DOEPE 28/11/2015 -Pág. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 318/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado em razão de descumprimento do dever.
MATRÍCULA
30.985-0
NOME
Daniel Cardoso de Oliveira
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
SUSPENSÃO
03 (três) dias
Recife, 25 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/CPL/002
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/CPL/2015
EDITAL Nº 002/2015-P
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 177/2015
PORTARIA Nº 317/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: HONORIA VELOSO DO NASCIMENTO
MELO, MAT. 2949-1, Aux. em Gestão Aut/Fundacional/AXGAF,
para Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, a partir de
01/12/2015.
Recife, 25 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando a conclusão do Processo Administrativo
nº 005/2015, movido contra a Alvorada Empreendimentos
Ltda;Considerando que o Parecer AJUR nº 208/2015 concluiu
que houve descumprimento da cláusula terceira do contrato de
prestação de serviços, registrando sob o nº 10.236/2015;RESOLVE:
I- aplicar à empresa supramencionada a pena de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
– Hemope, pelo prazo de dois anos, prevista na cláusula décima
segunda, item I, alínea ”c”, do contrato nº 10.236/2015; II - esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Publique-se e
cumpra-se. Recife, 27 de novembro de 2015.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 319/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com
base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei
nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
01/10/2010;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/10/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 068/15,DE 25/11/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sra. Sócia Cleonice Ferreira da Silva (CPF:
362.328.744-04), ex-sócio Sr. Rosivaldo Joaquim dos Santos
(CPF:057.698.544-99), Sra. Rafaela Maria Gomes da Silva (CPF:
070.251.724-05) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa M.S. Armazém de Madeira Ltda. ME, registrada sob o
NIRE 26 2 0193749-4 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/10/2015
ALEXANDRE SALOMÃO CARVALHO DE ARAUJO, MAT. 20.6415, Ag. Socioeducativo.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
Recife, 25 de novembro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PROCESSO Nº 007/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2015, Compra. Objeto: AQUISIÇÃO 132 KIT DE EMBALAGEM
HOMOLOGADAS DE USO LABORATORIAL PARA TRANSPORTE
DE SUBSTÂNCIAS PARA DIAGNÓSTICO, CATEGORIA “B” (UN
3373), EM PAPELÃO COM FECHAMENTO POR TRAVA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Total
estimado de R$ R$ 11.961,84. Entrega das propostas até 11/12/15
às 15h00m horas, Abertura das Propostas: 11/12/15 às 15h00m.
Início da Disputa: 11/12/15 às 16h00m (horários de Brasília),
(15h00m local). O edital e anexos poderão ser retirados no site
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de seg a sex, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00
às 16:00 horas. Recife, 27/11/2015. Mary Anne Menezes Amando
Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 184/15, de 09/07/2015, publicada no DOE em
10/07/2015:
Onde se lê: ” a partir de 01/08/2015
Leia - se: “a partir de 01/12/2015”
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recife, 26 de novembro de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Polícia Militar
190
IBRACON, nos termos previstos no Anexo I, Termo de Referência,
do edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) por exercício, perfazendo um montante de R$160.000,00
(cento e sessenta mil reais) para os 04 (quatro) exercícios. Melhor
Proposta: Baker Tilly Brasil Recife – Auditores Independentes S/S
CNPJ: 41.034.513/0001-09. Valor da Proposta: R$ 23.904,89
(vinte e três mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove
centavos) por exercício, perfazendo o montante de R$ 95.619,56
(noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta
e seis centavo), para os 4 (quatro) exercícios, já inclusos os
tributos, encargos sociais e demais custos indiretos. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected].
Recife, 27 de novembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
Processo n° 040/CPL/2015 – Pregão Presencial n° 017/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Auditoria Contábil. Objeto Desc:
Contratação de empresa especializada em auditoria contábil e
controle interno da gestão orçamentária, financeira e contábil,
para a prestação dos serviços de auditoria contábil e emissão
de parecer formal de auditoria sobre as demonstrações contábeis
relativas ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro dos
exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018 da AD Diper, de acordo
com as normas brasileiras estabelecidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade - CFC e pelo Instituto Brasileiro de Contadores –
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, nos aparelhos de ar condicionado do
tipo split instalados no edifício sede da ARPE, situado à
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no.975 - Aflitos - Recife
- Pernambuco. Recebimento de Propostas até 11/12/2015,
às 10:30 horas. O início da disputa será no dia 11/12/2015, às
16:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no Sistema de Pregão Eletrônico utilizado
pelo Governo do Estado de Pernambuco, disponível no Portal
Eletrônico de Gestão de Compras, Contratos e Licitação REDECOMPRAS, através do link “Acesso ao Sistema de Pregão
Eletrônico do Governo de Pernambuco”, no endereço http://
www.portais.pe.gov.br/web/seadm/home. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 30/11/2015. Recife, 27 de Novembro de 2015. Maria Cristina
Kirzner - Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 21.147/2014 - Comissão: CPL/HEMOPE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº: 031/2014 - Ata de Registro de
Preços - Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Aquisição de Copos
Descartáveis - Contrato Nº 29/2015 Contratado: BONOPLAST
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 05.624.331/0001-16 –
Valor Contratado: R$ 11.700,00.
Processo Licitatório Nº 010/2015 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa de Licitação Nº: 006/2015 - Natureza
do Objeto: Compra - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Rádios
Transceptores Digitais Portáteis - Contrato Nº 031/2015 –
Contratado: ATIVA RADIOCOMUNICAÇÃOLTDA- CNPJ:
09.051.269/0001-71 - Valor Contratado: R$ 7.800,00. Recife,
27/11/2015 Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 221/2015 CSL – AQUISIÇÃO
DE SOFT STARTER. Abertura das Propostas: 14/12/15 às
10h. Disputa: 15/12/15 às 10h. Edital disponível dia 30/11/15.
Sueleuza Werneck – Pregoeira. PGE SRP Nº 223/2015
CPL – AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA
E CLORO LIQUEFEITO ACONDICIONADO EM CILINDROS
PARA PROCESSO TRATAMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS
UNIDADES DA COMPESA. Abertura das Propostas: 14/12/15
às 11h. Disputa: 15/12/15 às 16h. Edital disponível dia 01/12/15.
Carla Brito – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº: 000093; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Presencial Nº 008/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Serviços de fornecimento de ticket’s alimentação/
refeição para os empregados do CTM; Contrato Nº: 02413.010;
Contratado: Ticket Serviços S.A.; CNPJ: 47.866.934/0001-74;
Valor atual do contrato: R$ 4.195.840,00; Termo Aditivo Nº: 03;
Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 11 de novembro de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Recife, 28 de novembro de 2015
adiada para o dia 16/12/2015, às 10:00hs (horário de Brasília/DF),
estando o novo Edital a disposição dos interessados a partir do dia
03/12/2015, no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Recife, 27/11/2015. GENIVAL BORGES DE SALES-|Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, LOTE, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 043/15-CP, PE SRP Nº 013/15CP, ARP Nº 023/15-CP, MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA
- ME, LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20
l, 330074-9, 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS) UND, R$ 5,09.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 298/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle integrado de pragas urbanas - do tipo descupinização,
desratização e desinsetização, por um período de 12 (doze)
meses, atendendo as necessidades das unidades do DETRANPE. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e
início da sessão de abertura das propostas: 15/12/2015 às 09:00
(horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 299.834,94 (duzentos e
noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Recife, 27/11/2015.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 563/2015. Processo Nº 1513/2015. Partes:
FUNDARPE e MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA
FORTALEZA. Objeto: apresentação artística do MARACATU
DE BAQUE SOLTO LEÃO DA FORTALEZA, na programação
do XXV Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015, no dia
24/07/2015, em Garanhuns/PE. Valor Total: R$9.000,00 (nove
mil reais).
Contrato Nº 566/2015. Processo Nº 1463/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: apresentação artística de ZECA DO ROLETE, durante
a Programação do XXV Festival de Inverno de Garanhuns –
FIG 2015, no dia 24/07/2015, em Garanhuns/PE. Valor Total:
R$8.010,00 (oito mil e dez reais).
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS
TAC Nº 001/2015. Processo Nº 1350/2014. Partes: FUNDARPE
e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ADRENALINA.
Objeto: concessão de incentivo para apresentação do espetáculo
PAIXÃO DE CRISTO: UM ESPETACULO DE FÉ, no valor de
R$ 24.970.00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais),
relativo ao VI Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2014,
na cidade de Orobó, nos dias 18 a 20 de Abril de 2014. Recife/PE,
26 de novembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2282/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2015
OBJETO Constitui objeto deste Edital a Formação de ata de
registro de preços para a Contratação de Hotel em Recife,
Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, visando à prestação de
serviços de hotelaria para suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
pelo prazo de 12 meses conforme Termo de Referência e seus
anexos.
Entrega de Propostas até: 15/12/2015 às10:00h. Abertura das
Propostas: 15/12/2015 às10:01m. Início da Disputa de Preços:
15/12/2015 às12:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br.
Recife, 27 de novembro de 2015/EDMAR ALVES DUARTE
CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 25/07/2015, Página 09,
Contratação de Dudu do Acordeom, onde se lê: “Parecer CPL
Nº 775/2015” leia-se: “Parecer CPL Nº 782/2015”. Recife, 27 de
novembro de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Nº 001/2015, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços
de engenharia para reforma e manutenção da infraestrutura
predial de terminais e miniterminais de ônibus, edifícios e
equipamentos urbanos geridos pelo CTM. Comunicamos, que
por razão de modificações no Edital, a data para acolhimento de
propostas para esta licitação foi adiada para até o dia 15/12/2015,
as 13:00 horas e, consequentemente, a sessão de disputa fica
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 050/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015,
referente ao fornecimento de material médico hospitalar
(solução anti-sépticos e curativos) por 12 meses; tendo como
empresas vencedoras: GOLDMEDIC PROTUDOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 05.267.928/0001-50, lotes: