DOEPE 30/10/2015 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
D E S PAC H O
Processo n°7200447-6/2015. Monique Marie Korossy MAt.2598-4
Processo n° 7200494-8/2015. Izidora Maria Ferreira Campos mat.
2587-9
Processo n° 7200476-8/2015. Ana Lucia Matos de Lima Ramos
Mat. 2578-0
Defiro anote-se em ficha funcional.
Ettore Labanca
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o teor do
artigo 112, parágrafo único, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
01 - Designar a servidora Lúcia de Fátima Cardoso Moro,
matrícula 2589-5, para representar a unidade gestora AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, como gerenciadora de
sistema na operação do Sistema de Acompanhamento de Gestão
dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal.
02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
01 - Designar a servidora Bruna Albuquerque de Sousa Morais,
matrícula 265-8, para representar a unidade gestora AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, como gerenciadora
de sistema na operação do Sistema de Acompanhamento de
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitação
e Contratos – LICON.
02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
CPRH
CNPJ. Nº 06.052.204/000152
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH,
torna público que se encontra disponível para consulta em seu
Centro de Documentação e Informação Ambiental CDIA, Rua Jacó
Velosino, nº 220, Casa Forte Recife, neste Estado, e na Sede das
Prefeituras dos Municípios de FLORESTA e CARNAUBEIRA
DA PENHA, o Relatório de Impacto Ambiental RIMA do
empreendimento “MINERAÇÃO FLORESTA”, pretendido pela
Mineração Floresta SA, ficando a partir desta data estabelecido o
prazo de 45 dias para o recebimento de comentários relativos ao
RIMA e das solicitações de Audiência Pública. Recife,
30 de outubro de 2015
Simone Nascimento de Souza
Diretora Presidente da CPRH
(79011)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 088/2015 - Recife, 29 de outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 01 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função de
Agente Operacional Controle Migratório, conforme as especificações abaixo:
NOME
ANDREA BATISTA ALVES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE OPERACIONAL CONTROLE MIGRATÓRIO
ADMISSÃO
01/05/2014
PORTARIA Nº 287/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/10/2010.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de outubro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
9224-0
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
RESOLVE:
(F)
RESOLVE:
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado
no Artigo anterior para o nome da MARAVILHA MOTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 02.818.743/0001-07.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações
e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HONDA/
CG 150 TITAN ESD, CHASSI N. º9C2KC1650ER034716,
RENAVAM N.º 10751445896, ANO E MODELO 2014/2014 DE
PLACA Nº OYL-6708/PE, em nome de MARCOS FRANCISCO DA
SILVA, CPF/MF nº 975.405.794-04, Alienado ao BANCO PAN SA.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o teor do
artigo 112, parágrafo único, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
Recife, 30 de outubro de 2015
DEMISSÃO
01/11/2015
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01 de outubro de 2015.
MAT.
NOME
MAT.
NOME
20523-0
JOSÉ OLEGARIO DO NASCIMENTO
20569-9
EWERTON SILVA DOS SANTOS
20524-9
MARCELO GOMES BARBOSA
20572-9
CLÁUDIA VIRGINIA MORAIS DE GUSMÃO
20526-5
JOÃO BOSCO BALBINO JÚNIOR
20575-3
JOSÉ JOSINO ALVES BARBOSA
20528-1
FLORACI ARRUDA CHAVES
20578-8
SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS
20531-1
ERALDA FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO
20582-6
PRICILA MARIA DE MORAES
20532-0
MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA SILVA
20585-0
EDNEA MARIA PEREIRA
20535-4
VIXON JOSÉ GONÇALVES
20587-7
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA.
20537-0
ANDRÉ CRISTIANO DE ALBUQUERQUE
20591-5
RENATO MACIEL CARNEIRO
20538-9
ELIAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
20595-8
ADILENE PIMENTEL DOS SANTOS
20540-0
BETÂNIA ROMANA VITOR
20601-6
LUCICLEBER SILVA DE FRANÇA
20541-9
HAMANDA SANTANA DA SILVA
20605-9
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ
20542-7
ELISABETH GENTIL DOS SANTOS
20607-5
JOSÉ ERIVANILDO DA SILVA
20546-0
GILVAN PEDRO DA SILVA
20611-3
EDILMA GOMES BARBOSA
20551-6
SANDRO MANOEL DA SILVA
20612-1
JOSÉ ROBERTO PEREIRA BISPO
20553-2
ROSINEIDE MARIA DE AGUIAR
20613-0
ERIKA MARIA RAMOS GOMES PONTES
20554-0
GISELE LADISLAU DA SILVA
20623-7
CARLA EMANUELY BEZERRA MELO
20555-9
JOSÉ FERNANDO DA SILVA
20626-1
IARA MARIA DE SÁ REYNAUX BORBA
20557-5
LUIS FREIRE DA SILVA NETO
20628-8
JOSÉ CASSIANO DE ARAUJO
20559-1
CLAYTON CANDIDO DE ASSIS
20630-0
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
20561-3
MARIONE JOSÉ DA SILVA
20631-8
REGINALDO MENDES BARBOSA,
20563-0
FÁBIO DE OLIVEIRA PONTES
20632-6
EMERSON ADRIANO DOMINGOS DA SILVA
20565-6
EDUARDO SILVA DO MONTE
20634-2
ALBERES MARQUES BARBOSA
20566-4
MARCOS JULIO MARTINS DE MELO
20635-0
PAULA ROBERTA MACHADO MORAES DE ALMEIDA
20567-2
CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA BANDEIRA
20642-3
JUCELIO AVELINO NORBERTO DE HOLANDA
20568-0
JEMIMA TEREZA PEREIRA
20646-6
EUZA BEZERRA DA SILVA
20647-4
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01
de novembro de 2015.
Recife, 27 de outubro de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29.10.15)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 165 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 36.513, de 12/05/2011, alterado pelo Decreto nº 36.648, de
13/06/2011, RESOLVE,
Publicar, resumidamente, o contrato administrativo a seguir
descrito, celebrado nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e
alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção
pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64,
de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado. 2 – OBJETO:
Prorrogação da contratação de pessoal temporário para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 –
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 31/10/2015.
4 – FUNÇÃO: Engenheiro Mecânico. 5 – REGISTRO: 01 (hum)
Contrato por tempo Determinado, conforme relação abaixo:
CONTRATO
039/2011
NOME
JOÃO BEZERRA DA SILVA
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no
sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta
aqui – MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA Nº 6555 de 29.10.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec.-Lei nº 23,
de 24.05.69, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447, de 23.07.12 e,
finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. MARCOS
FRANCISCO DA SILVA, devidamente protocolado sob o
nº 2014.156727, e de acordo com o Laudo Pericial de nº
0312 .4/2012 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico,
Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco,
concluindo que “ a assinatura atribuída a Marcos Francisco da
Silva, aposta no Instrumento PROCURAÇÃO PARTICULARDocumento Questionado, É FALSA, ou seja, não foi produzida por
Marcos Francisco da Silva”.
Função: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome
JURACY SOUZA
PAULO BANDEIRA DE LIMA
Contrato nº
029/2010
030/2010
Função: TÉCNICO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
PORTARIA Nº 051 /2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045,
de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº
14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto
nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064,
de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547,
de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº37.814, de
27.01.2012.
Nome
TERESINHA DE JESUS BARBOSA COUTINHO
Contrato nº
017/2010
Função: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
Nome
Contrato nº
VERONICA ELIZABETH DE VASCONCELOS AQUINO LEITE
044/2010
Função: SUPERVISÃO DE UNIDADE REGIONAL
Nome
FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
Contrato nº
013/2010
Função: TÉC.DE SUPERV. E ACOMP DE PROJETO DE
BOVINOCULTURA DE LEITE
RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria :
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por
Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo
relacionados, por um período de 12 (doze) meses, de 03/11/2015
a 02/11/2015.
II- PUBLICAR, resumidamente, (12) doze Termos Aditivos, abaixo
explicitados:
Nome
LIGIA ALEXANDRINA BARROS DA COSTA
Contrato nº
024/2010
Função: TÉC. EM CAPACITAÇÃO DE ORGANIZ. COMUNITÁRIAS RURAIS
Nome
MARIA DE LOURDES SANTOS
Contrato nº
022/2010
Função: TÉC. EM SUPERV. E ACOMP. PESCA E AQUICULTURA
Função: ENGENHEIRO AGRONOMO
Nome
Contrato nº
IEDO DOS SANTOS PIRES JUNIOR
002/2010
JOSENILDO PAULO BEZERRA
009/2010
Função: ENGENHEIRO CIVIL
Nome
Contrato nº
ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE MELO DE
003/2010
SOUZA DANTAS
Nome
SILENO LUIS DE ALCANTARA
Contrato nº
010/2010
Função: TÉC. EM SUPERV. E ACOMP. EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Nome
WALLACE BENEDITO GUEDES
Contrato nº
043/2010
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)