Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO WENDEL LOPES MENEZES DA SILVA(OAB: 27605/PE) CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 9600/BA) MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA(OAB: 38620/PE) ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO(OAB: 27088/PE) DIMELO CONSTRUTORA LTDA MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 9600/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAM

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3284 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) DESPACHO DE ID. N.º ID 5bfb893 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 05 dias. 1ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a).

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 716 SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Em sessão de julgamento do Processo Nº ROT-0000213-43.2020.5.06.0412 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE GERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 1543A/PE) ADVOGADO MARCIO FRANCO BACELAR(OAB: 25793/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ADVOGADO PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA(OAB: 38620/PE)

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Boa Vista para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, julgando improcedente a ação em relação ao Município de Santa Maria da Boa Vista. Diante da natureza do provimento jurisdicional, deixa-se de arbitrar novo valor ao condeno; e DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para a) julgar procedente o pagamento da multa convencional prevista na 77ª cláusula

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA(OAB: 38620/PE) CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 3278 RECLAMADO CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA(OAB: 38620/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIP

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3209 NEILA CARLA SILVA RODRIGUES Processo Nº ATOrd-0000099-04.2020.5.06.0413 AUTOR FRANCISCO FARIAS GOMES ADVOGADO MARCIO FRANCO BACELAR(OAB: 25793/BA) ADVOGADO MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 1543A/PE) RÉU MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ADVOGADO ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO(OAB: 27088/PE) RÉU CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA Diretor de Secretaria

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Claudia Christina A. Corrêa de O. Andrade ADVOGADOS 1746 : MARCIO FRANCO BACELAR PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA Secretária da 3ª Turma MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JÚNIOR PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Relator EMENTA RECIFE/PE, 11 de março de 2022. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO OR

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LEONARDO LIMA SOUSA 3421 ADVOGADO(S): WENDEL LOPES MENEZES DA SILVA, OAB: Secretário de Audiência 27605 RÉU : DIMELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.488.326/0001- Processo Nº ATSum-0000830-37.2019.5.06.0412 RECLAMANTE GILDIVAN DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO WENDEL LOPES MENEZES DA SILVA(OAB: 27605/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ADVOGADO RAFAELA THAISE MOT

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCIO FRANCO BACELAR(OAB: 25793/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 3865 PÚBLICO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item V da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição JUSTIÇA DO

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1309 ADVOGADO MARCIO FRANCO BACELAR(OAB: 25793/BA) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 1543A/PE) CONSTRUTORA RZ FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO(OAB: 27088/PE) Cumpra-se. rsfd ADVOGADO PETROLINA/PE, 18 de novembro de 2020. RÉU NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Juiz(a) do Trabalho Titular R�