DOEPE 30/04/2015 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mata Sul e Região Metropolitana do Recife), no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude–
SDSCJ. Valor máximo estimado: R$ 657.273,75. Data da sessão
inaugural: 12 de maio de 2015, às 09:00h.
do prazo de vigência pelo período de 90 dias. VALOR: R$
5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais). Recife,
24 de fevereiro de 2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
PROCESSO Nº 011/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014 –
REPETIÇÃO, abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se
qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de
Gestão, visando à prestação dos serviços técnicos especializados,
classificados e tipificados pela Resolução nº 109, de 11.11.2009, pelo
Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços da Proteção
Social Especial, a fim de que sejam executadas as atividades
de Apoio à Gestão, Acompanhamento e Assessoria Técnica aos
Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, geridos
pelo Programa Vida Nova - Pernambuco Acolhendo a População em
Situação de Risco e Rua. Valor máximo estimado: R$ 2.132.328,73.
Data da sessão inaugural: 12 de maio de 2015, às 11:00h.
9º TA ao CONTRATO n0 005/2010. Contratante: Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. Contratada:
INFORPARTNER INFORMATICA & NEGOCIOS LTDA - EPP.
Objeto: Sucessão contratual e prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 90 dias. VALOR: R$ 6.933,00 (seis mil,
novecentos e trinta e três reais). Recife, 24 de fevereiro de 2015.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)
PROCESSO Nº 027/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014 –
REPETIÇÃO, abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar,
como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à implementação das ações de enfrentamento do trabalho
infantil em Pernambuco e garantia da execução das atividades de
apoio à gestão, acompanhamento e monitoramento do PETI, no
âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para
os 184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, sob a
coordenação da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS),
que compõe a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude (SDSCJ). Valor máximo estimado: R$ 548.917,22. Data
da sessão inaugural: 12 de maio de 2015, às 13:00h.
As Seleções obedecerão às condições definidas nos Editais e
seus Anexos, disponíveis pelo e-mail [email protected] ou na
Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá, 665
– Sala 53 – Santo Amaro – Recife/PE, mediante a apresentação
de pen-drive – Fone: 81-3183-3025. Recife, 29/04/2015. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015
Reconheço e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2015,
considerando o Parecer Nº 008/2015, da Assessoria Jurídica, com
fundamento no inciso I, do art. 25, da Lei Nº 8.666/93 e alterações,
para contratação direta da empresa COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHO – CBC, pelo valor global de R$ 1.626.310,00 (um
milhão, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e dez reais) a fim
de fornecer coletes balísticos multi ameaça Nivel III-A e Nivel II
para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização/ SJDH.
Recife, 29 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
6º TA ao CONTRATO n0 007/2010. Contratante: Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. Contratada:
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Sucessão contratual e prorrogação
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
410294 - 0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - DIETA PARA ALIMENTACAO
ENTERAL,NUTRICIONALMENTE
COMPLETA,PARA CRIANCAS DE 1 A 6
ANOS,HIPERCALORICA,ENRIQUECIDA
COM
EXCLUSIVO
MIX
DE
CAROTENOIDES E COM EXCLUSIVO
MF6,
COM
50
POR
CENTO
DE
FRIBRAS SOLUVEIS E 50 POR CENTO
INSOLUVEIS,ISENTA
DE
SACAROSE,
LACTOSE E GLUTEN,LIQUIDA,1,5KCAL/
ML,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
ADEQUADA,CONFORME
LEGISLACAO
VIGENTE
200ML
1.116
240082 – 0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL – NUTRICIONALMENTE COMPLETO,
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA
ADULTO, RICO EM PROTEINA ISOLADA DE
SOJA, COM FIBRAS, ISENTO DE LACTOSE,
SACAROSE, GLUTEN, EM PO, COM
DENSIDADE CALORICA DE 1,0 KCAL/ML,
EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO,
CONFORME LEGISLACAO VIGENTE
LATA 800 GRAMAS
84
343790 - 6
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL - FORMULA NUTRICIONALMENTE
COMPLETA,INDICADA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NA
MANUTENCAO OU RECUPERACAO DO
ESTADO NUTRICIONAL,INDICADO PARA
PACIENTES IDOSOS, DESNUTRIDOS,
CONSTIPADOS, COM RESTRICAO DO
USO DE PRODUTOS A BASE DE LEITE.,100
POR CENTO PROTEINA ISOLADA DE
DE SOJA; PROTEINAS 14 POR CENTO;
CARBOIDRATOS
56
POR
CENTO;
GORDURAS 30 POR CENTO,FONTE
DE FIBRAS 15,00G/L; 40 POR CENTO
FIBRA DE SOJA; 36 POR CENTO GOMA
GUAR PARCIALMENTE HIDROLIZADA; 24
POR CENTO INULINA,OSMOLALIDADE
320,00MOSM/KG DE AGUA,ISENTO DE
SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN,EM
LIQUIDO,1,23KCAL/ML,EM
EMBALAGEM
TRTRA-PAK,COM DATA DE FABRICACAO,
LOTE E VALIDADE
LITROS
84
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
ERRATA
Retificação à publicação de 28/04/2015, referente ao Contrato Nº
04/2015 do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco
- CIEE: onde se lê “Secretaria da Micro e Pequena Empresa”,
leia-se “ Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação”.
(F)
02
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 002/2015 – 1ª Publicação
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório CPL/SEMPE Nº 007/2014 e Pregão Eletrônico
Nº 002/2014, resolve publicar os preços registrados para eventual
aquisição de material de expediente para atender as demandas da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
conforme descrição abaixo:
Empresa: ADL PINTO - COMÉRCIO – ME, CNPJ:
16.948.305/0001-60, Itens: 1; 2; 3; 4 e 59 no valor de R$
12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais); C&A Construções
LTDA-ME, CNPJ: 01.444.316/0001-35, Item: 17 no valor de
R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos); HIPER
NET Comércio & Serviços de Informática LTDA-ME, CNPJ:
10.962.250/0001-66, Itens: 29; 30; 46; 49; 56 e 62 no valor
de R$ 6.088,00 (seis mil e oitenta e oito reais); MARIA JOSÉ
FERREIRA – ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, Itens: 6; 9; 14;
18; 20; 25; 26; 27; 28; 31; 32; 35; 36; 47; 48; 51; 52; 53; 58; 60
e 61 no valor de R$ 5.160,60 (cinco mil, cento e sessenta reais
e sessenta centavos); SATISFAZ – Comércio de Materiais
para Escritório e Produtos de Informática LTDA-ME, CNPJ:
08.054.930/0001-30, item 13 no valor de R$ 337,00 (trezentos
e trinta e sete reais); e V.T.A. Machado de Arruda EIRELI-EPP,
CNPJ: 16.667.433/0001-35, itens: 5; 7; 8; 10; 11; 12; 15; 16;
19; 21; 22; 23; 24; 33; 34; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45;
50; 54; 55 e 57 no valor de R$ 10.550,30 (dez mil, quinhentos e
cinquenta reais e trinta centavos).
Valor Global da Licitação: R$ 34.242,40 (trinta e quatro mil,
duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: 27 de abril de 2015 a 26 de abril de 2016.
Recife, 27 de abril de 2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO (Secretária Executiva de Planejamento e Gestão).
(F)
03
Recife, 30 de abril de 2015
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,29 de abril de 2015. A
Comissão.
PROCESSO: 276.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 05/05/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE ELETRODO E EXTENSÃO
PARA ESTIMULADOR CEREBRAL. PARA ATENDER O PACIENTE:LUIZ MARTINS DOS SANTOS.PROCESSO Nº 00911651.2014.8.17.0001.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
411784 - 0
CONJUNTO PARA LESAO CEREBRAL PARA CONTROLE DA DOR,ELETRODO
PERIDURAL OCTAPOLAR COM GERADOR
(RECARREGAVEL)
E
CONTROLE
REMOTO,REGISTRO
NA
ANVISA
,
GARANTIA 01 ANO PARA PECAS E
SERVICOS
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
1
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 29 de abril de 2015. A
Comissão.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 274.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 05/05/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CATETER URETRAL HIDROFILICO Nº 12, PARA
ATENDER O PACIENTE: CARLOS ANTONIO CANDIDO DE VASCONCELOS. PROCESSO Nº 0001589-57.2015.8.17.
ESPECIFICAÇÕES
246471 - 3
CATETER URETRAL HIDROFILICO LUBRIFICADO MASCULINO, ESTERIL DO
TIPO INTERMITENTE,, CONFECCIONADO
EM PVC,ATOXICO ,HIPOALERGENICO,
PROVIDO
DE
SUBSTANCIA
COM
PROPRIEDADES
LUBRIFICANTES
A
BASE DE PVP,, UREIA E CLORETO
DE
SODIO,EM
TODA
EXTENSAO,
RESISTENTE A TORCOES COM ORIFICIOS
BISELADOS., COM DIAMETRO INTERNO
DE ( 4,0MM ),, Nº 08, 10, 12, CALIBRE Nº
12, O PRODUTO NAO PODERA CAUSAR
IRRITABILIDADE DERMICA E APRESENTAR
CITOTOXICIDADE., EMBALADO EM PAPEL
QUE PROMOVA BARREIRA EMBALADO
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA.
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
1
PROCESSO: 275.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter
de urgência, até o dia 05/05/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE ALIMENTOS NUTRINI 1,5 MULTI
FIBER,NUTRISON SOYA E ISOSOURCE SOYA FIBER. PARA ATENDER A PACIENTE:JAMILLY DO NASCIMENTO SILVA.PROCESSO
Nº 0085941-76.2014.8.17.0001.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
411090-0 – LEDIPASVIR + SOFOSBUVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM
90 MG + 400MG, RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
90
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,29 de abril de 2015. A
Comissão.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.05.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
PÚBLICOS
OS
01
E-FISCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 272.2015.CPLME.DL.033 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2015
SERV
IÇ
ITEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCON
0800 281 1311