DOEPE 30/06/2015 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 030/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 0008/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Aquisição de barracas desmontáveis, tendas e
jalecos para atender as necessidades do IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 184.705,55 (cento e oitenta e quatro
mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-II do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE (CEP:
50.761-000); 15/07/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 08h30
às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas
sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 29 de junho de 2015.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães
Pregoeiro da CPL-II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 054-A/2015 – DISP.EMERG.Nº 006/2015 Obj.:
Fornec.Medicamentos Empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA Valor: R$ 173.100,00.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa Nº 004/2015 – Proc. Nº 046/2015-CPL2 Objeto:
Contratação da empresa PRIMEDICIN ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ Nº 17.680.375/0001-42
para o fornecimento de 15(quinze) caixas do medicamento
LENALIDOMIDA para ser utilizado no tratamento do beneficiário
do SASSEPE JOÃO FERREIRA DAS GRAÇAS, no valor total
de R$ 26.674,95, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Nº
8.666/93. Recife, 29 de Junho de 2015. André Longo Araújo de
Melo - Diretor Presidente do IRH
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015 (PROC. N° 026/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
ARMAÇÕES FRESADAS EM ACETATO DE CELULOSE
6.00M/M, NOS MODELOS MASCULINOS, FEMININOS E
INFANTIS. DEVERÃO ATENDER AS LENTES VISÃO SIMPLES
(PARA PERTO E LONGE), BIFOCAIS E MULTIFOCAIS.
DATA DO PREGÃO: 14/07/2015 às 09h30min
2- PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2015 (PROC. N° 058/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TAMPA, FRASCO E BATOQUE (MATERIAL DE EMBALAGEM) .
DATA DO PREGÃO: 13/07/2015 às 15h00min
3- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2015 (PROC. N° 062/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL,
CONFORME TERMOS DE REFERENCIAS, ANEXO V, DO
EDITAL.
DATA DO PREGÃO: 13/07/2015 às 09h30min
4- PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2015 (PROC. N° 063/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
ESTANTE PORTA PALLETS, INCLUINDO INSTALAÇÃO.
DATA DO PREGÃO: 13/07/2015 11h00min
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81)3183-1104/1160/. Recife, 29/06/2015. Pregoeiras: Lúcia Lavor
e Suzana Aguiar
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 056-A/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 037/2014
Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Oxigen.) Empresa: MAQUET
CARDIOPULM. BRASIL IND. COM. LTDA Valor: R$ 18.000,00.
Contrato Nº 056-B/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 037/2014 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Oxigen.) Empresa: BRAILE BIOMED.
IND. COM.REPR.LTDA Valor: R$ 46.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, o
PL.010.2014.CC.007.2014, cujo objeto consiste na construção
de quadra coberta poliesportiva, em virtude da necessidade de
adequação do edital para atender ao interesse da Secretaria de
Educação, pois o objeto terá o projeto substituído e será incluído
em outro processo licitatório, ficando desde já, dispensado o
contraditório e a ampla defesa visto que não se concretizou
o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da
adjudicação do objeto da licitação, consoante entendimento
exposto no acórdão Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no
DOU de 09/02/2007
Recife, 29 de junho de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 093.2015.V.DL.036.SDS
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer Nº 04/2015 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo Nº 093.2015.V.DL.036.SDS,
cujo objeto é Contratação EMERGENCIAL da empresa PRIMER
SERVIÇOS para operacionalizar a Central Telefônica Integrada
de atendimento das ocorrências policiais e de bombeiros, através
de mão de obra especializada, com capacidade de 30 (trinta)
Posições de Atendimento - PA’s, ativas 24 horas por dia, 07 dias
da semana, 365 dias do ano, ou seja, ininterruptamente, do Centro
Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS em operação
no prédio sede da Secretaria de Defesa Social – SDS, no valor
global de R$ 2.729.624,46 (Dois milhões setecentos e vinte e
nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis
centavos), pelo período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do
processo licitatório. Vencedora: Primer Terceirização De Serviços
LTDA, CNPJ: 11.235.004/0001-75, fundamentada no inciso IV do
art. 24 da lei Nº 8.666/93.
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, o
PL.011.2014.CC.008.2014, cujo objeto consiste na construção
de quadra coberta poliesportiva, em virtude da necessidade de
adequação do edital para atender ao interesse da Secretaria de
Educação, pois o objeto terá o projeto substituído e será incluído
em outro processo licitatório, ficando desde já, dispensado o
contraditório e a ampla defesa visto que não se concretizou
o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da
adjudicação do objeto da licitação, consoante entendimento
exposto no acórdão Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no
DOU de 09/02/2007
Recife, 29 de junho de 2015.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 006/2015
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
OBJETO: REALIZAÇÃO XI EXPOAGRO 2015 - EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE CAPRINOS E OVINOS DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000609 DE 01/06/2015 - R$
120.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 24/06/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA EPP, CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Objeto: a prorrogação da vigência, no
período de 01/07/2015 a 30/06/2016. Empenho: 2015NE011588;
2015NE011589; 2015NE011590; 2015NE011597; 2015NE011599;
2015NE011601. Data de assinatura: 29/06/15.
(F)
SECRETARIA DE DEJUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 012/2015. Contratada: KF CAVALCANTI. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis
nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na
Região 4. Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor Total:
R$ 1.059.970,18. Nota de Empenho: 2015NE000027. Origem:
Dispensa de Licitação Nº 014.2015.IX.DL.004.SEJUDH. Recife,
29 de junho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 016/2015. Contratada: RADAR MERCANTIL
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios Perecíveis nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco inseridas na Região 1A. Vigência: 180 dias a
contar de 08/01/2015. Valor Total: R$ 6.839.588,84. Nota de
Empenho: 2015NE000159. Origem: Dispensa de Licitação Nº
014.2015.IX.DL.004.SEJUDH. Recife, 29 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Contrato Nº 015/2015. Contratada: RADAR MERCANTIL
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios não Perecíveis nas Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco inseridas na Região 1A. Vigência: 180 dias a
contar de 08/01/2015. Valor Total: R$ 3.645.894,90. Nota de
Empenho: 2015NE000160. Origem: Dispensa de Licitação
Nº 015.2015.II.DL.005.SEJUDH. Recife, 29 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Contrato Nº 011/2015. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis nas
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na
Região 3. Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor Total:
R$ 2.261.338,36. Nota de Empenho: 2015NE000054. Origem:
Dispensa de Licitação Nº 014.2015.IX.DL.004.SEJUDH. Recife,
29 de junho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
ARP Nº 081/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 007/14 – P.E.
Nº 003/14 resolve publicar os preços registrados visando a
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA TECNOLÓGICA DE
TABLET/PC. Empresa vencedora: POSITIVO INFORMÁTICA
S/A, CNPJ: 81.243.735/0001-48. Item 1. Valor Total R$
108.082.480,00. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
Contrato Nº 007/2015. Contratada: J. A. LEITE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS ME. Objeto: Fornecimento parcelado de
Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiro nas Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco inseridas na Região 3. Vigência: 180
dias a contar de 08/01/2015. Valor Total: R$ 607.909,80. Nota
de Empenho: 2015NE000025. Origem: Dispensa de Licitação
Nº 013.2015.III.DL.003.SEJUDH. Recife, 29 de junho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ARP Nº 007/2015 – 2ª Publicação – P.L Nº 304.14.VI – P.E
Nº 205 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
dos serviços de receptivo (translado/transfer) locais em âmbito
nacional e internacional, referente ao Lote 03, conforme
especificação, quantitativos e valores constantes na Cláusula
Segunda. Empresa vencedora: TITA EVENTOS EIRELI EPP,
CNPJ: 17.467.753/0001-04. Valor total da ARP R$ 181.075,64.
Vigência: 27/03/2015 a 26/03/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2011. Contratada: SMITHS
DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo e Inclusão da nota de empenho
Nº 2014NE000720. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Recife,
29 de junho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Nº 305.2014.VIII.PE.206.
SCC. Comissão: CPL/Casa Civil. Pregão Eletrônico Nº 206/2014.
Obj Nat.: Serviço de passagens aéreas. Obj. Desc.: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais para atendimento das necessidades da
Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara.
Contrato: 01/2015. Contratado: Brasluso Turismo LTDA. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor Contratado: R$71.246,08 (Setenta
e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos).
Presidente da CPL: Maria do Carmo Coelho.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 231/2013 - 3º TA – (Anexo I de
Limoeiro - GRE Limoeiro), LOCADOR: MARIA DO CARMO
CAVALCANTI DE AMORIM; CPF/MF: 075.849.144-04 Objeto:
Pagamento das despesas do presente exercício sob o valor
de mensal para de Jan. a Dez. de 2015, Nota de Empenho:
2015NE003189; Data 02/01/2015; Valor: R$ 18.969,15, e a
Nota de Empenho: 2015NE007155; Data 20/04/2015; Valor: R$
3.500,80. Data da Assinatura: 19 de Junho de 2015.
(F)
Recife, 04 de março de 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CASA MILITAR
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
4º T.A ao Contrato Nº 059/2014-CAMIL: Processo Nº 011/2013;
Concorrência Nº 007/2013; Objeto do Aditivo: Prorrogação
de prazos de execução e vigência. Prazo de Execução:
04/04/2015 a 03/07/2015. Vigência: 18/06/15 a 16/10/15.
Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ:
03.965.269/0001-09. Assinatura: 04/04/2015.
(F)
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/Central. Objeto:
Fornecimento de medalhas do mérito musical Capitão Zuzinha
para o corpo Musical da PMPE. Recebimento das Propostas:
até 14/JUL/2015 às 10h00. Disputa de Preços: 14/JUL/2015 às
10h30 (horário de Brasília). OBS: O edital na íntegra, poderá
ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby –
Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124
ou 3181 1203.
Recife/PE, 29 de Junho de 2015
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Maj PM
(F)
do Poder Executivo Estadual. Prazo de vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 95.742,72.
Nota de Empenho Nº 2015NE000025, Data da assinatura:
01/05/2015.
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 18/2015 – Proc. Nº 45/2015-CPL2 Objeto: Registro
de preços, para fornecimento de café e açúcar, para atender
às necessidades do IRH, por um período de 12(doze) meses.
Abertura das propostas: 13/07/2015 às 09h20min. Início de
disputa: 13/07/2015 às 09h30min. O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748,
no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo email: [email protected].
br Recife, 29 de Junho de 2015. Alexandro de Lima Leite –
Pregoeiro
(F)
Ano XCII • NÀ 120 - 23
ARP Nº 109/2014 – 2ª Publicação – P.L. Nº 010/14 resolve
publicar os preços registrados visando a eventual aquisição
de livros didáticos, destinados a utilização nas salas de aulas
pelos estudantes do projeto travessia – Ensino médio. Empresa
vencedora: EDITORA GOL LTDA, CNPJ: 03.782.338/0001-30.
Item 1. Valor R$ 125.300,00. Item 2. Valor R$ 125.300,000. Item
3. Valor R$ 125.300,00. Item 4. Valor R$ 125.300,00. Item 5.
Valor R$ 125.300,00. Item 6. Valor R$ 125.300,00. Valor total da
ARP R$ 751.800,00. Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
CT. PS. Nº 003/2015. Contratante: SDEC/PE. Contratada:
CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. Obj.: a contratação do Programa Bolsa-Estágio
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2013.
CONTRATADA: PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO
EIRELLI, CNPJ Nº 35.405.844/0001-05. Objeto: a prorrogação
da vigência, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016. Empenho:
2015NE011586; 2015NE011587; 2015NE011591; 2015NE011592;
2015NE011593; 2015NE011594; 2015NE011595; 2015NE011596;
2015NE011598; 2015NE011600. Data de assinatura: 29/06/15.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015. Contratada: IN
NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAME; Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência:13/05/2015
a 11/07/2015. Recife, 29 de junho de 2015. Eden de
Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2012. Contratada:
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo, Inclusão da nota de empenho Nº 2015NE000336,
reajustar o valor a ser pago e acrescentar 02 (duas) bombonas
de 50L cada. Vigência: 01/03/2015 a 28/02/2016. Recife, 29 de
junho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE DEJUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2015. Contratada: ARENA MM. COMERCIAL
LTDA ME. Objeto: Fornecimento parcelado, de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em
veículo tanque tipo (Caminhão-Pipa), em metros cúbicos, visando
abastecimento das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
Vigência: 02/01/2015 a 01/07/2015. Valor Total:R$ 208.506,00.
Nota de Empenho: 2015NE000225. Origem:Dispensa de
Licitação Nº 338.2014.X.DL..076.SERES. Recife, 29 de junho de
2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo
de Ressocialização.