DOEPE 02/10/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 186
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 007/2015 – PE Nº 007/2015
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe, em favor da licitante FRIOINOX IND. E
COM. DE REFRIGERAÇÃO LTFA, CNPJ 01.034.989/0001-17, o
Lote 01-A, no valor total de R$ 61.500,00; SM CORDEIRO DE
MELO EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08, o Lote 01-B, no valor
total de R$ 23.000,00, DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA
ME, CNPJ 11.364.488/0001-52, o Lote 02, no valor total de R$
48.314,00, tendo os licitantes retrocitados cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço por lote.
Recife, 01/10/2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISPENSA Nº 040/2015. Objeto: Alteração da cláusula quarta
do contrato Nº 62/2015. Assinatura: 23/09/2015. Recife, 30 de
setembro de 2015- Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
CENTRO DAS MULHERES DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOCMV- CNPJ/MF: 09.032.335/0001-66, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2015- CPL/SECMULHER/PE; PROCEDIMENTO DE
DISPENSA Nº 028/2015. Objeto: Alteração do Parágrafo Único da
Cláusula Quarta – Do Preço e das Condições de Pagamento - do
contrato firmado.Assinatura: 21/09/2015. Recife, 28 de setembro
de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
EXTRATO PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
MARIA NEUMA DA SILVA LIRA – CPF:226.689.694-68,
Contratação para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019, de 20/03/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a partir
de 11/11/2015. Recife, 30 de setembro de 2015 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015 –
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
ASA BRANCA – ARTICULAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA
– BRASILEIROS, NATUREZA, CULTURAS E ARTES CNPJ Nº
06.160.922/0001-42. PROCESSO Nº 015/2015 CPL/SECMULHER,
DISPENSA Nº 008/2015. Objeto: Alteração das cláusulas quarta
e quinta do contrato Nº 30/2015. Assinatura: 23/09/2015. Recife,
30 de setembro de 2015- Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
UNIÃO DE MULHERES MARIANA AMÁLIA DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO-UMMAV-CNPJ/MF: 05.705.921/0001-73,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015-CPL/SECMULHER/
PE; PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 017/2015. Objeto:
Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Quarta – Do Preço
e das Condições de Pagamento - Pagamento - e da Cláusula
Quinta – Do Cronograma de Desembolso – do contrato firmado.
Assinatura: 21/09/2015. Recife, 28 de setembro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA
MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-SENAICNPJ/MF: 03.789.272/0001-00, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2015- CPL/SECMULHER/PE; PROCEDIMENTO DE
DISPENSA Nº 029/2015. Objeto: Alteração do Parágrafo Único da
Cláusula Quarta – Do Preço e das Condições de Pagamento - do
contrato firmado.Assinatura: 22/09/2015. Recife, 28 de setembro
de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2015 –
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC CNPJ Nº
03.970.166/0001-29. PROCESSO Nº 052/2015 CPL/SECMULHER,
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
07/2015–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
ENSINO MÉDIO DOUTOR ANTHENOR GUIMARÃES CNPJ:
10.572.071/1321-08. Objeto: Cooperação mútua para a
criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 28 de setembro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
10/2015–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PROFESSORA IRENE MARIA RAMOS COELHO
CNPJ: 10.572.071/0446-75. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/09/2015. Recife, 28 de setembro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação, da Secretaria de Transportes
de Pernambuco, através do seu Presidente Luiz Alberto de Araujo,
COMUNICA a todos os licitantes e a quem interessar possa, que
as retiradas dos editais de licitação estão disponíveis de segunda
à sexta – feira, no horário das 08:00 as 13:00, horas, sito Av. Cruz
Cabugá, Nº 1111, bairro de Stº Amaro, e que os referidos editais
só serão entregues pessoalmente, munidos do carimbo do CNPJ
e CD ou DVD virgem.
(F)
Betânia), com extensão de 34,20 KM. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL: INABILITAR, 01 – ASTEP ENGENHARIA
LTDA, que deixou de cumprir o que estabelece o item 5.4.4
– “b”, do edital – demonstrações contábeis apresentadas
referem-se ao exercício de 2013. O presente aviso visa o
cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Fica convocado a empresa ASTEP ENGENHARIA
LTDA, para no prazo de 05 (cinco), dias, apresentar nova
documentação contábil.. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 030/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
- ME; Valor: R$ 90.900,00 (noventa mil novecentos reais);
2015NE000447 e 2015NE000448, datadas em 02/09/2015;
Objeto: Serviço de arbitragem para os Jogos Abertos de PE/2015;
Vigência: 04 (quatro) meses; Data da Assinatura: 02/09/2015.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 004/2015 – PE n° 001/2015 – Adjudicar o Processo em
epígrafe com o resultado: LOTE 01: Trinca Esportes Ltda – CNPJ:
02.902.969/0001-83, no valor de R$ 105.700,00 (cento e cinco mil
e setecentos reais). LOTE 02: RCM Ramos Lombardi – CNPJ:
68.352.350/0001-50, no valor de R$ 34.998,20 (trinta e quatro mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
Recife, 01 de outubro de /2015.
Elizabeth Cristina de Almeida – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 032/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME;
Valor: R$ 238.968,32 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e
sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); 2015NE000444,
datada em 02/09/2015; Objeto: Serviço de hospedagem para os
Jogos Abertos de PE/2015; Vigência: 04 (quatro) meses; Data da
Assinatura: 02/09/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 033/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME;
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 2015NE000453 datada
em 02/09/2015; Objeto: Serviço de locação de veículos para os
Jogos Abertos de PE/2015; Vigência: 04 (quatro) meses; Data da
Assinatura: 02/09/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 009/2015 – CEL/SETRA/DER.
CONCORRÊNCIA Nº 009/2015.
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
OBJETO: Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras
de Restauração da Rodovia PE – 340; Trecho: Entrada BR –
232 – (Sitio dos Nunes / Distrito de São Caetano do Navio /
EXTRATO DE CONTRATO
CT 035/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais);
2015NE000451, 2015NE000452 e 2015NE000453 datadas em
SECRETARIA DE TRANSPORTES
02/09/2015; Objeto: Serviço de cerimonial para os Jogos Abertos
de PE/2015; Vigência: 04 (quatro) meses; Data da Assinatura:
02/09/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CT 034/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais);
2015NE000449 e 2015NE000450 datadas em 02/09/2015;
Objeto: Serviço de confecção de banner, camisas e crachás para
os Jogos Abertos de PE/2015; Vigência: 04 (quatro) meses; Data
da Assinatura: 02/09/2015. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 2 de outubro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE
DISPENSA FMS Nº. 011/2015. Ratifico e homologo a Dispensa
para Locação do Imóvel situado na Av. Geminiano Maciel, nº
270 – Edson Moura – Belo Jardim/PE, para funcionamento do
Departamento de Vigilância em Saúde de Belo Jardim/PE, pelo
prazo de 12 (doze) meses, no valor g lobal de R$ 14.400,00, em
favor da Srª. INEZITA FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o nº
193.923.384-49, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Belo Jardim, 1º de outubro de 2015. Diego
Phelipe Herminio de Almeida – Gestor do FMS.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FMS Nº. 003/2015. A Presidente da CPL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 21/10/2015, às 08:30 horas, licitação para Contratação de
empresa para realização dos serviços de Engenharia para Reforma
do Hospital Júlio Alves de Lira – Belo Jardim/PE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da
CPL, sita a Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro,
no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 1º de
outubro de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
SUSPENSÃO DE PROCESSO
Processo N.º 030/2015. Concorrência N.º 001/2015 Objeto
Natureza: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para Coleta
do Lixo e Limpeza Urbana no âmbito Municipal Valor Máximo
Admitido: R$ 2.628.300,00 (Dois milhões seiscentos e vinte
e oito mil e Trezentos reais) – Global – 12 Meses. A Comissão
Permanente de Licitação, por recomendações do TCE/PE, decide
SUSPENDER o referido processo, para atender as solicitações
contidas no ofício n.º 07 da UG-P020/2015, que pede mais
informações no Termo de Referência. Bezerros, 01 de Outubro de
2015. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL.
(78292)