DOEPE 27/05/2015 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 97-7
SE-0432329-5/2015
MARIA LUIZA VALENÇA CORREA
129.258-7
3º
06/04/2015
Joarib de Souza Santos
171.081-8
CTE
a partir de 24.12.2014
SE-0429460-7/2015
MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
174.313-9
2º
13/07/2013
José Antônio Ventura Filho
171.982-3
CGE
a partir de 24.12.2014
SE-0434408-5/2015
MARIA ZELITA DE SOUSA BARROS
130.744-4
3º
15/02/2015
José Oscar de Oliveira Lyra
172.002-3
DFE
a partir de 24.12.2014
SE-0429932-2/2015
MARIA ZILMA AMORIM
129.284-6
3º
26/02/2015
Josias Lima de Santana Basílio (AC)
186.682-6
DAS
de 24.12.2014 a 1º.1.2015
SE-0433542-3/2015
MARIZA ALADIA HIRSCHLE CORDEIRO
240.720-5
1º
11/02/2015
Juarez da Silva Costa
171.950-5
DRR IIIRF
a partir de 24.12.2014
SE-0423167-5/2015
PAULA EUFRAUSINA DE OLIVEIRA
129.331-1
3º
31/03/2015
Juarez Monte da Silva
178.065-4
CGE
a partir de 24.12.2014
SE-0429094-1/2015
ROGERIO LUIZ DA SILVA
240.544-0
1º
12/02/2015
Laércio Valadão Perdigão
186.684-2
DTO
a partir de 24.12.2014
SE-0436217-5/2015
ROSINETE FRANCELINO DE C. FLORÊNCIO
132.465-9
3º
26/04/2015
Larissa Carvalho Rodrigues
169.932-6
DAS
a partir de 24.12.2014
Leny Miranda de Albuquerque
171.169-5
DAS
a partir de 24.12.2014
SE-0429215-5/2015
SÉRGIO ANDRADE DE MOURA
240.928-3
1º
07/03/2015
Lissandra de Andrade Lima Arruda
180.244-5
DAS
a partir de 24.12.2014
SE-0431065-1/2015
SÉRGIO COSTA CARVALHO
125.987-3
3º
27/10/2014
Lusande Urquisa Feitosa Leite
160.045-1
CTE
a partir de 24.12.2014
SE-0433319-5/2015
WALDICE ALVES BEZERRA RIBEIRO
129.412-1
3º
11/04/2015
Luzimar Maria Lins Martins (AC)
169.911-3
DRR IRF NORTE
de 24.12.2014 a 31.1.2015
Marcelo Emílio de Barros Belém (NR)
169.957-1
DOE
a partir de 1º.2.2015
Márcia Monteiro de Carvalho
187.873-5
DPC
a partir de 24.12.2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0401906-2/2015
NOME
MATRÍCULA
LUIZ XAVIER DA SILVA JÚNIOR
240.148-7
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 26.05.2015.
Nº
SERVIDOR
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
Marcos Vinício Pedrosa Monteiro
187.969-3
CTE
a partir de 24.12.2014
Maria Clara Bonifácio de Paiva
187.891-3
DAS
a partir de 24.12.2014
Maria Cristina Limeira Vieira Arruda
187.892-1
DAS
a partir de 24.12.2014
Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves
188.034-9
DAS
a partir de 24.12.2014
Maria Odenheimer Costa
110.029-7
DTO
a partir de 24.12.2014
Marília Andrade Horst Barbosa
187.900-6
CORREFAZ
a partir de 24.12.2014
Mauro Roberto de Novaes de Souza Santos
188.007-1
DRR IRF NORTE
a partir de 24.12.2014
Mônica Farrant Corrêa de Araújo
178.034-4
DFE
a partir de 24.12.2014
a partir de 24.12.2014
Patrícia Couceiro Costa dos Santos
187.714-3
DBF
Paulo Bezerra de Andrade Júnior
169.907-5
DOE
a partir de 1º.3.2015
Paulo Gondim Vaz de Oliveira Filho
188.010-1
DTO
a partir de 24.12.2014
Paulo Pessoa Duarte (NR)
187.715-1
CTE
a partir de 24.12.2014
Ricardo Ralino de Souza
152.347-3
DIF
a partir de 24.12.2014
Roberta Cursino Lima
187.719-4
DAS
a partir de 24.12.2014
Roberta Ribeiro Cavalcanti (AC)
184.960-3
DBF
de 24.12.2014 a 28.2.2015
178.057-3
DOE
a partir de 24.12.2014
172.009-0
DRR IRF NORTE
a partir de 2.2.2015
184.926-3
DRR IRF NORTE
a partir de 24.12.2014
Rosângela Cristina Vasconcelos de Oliveira
171.069-9
DRR IIRF
a partir de 24.12.2014
Sandra Suely da Mota Rodrigues
186.714-8
CTE
a partir de 24.12.2014
Thereza Cristina Moraes Torres
187.950-2
DRR IRF SUL
a partir de 24.12.2014
Verônica de Andrade Chiapetta
171.993-9
DAS
a partir de 24.12.2014
Zina Neves Silveira
171.166-0
DAS
a partir de 24.12.2014
01
ALICE JEMINA DOS SANTOS
172.161-5
02
06.04.2015
1º
02
ANDRÉ BEZERRA NETO
129.768-6
01
04.05.2015
1º
03
CLEIDE NEIR OLIVEIRA DE QUEIROZ
174.481-0
01
04.05.2015
2º
04
CLEIDES QUITÉRIA BEZERRA
164.287-1
01
07.04.2015
1º
05
CLEOVINA DA CONCEIÇÃO MARTINS
124.415-9
02
04.05.2015
2º
06
ELIANE BESSONI E SILVA
161.692-7
01
04.05.2015
2º
07
ELMA DE SIQUEIRA SAMPAIO
140.638-8
01
04.05.2015
2º
Robson Holanda Soares
08
ERALDO DA SILVA
114.768-4
02
16.04.2015
3º
Robson Rodrigues Lemos
09
ESMERALDA Mª. ALVES
120.996-5
02
30.03.2015
2º/3º
Romeu de Albuquerque Wanderley
10
GENILSON MERGULHÃO MAIA
129.855-0
02
08.05.2015
2º
11
ISAURA GOMES DE ARAUJO
129.882-8
02
06.04.2015
3º
12
JASIEL PEREIRA DA SILVA
177.983-4
02
05.05.2015
2º
13
JOSE MEDEIROS BATISTA
175.147-6
02
11.05.2015
2º
14
LUCELIA SOARES DAS NEVES
161.220-4
01
04.05.2015
2º
15
MARIA ANUNCIADA DE LIMA CAVALCANTI
149.206-3
02
07.05.2015
2º
16
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ALMEIDA
172.066-0
01
14.04.2015
2º
17
MARIA DO SOCORRO C. DE MOURA FREITAS
104.102-9
02
04.05.2015
2º
18
MARIA JOSÉ TAVARES
147.001-9
01
30.04.2015
2º
19
MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA FREIRE
179.114-1
02
11.05.2015
2º
20
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
131.998-1
01
04.05.2015
1º
21
MARIA VANDERLÂNDIA GOMES DE ARAUJO
124.700-0
02
04.05.2015
3º
22
MARISÔNIA FERREIRA LAET CAVALCANTI
162.519-5
01
06.04.2015
2º
23
MARLEIDE ALVES SILVA DE MEDEIROS
162.169-6
01
01.04.2015
2º
24
ROSEANA RICARTE SILVA DE SIQUEIRA PEREIRA
146.485-0
01
04.05.2015
2º
25
SÉLIA REJANE BEZERRA
130.145-4
01
07.04.2015
1º
26
SILENE SENA FERREIRA
126.582-2
02
04.05.2015
3º
27
TANIA MARIA GONÇALVES NUNES
125.992-0
01
11.05.2015
3º
28
TEREZA TAMARA TENORIO BRITTO
158.519-3
02
08.05.2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 45, DE 17.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados no Anexo Único para exercerem as atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, indicadas no anexo único desta portaria, a partir das datas e nos órgãos
especificados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
DESPACHO DO DIRETOR Nº. XXX/2015 - DOE
PROCESSO – CONTRIBUINTE – ENDEREÇO – CNPJ
2015.000002518606-11 (AA) – MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – RUA
LEONOR DUGONSKI, Nº. 155, JARDIM GUARUJÁ, COLOMBO-PR, CEP: 83.407-280 – 09.631.909/0001-12.
EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO. Auto de Apreensão. 1. Auto de Apreensão lavrado em duplicidade. 3. Débito já cobrado através
do Auto de Apreensão nº. 2014.000003865637-51, liquidado por pagamento. 3. DECISÃO: Rever de ofício o Auto de Apreensão nº.
2015.000002518606-11, para que seja cancelado, conforme Art. 63, § 2º Lei federal nº. 9.784/99 c/c Art. 149 do CTN, Art. 53 da Lei
11.781/00, com a consequente desconstituição do crédito tributário – Recife, 26 de maio 2015.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Diretor da DOE
EDITAL DPC Nº 89/2015
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2015.000002013009-04*
ATACADÃO COMÉRCIO DE CARNES LTDA* 0569473-64*deferido* 26/05/2015*.
Recife, 26 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 90 /2015
CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DE ACRÉSCIMO DE VALOR AGREGADO À BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 147 de 29/08/2008 e alterações, e de acordo com
as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE*
INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000002484473-16* FUGINI ALIMENTOS LTDA* 0477305-52* deferido* 26/05/2015*.
Recife, 26 de maio de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 45 /2015
MATRÍCULA
ÓRGÃO
PERÍODO
Adriana Rodrigues Antunes
NOME
186.626-5
SJF
a partir de 24.12.2014
Alexandre José Wanderley de Moraes
187.737-2
DOE
a partir de 24.12.2014
Ana Carla Buarque de Gusmão Noya
184.950-6
SJF
a partir de 24.12.2014
Ana Christina Monteiro de Moraes
187.743-7
CORREFAZ
a partir de 24.12.2014
Ana Paula Francisca da Silva
171.049-4
DAS
a partir de 24.12.2014
André Gomes da Silva (AC)
187.690-2
DAS
a partir de 2.1.2015
Antonio Emery Lopes Júnior
187.754-2
DOE
a partir de 1º.2.2015
Arnóbio Batista Julião Neto
171.963-7
DOE
a partir de 24.12.2014
Astier Cavalcanti de Albuquerque
186.639-7
CTE
a partir de 24.12.2014
Astreia Carvalho Oliveira
187.758-5
DOE
de 24.12.2014 a 31.1.2015
Augusto José Coelho Teixeira Pinto
187.759-3
DOE
a partir de 24.12.2014
Carolina de Castro Marques
186.645-1
CTE
a partir de 24.12.2014
Cláudia Alencar de Melo
187.769-0
DCPCAF
a partir de 24.12.2014
Cybele Valença Leal de Lima
134.948-1
DAS
a partir de 24.12.2014
Cosme Maranhão Pessoa da Costa (NR)
171.045-1
GEET
a partir de 1º.3.2015
Daniel Melo do Carmo
171.983-1
DOE
de 24.12.2014 a 28.2.2015
Diana Orenstein Ende
110.508-6
SJF
a partir de 24.12.2014
Domingos Ferreira Soares
178.055-7
DOE
a partir de 24.12.2014
Edmilson Ferreira da Silva
187.781-0
DIF
a partir de 24.12.2014
Eduardo Henrique Luna de Holanda
167.556-7
DIF
a partir de 24.12.2014
Eduardo Jorge Simões Barbosa
169.941-5
CTE
a partir de 24.12.2014
Eduardo Mendes Costa (AC)
169.974-1
DOE
de 24.12.2014 a 31.1.2015
Eliaci Moreira de Lima
171.168-7
DAS
a partir de 24.12.2014
Fabio Ferreira Simões
178.044-1
DRR IRF NORTE
a partir de 24.12.2014
Fernanda Maria Penaforte Moreira
171.177-6
CTE
a partir de 24.12.2014
Fernanda Maria Queiroz de Moraes
127.929-7
DRR IRF NORTE
a partir de 24.12.2014
Frederico Soares Távora
184.993-0
CCTE
a partir de 24.12.2014
Gilberto Willames Bezerra
171.072-9
DAS
a partir de 24.12.2014
João de Paula Pinto Neto
187.838-7
DRR IRF SUL
a partir de 24.12.2014
João Humberto Farias Simões
169.922-9
DAS
a partir de 24.12.2014
EDITAL DPC Nº 088/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subseqüentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/06/2015
33.626/2009
33.205/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
76.639.285/0030-01
FERRAGENS NEGRÃO
COMERCIAL LTDA
2015.000002368767-31
12.556.043/0019-66
J & M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
0620125-33
PE
A PARTIR DE
01/06/2015
25.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
2015.000002583299-95
08.824.171/0011-19
J C M NITEROI REFRIGERAÇÃO
LTDA
0607703-09
PE
A PARTIR DE
01/06/2015
33.626/2009
2015.000001341885-83
0530491-10
Recife, 26 de maio de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
PE