DOEPE 23/10/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2015
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.08/2011- BAKER
TILLY BRASIL RECIFE- AUDITORES INDEPENDENTES
S/S. Objeto: prestação de serviços de assessoria contábil,
financeira, orçamentária e tributária para a JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO. O valor mensal do contrato: R$ 17.846,76
(Dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e
seis centavos ), Nota de Empenho n°2015NE000574, datada de
01/09/2015. Vigência de 01/09/2015 a 31/08/2016.
CONTRATO Nº. 09/2015- PLUGNET COMERCIAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: atualização do legado do
sistema de servidores do tipo lâmina ( Blade System) da JUNTA
COMERCIAL, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2014,
PROCESSO Nº.2382020418013-07, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº.001/2014 UFRPE. Valor: 92.600,00 ( Noventa e dois
mil e seiscentos reais ), Nota de Empenho nº2015NE000518, de
04/09/2015.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2015 (PROC. N° 067/2015).
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO,
PARA
GERENCIAMENTO
DO
ABASTECIMENTO
E
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E
DIESEL) ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADO EM TODO O
ESTADO DE PERNAMBUCO.
DATA DO PREGÃO: 05/11/2015 às 09h30min
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2015 (PROC. N° 093/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE PUNÇÕES PARA SEREM
UTILIZADOS NAS MÁQUINAS COMPRESSORAS ROTATIVAS
LAWES, MODELO 2000/25 E MODELO 2000/50 PSC – MANU
DATA DO PREGÃO: 05/11/2015 às 11h00min
3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2015 (PROC. N° 095/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ENCARTUCHADEIRA
HORIZONTAL.
DATA DO PREGÃO: 05/11/2015 às 15h30min
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br.
Referência do tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília –DF)
Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
23/10/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015 (PROC. N° 071/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO, VALIDAÇÃO E
TRANSFERENCIA DE MÉTODO ANALÍTICO PARA ESTUDO DE
ESTABILIDADE A PARTIR DE DEGRADAÇÃO FORÇADA.
EMPRESAS VENCEDORAS: LABMASS LABORATORY –
LABORATÓRIO DE ANALISE QUIMICA, CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA - EPP
LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 11.
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.121.475,00 (hum milhão,
cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
-ICF INSTITUTO CIÊNCIA FARMACÊUTICAS DE ESTUDOS E
PESQUISAS LTDA.
LOTES: 04, 08, 09 e 10.
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 651.700,00 (seiscentos e
cinqüenta e um mil e setecentos reais)
RESULTADO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2015 (PROC. N° 079/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE BISNAGA METÁLICA DEXAMETASONA 10 G LAFEPE
(MATERIAL DE EMBALAGEM).
SITUAÇÃO DO PROCESSO: FRACASSADO
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
23/10/2015. Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Comissão Central Permanente de Licitação-CCPL
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação nº 0002/2015 –
processo nº 0007/2015 – CCPL, fundamentada no art. 24 inc.
XXI da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é aquisição dos
equipamentos CRIOSTATO ELETRÔNICO E MOTORIZADO;
ESTUFA DE CO² PARA CULTURA DE CÉLULAS e
ESPECTROFOTOMETRO UV-VIS 3600, a ser fornecido pela
empresa NEW ROUTE pelo preço global de US$ 52,819.00
(cinqüenta e dois mil oitocentos e dezenove dólares), com prazo
de entrega de 90(noventa) dias a contar da data de recebimento
da nota de empenho, destinado para fins específicos de pesquisa
científica. Recife, 02 de outubro de 2015. Prof. Pedro Henrique de
Barros Falcão-REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.003.
PRORURAL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural - PRORURAL
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 254.957,17
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.019.
SECTEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 122.436,80
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.069.
GRANDERECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana de Recife - CTM
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente..
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 396.248,97
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.031.
FACEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Amparo a Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo de
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I do
presente aditivo; assim como, proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 6.342,77
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA
Na publicação de Extrato de Aditivo, da edição do DOE, de 20
de dezembro de 2014, pág. 25, onde se lê: “16º Aditamento
ao Contrato de Locação n° 006/01-DEJUR... Objeto:
Repactuação do valor contratual, a partir de 01.01.2014.”,
leia-se:“ 18º Aditamento ao Contrato de Locação n° 032/01–
DEJUR... Objeto: Repactuação do valor contratual, a partir
de 05.05.2014.”. Recife, 22 de outubro de 2015. Antônio Barros
Pereira de Andrade. Chefe de Polícia Civil
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.040.
ESPORTES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de Esportes ESPORTES
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo; assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 11.520,54
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo; assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 56.732,96
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCII • NÀ 200 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO 104/2015
PROCESSO Nº 191.2015.II.PE.104.SEE
Objeto: Formação de registro de preços, para fornecimento de
Freezers Industriais para atender as necessidades da Secretaria
de Educação de Pernambuco e Escolas Públicas Estaduais. Data
de abertura: 23/10/2015. Adiada “sine die”, tendo em vista a análise
da impugnação apresentada na licitação supramencionada.
Isabela Cunha, Pregoeira da CCPLE II. Recife, 22/10/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.004.
SDS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS
OBJETO: Acréscimo de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo; assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 533.612,52
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias;
Celebração: 24/09/2015.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.076.
ITERPECONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do termo de adesão, conforme quantitativos
constantes no Adendo I do presente aditivo; assim como, proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.573,94
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 183.2015.VII.PE.099.SEFAZ - OBJETO:
Prestação eventual de serviços de locação (diárias) de veículos
tipo passeio, com motorização igual ou superior a 1.4, com
quilometragem livre, numa estimativa mensal de utilização de
até 05 (cinco) veículos locados simultaneamente, no limite de 30
(trinta) diárias mês, para atender as demandas da Secretaria da
Fazenda – (DIF). Valor estimado R$ 77.007,60 (setenta e sete
mil, sete reais e sessenta centavos). Entrega das Propostas até
09/11/2015, às 10:50h; Início da Disputa: 09/11/2015, às 11:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 21
de outubro de 2015. Mariângela Duarte, Pregoeira em exercício
da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 390.2014.III.268.SAD
Tendo em vista que a vencedora do Lote 4 protocolou documento
desistindo do objeto, convidamos os demais licitantes para
participarem da sessão pública eletrônica para convocação dos
licitantes remanescentes apenas do Lote 4 do referido processo
que será realizada no dia 26/10/2015, às 11 h (horário de Brasília),
observando-se a ordem de classificação de propostas, conforme
inciso XVI do Art. 4º da Lei nº 10.520. Recife, 22 de agosto de
2015. Wagner Lima. Pregoeiro da CCPLE III. (Republicado por
haver saído com incorreção no original)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 161.2015.X.PE.088.GRCT
OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em
local determinado conforme endereço, informados nos Quadros de
1 a 61, do Termo de Referência, que faz parte do Edital. Entrega
das propostas até: 09/11/2015, às 11h:15m; Início da disputa:
09/11/2015, às 11h:30m. Horário de Brasília. O edital na integra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2015. Vanderleia de
Albuquerque. Pregoeira em exercício. CCPLE X.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2013 – Ata de Registro
de Preços n° 005/2013-ATI; Processo n° 022/2013; Pregão
Eletrônico nº 01/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA./CNPJ N° 10.362.933/0001-82;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, ajuste do valor
do Contrato e supressão correspondente a 49,01% do valor do
contrato atualizado;
ASSINATURA: 18/09/2015;
EMPENHO: Nº2015NE000385, no valor de R$ 3.187,08 (três mil,
cento e oitenta e sete reais e oito centavos).
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2015. OBJETO: Confecção de carimbos e
serviço de cópias de chaves para atender as necessidades da
Contratante. CONTRATADO: ALEXANDRE DA SILVA PINTO MEI. VALOR TOTAL: R$ 2.541,00 (dois mil quinhentos e quarenta
e um reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000167. VIGÊNCIA:
de 01/08/2015 até 30/07/2016. Proc. nº 0124.2015.CCD.CD.0073.
SCGE (Dispensa. Art. 24, II, Lei nº 8.666/93).
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2015. OBJETO: Aquisição de 2.500 garrafões
de água mineral para atender as necessidades da Contratante.
CONTRATADA: REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2015NE000084. VIGÊNCIA: de 02/06/2015
até 01/06/2016. Proc: Pregão Eletrônico nº 098/2014, Proc. nº
157.2014.III.PE.098.SAD.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
022/2014.
Comissão:
CPL/OSE/SEINFRA
Modalidade: SCI/003-2014. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Elaboração dos seguintes Termos de
Referência: Diagnóstico e consolidação de arranjos produtivos
na Área de Preservação Ambiental de Santa Cruz; Diagnóstico
e consolidação de arranjos produtivos no entorno do Parque
Estadual Mata da Pimenteira e Estudo da viabilidade econômica
das Unidades de Conservação de Pernambuco. Contrato PSHPE:
009/2014. Contratado Maria das Dores Vasconcelos Cavalcanti
Melo. CPF: 233.130.304-59. Valor Contratado: R$ 22.400,00
(vinte e dois mil e quatrocentos reais). Termo Aditivo: 02. Prazo
Inicial: 08 (oito) meses. Prazo Acrescido: 04 (quatro) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 16 (dezesseis) meses. Recife, 20
de outubro de 2015. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 112/2014 – 4ª Publicação – P.L. n° 238/14.VIII P.E. nº
156/14 resolve publicar o preço registrado da contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de confecção de
impressos do tipo diário de classe para atender as necessidades
da rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora: EDIOURO
GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor
total da ARP R$ 885.181,51. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
- JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.026.
ADAGRO.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ERRATA
PROCESSO Nº 031.2015.CPL.DL.SAD
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2015, ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Onde se Lê: por um período de
180 (cento e oitenta) dias, Leia-se: pelo período de até 180 (cento
e oitenta) dias.
Recife, 20 de outubro de 2015.
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
ARP nº 002/2015 – 4ª Publicação – P.L. nº 042/2013-CPLMSG-I
P.E nº 018/13 -CPLMSG-I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de Fardamento, conforme
especificações constantes do termo de referência – ANEXO
I do edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa
vencedora: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ:
04.034.176/0001-15. Valor total da ARP R$ 2.542.926,95 .
Vigência: 22/01/2015 a 21/01/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)