DOEPE 18/11/2015 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 02-043/2014
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO
LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe
confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental
nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de
02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada
AGÊNCIA DE ASSESSORIA INTEGRADA LTDA – ASSIN,
CNPJ Nº 10.435.594/0001-17, na pessoa de sua representante
legal, Senhora KARLA FRANÇOISE GONÇALO DA SILVA – CPF/
MF Nº024. 269.134/01, identificada nos respectivos Processos
licitatórios e instrumentos contratuais, relacionados a seguir: nº
210.2014.V.PE.140-SEMAS (CT nº 043/2014), notificada em
17/06/2015, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar
defesa, não se manifestou, toma a seguinte DECISÃO
ADMINISTRATIVA: a) Rescindir o Contrato nº 043/2014, nos
termos do inciso I do art. 79 c/c o inciso III do art. 80, e incisos
II e III do art. 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93; b) aplicar a
multa de 10% (dez por cento) do valor do serviço, nos termos da
Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Primeiro, letra “b” do referido
Contrato; c) determinar a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração por
2 (dois) anos; Recife, 25 de maio de 2015.Sérgio Luis de Carvalho
Xavier - Secretário.
DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 03-049/2014
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO
LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe
confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental
nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de
02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada
AGÊNCIA DE ASSESSORIA INTEGRADA LTDA – ASSIN,
CNPJ Nº 10.435.594/0001-17, na pessoa de sua representante
legal, Senhora KARLA FRANÇOISE GONÇALO DA SILVA – CPF/
MF Nº024. 269.134/01, identificada nos respectivos Processos
licitatórios e instrumentos contratuais, relacionados a seguir: nº
210.2014.V.PE.140-SEMAS (CT nº 043/2014), notificada em
17/06/2015, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar
defesa, não se manifestou, toma a seguinte DECISÃO
ADMINISTRATIVA: a) Rescindir o Contrato nº 049/2014, nos
termos do inciso I do art. 79 c/c o inciso III do art. 80, e incisos
II e III do art. 87, todos da Lei Federal nº 8.666/93; b) aplicar a
multa de 10% (dez por cento) do valor do serviço, nos termos da
Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único, letra “b” do referido
Contrato; c) determinar a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração por
2 (dois) anos; Recife, 25 de maio de 2015. Sérgio Luis de Carvalho
Xavier - Secretário.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato SECMULHER 34/2015 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI – Departamento Regional
de Pernambuco CNPJ: 03.789.272/0001-00, Processo Licitatório
nº 021/2015- CPL/SECMULHER, Dispensa nº 012/2015. Objeto:
Alteração da cláusula quarta. Assinatura: 22/10/2015. Recife,
16/11/2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
048/2010
Contratante: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE
Contratada: DM SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA/CNPJ
Nº 05.913.919/0001-90
Objeto: Supressão de 25% ( vinte e cinco por cento) do valor do
Contrato firmado em 13/12/2010.
Assinatura: 10/11/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2015 - Proc. n° 541.2015.CPLME.
PE.349 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 01.12.15 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 01.12.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 01.12.15 às
10h10. .
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.11.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 581.2015.CPLME.DL.131 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 131/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 20.11.2015, para atender a paciente contemplado com AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
de Ampolas, pelo valor unitário de R$ 13,00 – (treze reais),
perfazendo o valor total estimado de R$ 85.332,00 – (oitenta e
cinco mil trezentos e trinta e dois reais), a fim de atender a Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 403/2015
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor global estimado de R$ 85.332,00 – (oitenta e cinco mil
trezentos e trinta e dois reais), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato
terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua
assinatura; As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de
2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 008896, emitida em 19/08/15, no valor
global estimado de R$ 85.332,00 – (oitenta e cinco mil trezentos
e trinta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.
CONTRATO Nº 036/2015
CONTRATADA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 15.800.545/0003-11
Processo CPLME n° 403/2015 - Dispensa de Licitação n°
075/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
CALCITRIOL - 1 MCG/ML – Solução Injetável, no quantitativo
de 6.564 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro) unidades
CONTRATO Nº 037/2015
CONTRATADA: ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF Nº 137129.524/0001-57
Processo CPLM n° 737/2014 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 474/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de LEITE EM PÓ
– Formula Infantil - 400 Gramas – Latas, no quantitativo de
15.000 (quinze mil) unidades, pelo valor unitário de R$ 9,00 –
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2015 - Proc. n° 346.2015.
CPLME.PE.246 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 30.11.15 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 30.11.15 às 11h05 - Inicio da Disputa: 30.11.15 às
11h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.11.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 17/11/2015
(nove reais), a fim de atender a Demanda de Crianças filhos de
mulheres portadora de HIV - Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco, tudo de conformidade com o especificado no
PROCESSO CPLM/SES Nº 737/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2014 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo fornecimento
do Leite em Pó, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 135.000,00 – (cento
e trinta e cinco mil reais), em 04 (quatro) parcelas mensais, sendo
a primeira de R$ 20.514,65 (vinte mil quinhentos e quatorze
reais e sessenta e cinco centavos) a segunda e a terceira no
valor de R$ 48.820,86 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte
reais e oitenta e seis centavos) e a quarta e ultima no valor de
R$ 16.843,63 (dezesseis reais otocentos e quarenta e três
reais e sessenta e três centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;DATA VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na
classificação abaixo:
FONTE: 0144003692;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.301.0512.3093.0000;
ELEMENTO: 3.3.90.30;
NOTA de EMPENHO: 008354, emitida em 30/07/15.
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.
CONTRATO Nº 038/2015
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
CNPJ/MF Nº 33.009.945/0002-04
Processo CPLME n° 431/2015 Inexigibilidade n° 048/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, dos MEDICAMENTOS
VEMURAFENIBE - 240 MG, no quantitativo de 4.368 (quatro
mil trezentos e sessenta e oito) unidades de Comprimidos, pelo
valor unitário de R$ 95,95 – (noventa e cinco reais e noventa e
cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 419.109,60 –
(quatrocentos e dezenove mil cento e nove reais e sessenta
centavos) e BEVACIZUMABE – 25 MG/ML – Solução Injetável,
no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) unidades de Frascos
Ampolas, no valor unitário de R$ 1.126,37 – (um mil cento e
vinte e seis reais e trinta e sete centavos) perfazendo o valor
total de R$ 405.493,20 – (quatrocentos e cinco mil quatrocentos
e noventa e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor
global estimado de R$ 824.602,80 – (oitocentos e vinte e quatro
mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos), a fim de atender
a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 431/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 048/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento dos Medicamentos, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global estimado de R$ 824.602,80 – (oitocentos e vinte e
quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de
sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 008839, emitida em 19/08/15, no valor
global estimado de R$ 824.602,80 – (oitocentos e vinte e quatro
mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2012
CONTRATADA: M.E. DE AQUINO MOURA ARRUDA ME.
PROCESSO nº. 108/2012 – INEX. 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de R$
140.389,80 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais
e oitenta centavos) e o valor mensal de R$ 11.699,15 (onze mil,
seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), com base
na Justificativa apresentada pela Gerência de Monitoramento de
Contratos e Serviços
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 140.389,80 (cento e quarenta mil,
trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) e o valor
mensal de R$ 11.699,15 (onze mil, seiscentos e noventa e nove
reais e quinze centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002269, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2013
CONTRATADA: RIMA SEGURANÇA LTDA
PROCESSO
nº.
077.2013.I.PP.020.SES
PREGÃO
PRESENCIAL nº. 020/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
Recife, 18 de novembro de 2015
a) a prorrogação do prazo do Contrato nº 218/2013, ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
b) a supressão de 09 (nove) postos (oito de 24 horas e um de 12
horas), no percentual de 3,566% referente ao Lote I, e 01 (um)
posto de 24 horas, no percentual de 0,40% referente ao Lote II,
o que equivale ao percentual de supressão de 3,98% do valor
total contratado;
c) o acréscimo de 04 (quatro) postos de 24 horas, no percentual de
1,75% referente ao Lote I e 04 postos de 24 horas, no percentual
de 1,70% referente ao Lote II, o que equivale ao percentual de
acréscimo de 3,46% do valor total contratado.
A supressão e acréscimo acima mencionados gerarão uma
economia de 0,6545% ao valor contratado, conforme informações
prestadas pela Gerência de Contratos/SSUP/DGA, contidas no
expediente Sigepe de nº 47180-2/2015, 42726-3/2015 e 0609311/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 16/07/2015 e o seu termo final 15/07/2016. PREÇO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : O valor total do presente TERMO
ADITIVO, após a concessão da supressão e acréscimo contratual,
é de R$ 33.800.128,80 (trinta e três milhões, oitocentos mil,
cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), com valor mensal
de R$2.816.677,40 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil,
seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B290
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTAS de EMPENHO: 2015NE008689, 2015NE008690,
2015NE008878 e 2015NE008879 emitidas em 16/07/2015;
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 502/2009
CONTRATADA: ALLIANCE S/A
PROCESSO CEL/SES Nº 023/2009 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2009
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, nos
termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial em
26/11/2014 e o seu termo final em 25/11/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 2.624.484,00
(dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais), que será pago à CONTRATADA em 12
(doze) parcelas mensais, no valor de R$ 218.707,00(duzentos e
dezoito mil, setecentos e sete reais), mediante apresentação da
Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor competente
da Contratante, com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
AÇÃO: 10.302.1033.4610.B077
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N° 2014NE015171 EMISSÃO: 15/10/2014.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2013
CONTRATADA:
CUPER
CENTRO
UROLÓGICO
PERNAMBUCO LTDA. - EPP
PROCESSO CPLS Nº 137/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/06/2015 e o seu termo final o dia 02/06/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.758.678,48 (um milhão, setecentos e
cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta
e oito centavos), com parcela mensal de R$ 146.556,54 (cento e
quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
e quatro centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002025, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
CONTRATADA: DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE
VITÓRIA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 109/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais)
e o valor mensal de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos
reais), com base na Justificativa apresentada pela Gerência de
Monitoramento de Contratos e Serviços
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/04/2015 e o seu termo final o dia 23/04/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e
um mil e seiscentos reais) e o valor mensal de R$ 24.300,00
(vinte e quatro mil e trezentos reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes
Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001798, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015.