 26.085,00.
Salgueiro/PE, 04 de Fevereiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81593)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
AVISO DE EDITAL
Tomada de Preços nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 002/2016
data do julgamento dia 22/02/2016 – às 09:00 (nove horas).
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para execução
de obras e serviços de engenharia relativos a construção de rede
de distribuição de água da localidade de Caiçara, situada na Zona
Rural de Santa Maria da Boa Vista.
Tomada de Preços nº 002/2016 - Processo Licitatório nº
003/2016 data do julgamento dia 22/02/2016 – às 11:00 (onze
horas). Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente
para execução de obras e serviços de engenharia relativos a
recapeamento asfáltico da Avenida Nilo Coelho, Sede de Santa
Maria da Boa Vista. Editais, planilhas e informações na Rua
Nunes Machado, Nº 50, Centro, Santa Maria da Boa Vista (PE).
Fone/Fax: 087-3869-4141, Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de
fevereiro de 2016.
ALESSANDRO DE SOUZA MEDRADO
Presidente da CPL e Pregoeiro
(81559)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 008/2016; P.P. Nº 008/2016. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando COM COTA RESERVADA 25% POR CENTO PARA
O ITEM 01, E EXCLUSIVO PARA ME E EPP PARA OS DEMAIS
ITENS Aquisição de Oxigênio Hospitalar e gases medicinais
em cilindro (recargas e cilindros em comodato) para atender
as necessidades do Hospital Municipal, Hospital Materno
Infantil e SAMU, deste município no período de fevereiro a
dezembro do ano de 2016. VL. Estimado R$ 320.600,00. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 18/02/2016 às 9hs.
P.L.N.º 009/2016; P.P. Nº 009/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Prestação de serviços na confecção de fardamento,
para atender as necessidades do Departamento da Atenção
Básica da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE. VL. Estimado R$ 48.975,00. Nat.
Prest. de Serviços. Data e Hora de Abertura: 18/02/2016 às 11hs.
P.L.N.º 010/2016; P.P. Nº 010/2016. Objeto: Aquisição de

Eletrodomésticos para atender as necessidades da Atenção
Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto
da Emenda Parlamentar n.º: 11196.5150001/1140-01, (itens
fracassados). VL. Estimado R$ 86.330,33. Nat. Compras. Data
e Hora de Abertura: 23/02/2016 às 09hs
P.L.N.º 011/2016; P.P. Nº 011/2016. Objeto: Aquisição de
Equipamento Hospitalar para implantação da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA do município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar n.º: 77/2014.
(itens fracassados). VL. Estimado R$ 9.566,00. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 23/02/2016 às 11hs.
P.L.N.º 012/2016; P.P. Nº 012/2016. Objeto: Aquisição de
Mobiliário Hospitalar para implantação de uma Unidade de
Pronto Atendimento – UPA no município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar n.º: 77/2014.
(itens fracassados). VL. Estimado R$ 17.120,00. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 23/02/2016 às 13hs30min.
P.L.N.º 013/2016; P.P. Nº 013/2016. Objeto: Aquisição de
Equipamento Hospitalar para reequipamento do Hospital
Materno Infantil Dr. Sílvio Romero Gonçalves Monteiro do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda
Parlamentar n.º: 10091.569000/1130-05. (itens fracassados).
VL. Estimado R$ 80.166,67. Nat. Compras. Data e Hora de
Abertura: 25/02/2016 às 8hs30min.
P.L.N.º 014/2016; P.P. Nº 014/2016. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos para reequipar o Hospital Materno Infantil
Dr. Sílvio Romero Gonçalves Monteiro do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar n.º:
10091.569000/1130-05, em razão do fracasso do processo
licitatório anterior. VL. Estimado R$ 3.219,00. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 25/02/2016 às 10hs30min.
P.L.N.º 015/2016; P.P. Nº 015/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de exames laboratoriais com sessão de
aparelho de automação em comodato e disponibilização de
reagentes para a realização de exames dos usuários do SUS.
VL. Estimado R$ 82.460,00. Nat. Prest. de Serviços. Data e
Hora de Abertura: 25/02/2016 às 12hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312424, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 04/02/2016. Roseana de Oliveira B. Tavares
– Pregoeira.
(81541)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU –
EXTRATO DE CONTRATO
CT 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
do meio artístico para apresentação de Bandas Musicais para
as festividades tradicionais da padroeira de Nossa Senhora da
Saúde, nesta cidade de Tacaratu - PE. Contratado: DS MUSIC
SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
13.921.222-0001-99. Atrações Artísticas: FORRÓ DO THÊ, Valor:
R$ 38.000,00; BRUNO E MARRONE, Valor: R$ 229.000,00;
MARRETA É MASSA Valor: R$ 45.000,00; CAVALEIROS
DO FORRÓ, Valor: R$ 83.000,00; BANDA FERAS, Valor: R$
20.000,00; MATRUZ COM LEITE, Valor: R$ 72.500,00; MANO
WALTER, Valor: R$ 68.000,00; VIRADOS DO FORRÓ, Valor:
R$ 25.000,00; MARÍLIA MENDONÇA, Valor: R$ 129.000,00.
Vigência: De 21 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de
2016. Valor Global: R$ 709.500,00 (Setecentos e nove mil e
quinhentos reais). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
002/2016, Inexigibilidade Nº 001/2016). Data: 04/02/2016. José
Gerson da Silva - Prefeito.
(81575)

Recife, 5 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Conclusão da construção de uma quadra coberta com
vestiário no Município de Venturosa – PE – Escola Vereador
Afonso Bezerra.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 254.302,40
ABERTURA: 23/02/2016 AS 10h00min.
Venturosa, 05 de Fevereiro de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente.
PROCESSO Nº 009/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros
destinados à merenda dos alunos das escolas da rede Municipal
de Venturosa-PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 156.992,00
ABERTURA: 25/02/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 010/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros
destinados aos programas de serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos e manutenção das atividades da
Secretaria de Assistência Social do município de Venturosa – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 43.962,10
ABERTURA: 25/02/2016 AS 14h00min.
PROCESSO Nº 011/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral destinado a
Secretaria de Educação e de Administração do Município de
Venturosa – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 325.500,00
ABERTURA: 26/02/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 012/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral destinada aos
programas PETI, PROJOVEM, CCI, CRAS e Secretaria De
Assistência Social do Município de Venturosa – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 111.600,00
ABERTURA: 26/02/2016 AS 14h00min.
PROCESSO Nº 013/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Limpeza destinados
aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, CRAS e Secretaria de Assistência Social do Município
de Venturosa - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 141.971,16
ABERTURA: 29/02/2016 AS 10h00min.
Venturosa, 05 de Fevereiro de 2016 – JAIR BEZERRA ALMEIDA
– Pregoeiro.
(81581)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES

AVISO DE LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2936/2015
Declara de Utilidade Pública a Ong Pacto Vida Animal (PPVA/
Timbaúba/PE)
O prefeito do município de Timbaúba, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o poder legislativo aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública a Ong Pacto pela vida
animal (PPVA/Timbaúba/PE);
Art. 2º – A entidade de que trata o artigo anterior, ficam
assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 20 de outubro de 2015.
João Rodrigues da Silva Júnior – Prefeito.
(81546)

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
–Processo nº 006/2016 –Comissão: CPL –Pregão Presencial
nº 002/2016 –Objeto Nat.: Compra -Objeto Descr.: aquisição
de alimentos componentes da merenda escolar, destinados
às escolas da rede pública de ensino –Valor máximo aceitável:
R$ 488.447,25 –Local e data da sessão de abertura: Sala de
Licitações – Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE, CEP: 55.770-000; 24/02/2016; Horário: 9:00h
Maria Cilene de Moraes Barbosa – Pres. CPL (*)
–Processo nº 007/2016 –Comissão: CPL –Pregão Presencial
nº 003/2016 –Objeto Nat.: Serviços –Objeto Descr.: locação
de palco, equipamentos de som, gerador de energia elétrica,
banheiros químicos e equipe de apoio, para a Festa de São José,
de 10 a 19/03/2016, em Vertentes-PE –Valor máximo aceitável: R$
71.100,00 –Local e data da sessão de abertura: Sala de Licitações
– Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE, CEP:
55.770-000; 26/02/2016; Horário: 9:00h
Maria Cilene de Moraes Barbosa – Pres. CPL (*)
–Processo nº 008/2016 –Comissão: CPL –Pregão Presencial nº
004/2016 –Objeto Nat.: Serviços –Objeto Descr.: contratação de
bandas e artistas musicais para realização de shows durante a
Festa de São José, de 10 a 19/03/2016, em Vertentes-PE –Valor
máximo aceitável: R$ 415.000,00 –Local e data da sessão de
abertura: Sala de Licitações – Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE, CEP: 55.770-000; 29/02/2016; Horário:
9:00h
Maria Cilene de Moraes Barbosa – Pres. CPL (*) (**)
–Processo nº 009/2016 –Comissão: CPL –Tomada de Preços nº
002/2016
–Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia –Objeto Descr.:
construção de sistema público de abastecimento d’água no
Distrito Serra Seca, em Vertentes-PE. –Valor máximo aceitável:
R$ 649.674,54 –Local e data da sessão de abertura: Sala de
Licitações – Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE, CEP: 55.770-000; 02/03/2016; Horário: 9:00h
–Informações adicionais: edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço acima ou através do fone: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira
Vertentes, 04 de fevereiro de 2016
Maria Cilene de Moraes Barbosa – Pres. CPL (*) (***)
(81554)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VICÊNCIA/PE

DISPENSA 002/2016
Ratifico e Homologo a Dispensa de licitação n° 002/2016, em
favor do Adriano Vasconcelos de Negreiro, brasileiro, solteiro
Autônomo, portador do RG nº 4.689.209 SSP/PE, CPF nº
025.284.184-00, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, objetivando a locação
de o imóvel para a instalação e funcionamento da casa de apoio
a pacientes do Município de Tupanatinga situada na Rua Pureza,
132, bairro da Iputinga- Recife/PE, no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) mensais, com prazo de 01/02/2016 a 31/12/2016.
Damacele Tomé dos Santos
Secretária de Saúde
(81585)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, PL 002/2016 – Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículo zero quilômetros tipo picape
4x4(Diesel), Cabine dupla, Motor Mínimo de 140cv, Câmbio
Automático, freios ABS, Protetor de Caçamba, Airbag duplo,
Estribos laterais, 05 lugares, 04 portas, Ar condicionado,
Direção hidráulica, trava, vidro e alarme, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data e hora da
Abertura: 22/02/2016 às 08h30min. Informações: sala da CPL,
sita à Rua Dr. Manoel Borba, 48 – centro -Vicência-PE, no horário
das 08h00min às12h00min. Vicência, 03 de Fevereiro de 2016José Caetano da Silva Filho-Pregoeiro.
(81542)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL – 037/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2015 OBJETO
Nat:. Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO Descr: –
construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula neste
município. Empresa Habilitada: PEDROZA VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA. As demais empresas foram
consideradas INABILITADAS. Caso não haja interposição de
recursos fica marcada a data de 18/02/2016 às 09:00h para
abertura das propostas. As razões que motivaram os julgamentos
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu
endereço sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, nesta cidade.
Timbaúba, 03 de fevereiro de 2016. Marina de Fátima de Lira Silva
- Presidente da CPL.
(81545)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

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