DOEPE 18/11/2015 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2015
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2012.
CONTRATADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 108/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses;
b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total
de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e noventa
reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze mil, seis centos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), com base na
Justificativa apresentada pela Gerência de Monitoramento de
Contratos e Serviços
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e
cento e noventa reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze
mil, seis centos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001784, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2012.
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MONTEIRO RAMOS –
ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a)A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
b)A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 55.829,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove
reais e setenta seis centavos) e o valor mensal de R$ 4.652,48
(quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito
centavos), com base na Justificativa apresentada pela Gerência
de Monitoramento de Contratos e Serviços
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 55.829,76 (cinquenta e cinco
mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta seis centavos) e o
valor mensal de R$ 4.652,48 (quatro mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e oito centavos) que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE001778, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2013
CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO Nº 088/2013 - CONVITE Nº 002/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no Parecer Técnico nº 071/2015 da Superintendência
de Engenharia e Manutenção e TEC186_08_2015 da PROJEÇÃO
ENGENHARIA LTDA-ME.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
12 de setembro de 2015 e o seu termo final 11 de março de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2015.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009/2015
CONTRATADA: TATIANE WAGNER ARQUITERURA LTDA-EPP
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13
PROCESSO Nº 050/2015 - ADESÃO Nº 001/2015
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas têm entre
si, justo e acordado com fundamento no artigo 79, inciso II da
Lei 8666/93 e alterações posteriores, rescindir de pleno direito
o contrato oriundo do PROCESSO Nº 050/2015, ADESÃO
Nº 001/2015, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 042/2014, DO PROCESSO Nº 050/2015 E PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2014 DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS – INFSULDEMINAS, cujo objeto consiste na prestação
de serviço de elaboração de projetos de SPDA e proteção contra
incêndio, visando atender as necessidades do Hospital Ruy de
Barros Correia, Inácio de Sá, Prof. Agamenon Magalhães/Serra
Talhada, Dom Helder e Miguel Arraes, dando-se como de fato se
dão, plena e irrevogável quitação das obrigações contraídas.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 002/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CILAS CUNHA DE MENEZES
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetos: I - prorrogar
a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze) meses,
compreendendo o período entre 02/01/2014 a 31/12/2014; II Informar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2014,
no valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta
mil reais), que será repassado ao CONVENENTE, em 12 (doze)
parcelas mensais de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais), mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo setor competente da CONCEDENTE, com os
recursos oriundos da dotação orçamentária abaixo transcrita:
Fonte de Recursos: 0101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B146
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho nº.: 003426, de 02/01/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 005/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODICEIRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DÉCIO FRAGA DA SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de
Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado
para execução do objeto deste Instrumento, de acordo com
Plano Operativo Assistencial e programação financeira, importa
em R$ 2.158.178,90 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito
mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) e estarão
a cargo da COMPROMITENTE, devendo ser repassado ao
COMPROMISSÁRIO da seguinte forma:
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Pré Fixado
Média Complexidade
TOTAL
MÊS (R$)
ANO (R$)
179.848,24
179.848,24
2.158.178,90
2.158.178,90
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos do presente
Instrumento oneram recursos do Fundo de Saúde da
COMPROMITENTE, classificação programática, no valor mensal
de R$ 179.848,24 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e, anualmente em
R$ 2.158.178,90 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil, cento
e setenta e oito reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/11/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 006/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GILLIAT HANOIS FALBO
NETO.
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE a CONVENENTE de
recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância em Saúde
PVVS, destinados à implementação das ações de vigilância em
saúde com base nas portarias GM/MS nº 2.529, de 23/11/2004, nº
1.039 de 01/07/2015, nº 183 de 30/01/2014 e nº 48 de 20/01/2015,
de acordo com o Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 54.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 007012 de 04/05/2015 e 079635 de
01/07/2015.
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/11/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, compreendendo
o período de 03.10.2015 a 31.12.2015, bem como informar a
classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2015, referentes à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano
Operativo Assistencial, parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
RECURSOS FINANCEIROS: O valor total estimado para
execução do objeto deste instrumento, de acordo com Plano
Operativo Assistencial, importa em R$ 12.544.979,88 (doze
milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta
e nove reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 001117, de 02/01/2015.
Valor: 3.008.000,04
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Notas de Empenho : 001147, de 02/01/2015 e 002872, de
02.01.2015.
Valor: 9.536.979,84
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA
EM PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALBERTO FERREIRA DA
COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a informação
da classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2015, referentes à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano
Operativo Assistencial, parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 45.265.827,97 (quarenta
e cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e
vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que será repassado
pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano
Operativo Assistencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 001146, de 02/01/2015.
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Notas de Empenho : 001147, de 02/01/2015 e 002872, de
02.01.2015.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA ENGENHO VELHO)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
PRAZO: O presente aditivo terá seu prazo inicial a partir
da data de sua assinatura, com termo final equivalente ao
término da vigência do Contrato mater
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inserção do Hospital Dom Helder para a execução de ações
inseridas na Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção
à Saúde – RAS, por meio da formação de especialistas na
modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema
Único de Saúde, em conformidade com a Portaria nº 1.248 GM/MS,
de 24 de junho de 2013, consoante plano de trabalho e Despacho
do Sr. Secretário de Saúde aprovando o PARECER TÉCNICO/
DGMMAS nº 23/2015 da Comissão Técnica de Acompanhamento
Interno dos Contratos de Gestão, que integram este instrumento
independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente TERMO
ADITIVO será repassado à CONTRATADA em parcela única de
R$ 515.803,02 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e três reais e
dois centavos), que será repassado com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.1033.4610.1007
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE009160, emitida em 31/08/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 25/09/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conv 022/2015; Convenente/Concedente: SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL/PE; Convenente/
Proponente: ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL; Valor:
R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais); 2015NE000472,
datado em 14/10/2015; Objeto: 2º Circuito de Lazer e Cultura
de Pernambuco; Vigência: 23 a 25 de outubro de 2015; Data da
Assinatura: 19/10/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Ctda: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA; 2015NE000390; Objeto: 4º Termo
Aditivo ao CT 001/2012 Vigência: 12 (doze) meses; Gustavo
Catalano – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
11º TERMO ADITIVO DO CONVENIO Nº 061/2011 – SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco
CNPJ nº 10.571.098/0001-25, com sede na Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife- PE e o Município de Agrestina CNPJ nº
10.091.494/0001-10 na Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro
- PE. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por 150 (cento
e cinqüenta) dias. Signatários: Ruy do Rego Barbosa Rocha,
matrícula 361.885-4 e Thiago Lucena Nunes CPF 025.090.36440. Data da Assinatura: 15/10/2015.
(79338)
Ano XCII • NÀ 216 - 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013
CONTRATADA: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo contratual por mais
210 (Duzentos e dez) dias, sendo de 04 de Julho 2014 a 30 de
Janeiro de 2015, e ajuste de quantidades. Arcoverde, 04 de Julho
de 2014. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013
CONTRATADA: : PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo contratual
por mais 210 (Duzentos e dez) dias, sendo de 30 de Janeiro 2015
a 28 de Agosto de 2015. Arcoverde, 30 de Janeiro de 2015. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014
CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo contratual por
mais 270 (Duzentos e setenta) dias, sendo de 15 de Setembro
2015 a 15 de Abril de 2016. Arcoverde, 15 de Setembro de 2015.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2014
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES LTDA. OBEJTO:
Reajuste da planilha prevista no contrato original. Arcoverde, 24
de Agosto de 2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS , LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo
contratual, e Reajuste da planilha prevista no contrato original.
Arcoverde, 09 de Outubro de 2015. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita.
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 003/2015
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 003/2015, locação do prédio onde funcionará
pó Programa castro Único/Bolsa Família, localizado na praça
Barão do rio Branco nº 41 Centro Arcoverde PE, pertencente
ao Sr Marcelo Jose Duque Pacheco, CPF n° 166.747.234-87.
Arcoverde, 28 de Agosto de 2015. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita
(79336)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO n° 044/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2015
– Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados.
Fica encerrado o processo supracitado como LICITAÇÃO
FRACASSADA, pois a empresas ADVAL FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 07.519.404/0001-35, foi
inabilitada por não apresentar o Balanço Patrimonial, bem como
não apresentou a Regularidade Relativa a Creditos Tributários
Federais e a Dívida Ativa da União, unificada com a seguridade
social (INSS). Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
(79333)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Pregão Eletrônico Nº 026/2015.
Aviso
de Republicação Licitação. O Fundo Municipal de Saúde
de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 09.342.856/0001-10, através
da Secretaria de Saúde, torna pública a republicação do
Processo Licitatório nº. 028/2015 - FMS, cujo objeto destinase a contratação de empresa seguradora, sem interveniência
de corretores, para prestar seguro total, para os veículos
e motocicletas pertencentes à frota do Fundo Municipal de
Saúde. Início do acolhimento das propostas: 19/11/2015
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
01/12/2015 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
01/12/2015, às 10:30h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 602788.
Alfredo de Góis Neto - Secretário de Saúde.
(79334)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 131 /2015 EDITAL N° 056/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2015 DO
TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para
aquisição de água mineral, acondicionada em galões do tipo
PET de 20 litros, mediante sistema de comodato e gás liquefeito
de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, mediante sistema
de comodato de botijões de modo a atender às demandas da
Prefeitura do Ipojuca, através das Secretarias de Educação,
Saúde e Administração, a serem entregues no Município do
Ipojuca/PE e seus distritos, pela Prefeitura Municipal do Ipojuca.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.890.542,16 (um milhão,
oitocentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e dezesseis centavos). LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/
PE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 30/11/2015 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA
DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA
DE LANÇES: 30/11/2015 as 10h00min. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
email: [email protected] ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a
sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às
14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará previamente mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 17 de novembro de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)