DOEPE 30/10/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORTARIA Nº 052 /2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela
Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, que abaixo
relacionamos:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
Nº DO CONTRATO
TÉRMINO DE
CONTRATO
319148-6
MARIA EDUARDA LUZIA BRAGA
PAZ BARRETO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
042/2010
02.11.2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
Disputa: 13/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 29 de outubro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA SECRETARIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informamos que, por decisão administrativa fazendo juízo a
respeito da conveniência e oportunidade, e, ainda, em razão
de interesse público, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93,
fica REVOGADO o Processo Licitatório Nº 021/2015,
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para obra de conclusão do Edifício do
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Recife, 29 de outubro de 2015.
Diogo Casé Moraes
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015
ERRATA
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. OBJETO: Locação de 02 (dois)
galpões industriais, imóveis que possuem finalidade exclusiva
não residencial, com infraestrutura de logística. CONTRATADA:
CONE S.A. (CNPJ: 11.860.795/0001-24). VALOR MENSAL:
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). JUSSARA VILARIM
PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Dispensa de Licitação
Nº 005/2015, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica
da CEPE. Onde se lê: Recife, 23 de agosto de 2015. Leiase: Recife, 23 de outubro de 2015. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, e
suas alterações. OBJETO: Locação de Stand totalizando 127,5m²,
para participação da CEPE, na 6ª Feira do Livro Internacional de
Pernambuco, que ocorrerá na 11ª Festa Literária Internacional
de Pernambuco – FLIPORTO. CONTRATADA: ANDELIVROS –
Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros
(CNPJ: 01.062.929/0001-08). CUSTO CONTRATUAL: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL
– Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
011/2015, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da
CEPE. Recife, 29 de outubro de 2015. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 062/2015 - Pregão Eletrônico Nº 059/2015
- Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Engenharia para Recuperação e Correção de Nivelamento da
Rede de Esgoto da Maternidade do CISAM-UPE, em favor da
empresa Diniz J de A Lins Engenharia Civil - EPP, para o lote 01
no valor total global de R$9.039,18 (nove mil, trinta e nove reais
e dezoito centavos), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação.
Processo Nº 063/2015 - Pregão Eletrônico Nº 060/2015 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Bolsas de Nutrição Parenteral Total (NPT) Para o CISAM, Por um
Período de 12 (doze) Meses, em favor da empresa Clinutri LTDA,
para o item 01 no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 29 de
outubro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho –
Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 065/2015 - Pregão Eletrônico Nº 062/2015 - Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 13/11/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início da
Aviso Adiamento ICB 001/2015 CEL 2 Processo Nº 5918/2015
- ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO
DAS OBRAS E APOIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE-PSHPE. Data: 10/12/2015 às
15h. Adiado por Ordem Administrativa. Edital e Informações: Av.
Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h,
fone: 081-3412.9134 ou através do site www.compesa.com.br.
Eliane M. de Menezes Anastácio - Presidente da CEL2.
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 060/2015 - Pregão Eletrônico n° 057/2015 Objeto: Fornecimento de Leite em Pó Infantil para RN com
Intolerância ao Leite Artificial - ATA n° 144/2015 - Fornecedor:
Tecnovida Comercial LTDA - Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016
- Valor Total: R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Processo n° 051/2015 - Pregão Eletrônico n° 048/2015 - Objeto:
Fornecimento de Material Médico-Hospitalar - ATA n° 145/2015 Fornecedor: Cotação Comércio Representação Importação e
Exportação LTDA - Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016 - Valor
Total: R$9.886,00 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais).
ATA n° 146/2015 - Fornecedor: IBF - Indústria Brasileira de
Filmes S/A - Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016 - Valor Total:
R$4.608,00 (quatro mil seiscentos e oito reais). ATA n° 147/2015
- Fornecedor: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora LTDA Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016 - Valor Total: R$34.830,00
(trinta e quatro mil oitocentos e trinta reais). ATA n° 148/2015
- Fornecedor: Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica
LTDA - Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016 - Valor Total:
R$585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). ATA n° 149/2015
- Fornecedor: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre Callou LTDA - Vigência: 26/10/2015 a
25/10/2016 - Valor Total: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais). ATA n° 150/2015 - Fornecedor: Somer Comercial de
Material Hospitalar EIRELI - Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016
- Valor Total: R$5.773,00 (cinco mil setecentos e setenta e três
reais). ATA n° 151/2015 - Fornecedor: Tecnovida Comercial LTDA
- Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016 - Valor Total: R$3.700,00
(três mil e setecentos reais).
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 004/2015
PROCESSO Nº 023/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PESQUISA E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO COM
APROVAÇÃO DO IPHAN, NA VILA NAZARÉ - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
– CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu HABILITAR
a licitante PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam, a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. E desde já aberto o prazo recursal.
Ipojuca (PE), 29 de Outubro de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - PROCESSO Nº 026/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DE
SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação após o julgamento das
Propostas de Preços e com base nos termos do Edital, declara
vencedora a licitante HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIOE
SERVIÇOS EIRELLI-EPP, com o valor global final de R$
5.435.440,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), que
por esta publicação ficam, as partes e a quem interessar possa,
devidamente notificadas para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 29 de outubro de 2015.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO 2
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de
acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, Sob a
Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Contratação
de empresa para fornecimento de transmissores e indicadores de
pressão diferencial em quantidades especificadas, de acordo com
as especificações no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 112.442,60 (cento e doze mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 03/11/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
13/10/2015, às 14h30min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 29 de outubro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 168/2015 CEL1
– ANULADA. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
ETP 007/2015 DTE/CPL - Empresas Classificadas: 1ª ARCO
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª PROPLAN SERVIÇOS
E PROJETOS LTDA; 3ª COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA e 4ª PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS
DE ENGENHARIA LTDA. Empresa Desclassificada: INCIBRA
- INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 042/15-CPL/CAS, PE SRP
Nº 003/15-CPL/CAS, ARP Nº 021/15-CP, FR COMÉRCIO
DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME, ITEM
01 – ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20L, 330074-9,
19.044(DEZENOVE MIL E QUARENTA E QUATRO) UND, R$
3,50. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL
BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2015. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA APOIO À
APLICAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR
NO DETRAN/PE, QUE CORRESPONDE À ÚLTIMA ETAPA DO
PROCESSO DE 1ª HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA
DE CATEGORIA DOS CANDIDATOS/CONDUTORES PARA
OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH, EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. O Diretor
Presidente resolve ANULAR este certame, de acordo com o art.
49 da Lei Nº 8.666/93, com base nos argumentos apontados na
Cota CPL Nº 023/2015, considerando a necessidade de mudanças
nas especificações técnicas contidas no Termo de Referência do
Edital, Recife, 29/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Ano XCII • NÀ 205 - 17
com ICAR CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o Nº
15.241.592/0001-00, totalizando o valor de R$ 114.643,20 (cento e
quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 29/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 192/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com ABELMAC
SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ sob o Nº 11.440.852/000116, totalizando o valor de R$ 294.796,80 (duzentos e noventa e
quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 29/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 193/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com PRO OFTALMO OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ
sob o Nº 06.183.074/0001-97, totalizando o valor de R$ 262.041,60
(duzentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e sessenta
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
29/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 540/2015 - Processo Licitatório Nº 561/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Orquestra de Câmara de
Pernambuco, durante a programação do Aniversário do Conservatório
Pernambucano de Música, a ocorrer no dia 19 de outubro do
corrente, no município de Recife/PE, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica CARLA NAVARRO PRODUÇÃO CULTURAL, CNPJ
Nº 13.237.778/0001-60, no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de outubro de
2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 541/2015 - Processo Licitatório Nº 562/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de Adriano da Cunha Cabral, no
projeto Cine Porto de Galinhas, em Curitiba/PR, a ocorrer no dia
26 de outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
física representante ADRIANO DA CUNHA CABRAL, CPF Nº
890.383.554-91, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 26 de outubro de 2015- Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 542/2015 - Processo Licitatório Nº 563/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de Adriano da Cunha Cabral, no
projeto Cine Porto de Galinhas, em Maringá/PR, a ocorrer no dia
27 de outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
física representante ADRIANO DA CUNHA CABRAL, CPF Nº
890.383.554-91, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 26 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 543/2015 - Processo Licitatório Nº 564/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de Adriano da Cunha Cabral, no
projeto Cine Porto de Galinhas, em Londrina/PR, a ocorrer no dia
28 de outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
física representante ADRIANO DA CUNHA CABRAL, CPF Nº
890.383.554-91, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 26 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DETRAN/PE
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 191/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0016/2015
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0003/2015
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A Machado de Arruda Eireli.
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)