DOEPE 10/03/2015 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adequadas condições para a consecução da atividade fim da
PGE, com a disponibilização de mão-de-obra, ao custo estimado
de R$4.260.997,80 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 09 de março de 2015. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 31/12/2014
até 29/06/2015;
ASSINATURA: 31/12/2014;
EMPENHO: Nº2015NE000060, no valor de R$ 427.916,40
(quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e
quarenta centavos).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 408.2014.II.PE.278.HOF
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ 70.214.374/0001-95 para os itens 1,no
valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), item 3 , no valor
de R$ 50.550,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais),
no item 4, no valor de R$ 27.960,00 (vinte sete mil, novecentos
e sessenta reais) e o item 5, no valor de R$ 9.786,00 (nove
mil, setecentos e oitenta e seis reais) e EVALDO RUI DUQUE
VILAR, CNPJ 41.073.677/0001-37, para o item 2, no valor de
R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global para o período de 12 meses.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015-CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO NA BR101
SEGMENTO KM 51,60 AO KM 82,30”. Valor estimado: R$
8.219.136,12. Em referência ao aviso de licitação veiculado em
27/02/2015 comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura do certame fica adiado para o dia 31/03/2015 às 14h30.
Permanecem inalteradas as demais disposições. Recife, 09
de março de 2015. Lídia Pontes. Presidente/Pregoeira da CEL/
SECID.
(F)
licitacoes-e.com.br ou www.portais.pe.gov.br/web/ seadm
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255.
Recife, 09/03/2015. Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 004/2015;
Processo N° 020/2014; Tomada de Preços n° 001/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC; CONTRATADA: GT ENGENHARIA LTDA-ME/CNPJ
n° 07.534.317/0001-57; OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras de ampliação e reforma
estrutura predial, com fornecimento de material, da Escola Técnica
Agrícola Luiz Dias Lins, localizada na cidade de Escada – PE, que
está incluída no Programa “Brasil Profissionalizado” do Governo
Federal. VIGÊNCIA: 05/03/2015 até 26/06/2015. ASSINATURA:
05/03/2015. EMPENHOS: n° 2015NE000064, no valor de R$
255.237,82 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete
reais e oitenta e dois centavos) para ampliação; e 2015NE003862,
no valor de R$ 143.847,27 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e vinte sete centavos) para reforma.
(F)
CASA MILITAR
13º T.A ao Contrato nº 008/2009-CAMIL: CONTRATADA:
VERSAILLES
SERVICE
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação
excepcional do prazo vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA:
27/01/2015 a 26/07/2015. NE nº000123 de 02/01/2015, no valor
de R$ 574.586,76 e NE nº000124 de 02/01/2015, no valor de R$
574.414,47. ASSINATURA: 27/01/2015.
2º T.A ao Contrato nº 005/2013-CAMIL: CONTRATADA:
VERSAILLES
SERVICE
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação
excepcional do prazo vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. NE nº000053 de 02/01/2015, no valor
de R$ 356.142,15 e NE nº000054 de 02/01/2015, no valor de R$
348.314,85. ASSINATURA: 01/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 051/2012 – Ata de Registro
de Preços n° 002/2012; Processo n° 044.2011.VI.PE.020.SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA LTDA/CNPJ N° 40.884.405/0001-54;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 02/01/2015
até 12/01/2015;
ASSINATURA: 02/01/2015;
EMPENHO: Nº2015NE000103, no valor de R$ 2.427,60 (dois mil,
quatrocentos e vinte sete reais e sessenta centavos).
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Programa Todos com a Nota/2014 - 2º TA ao Conv
nº 049-Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência
Social-ASBEAS-Instituto Nossa Senhora de Fátima-INSF. CNPJ/
MF 15.156.557/0004-36. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio até 20/04/2015.
(F)
Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2014 – CEDENTE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
– SUAPE - CNPJ nº 11.448.933/0001-62. Objeto: Cessão dos
Servidores: Durázio Rodrigues de Siqueira e Verônica Maria
Lima de Siqueira. Vigência: 12 (doze) meses, convalidando-se os
períodos de 01/05/2013 a 31/12/2015.
Contrato nº 063/2014 – CONTRATADA – Machado Armarinhos
Ltda - ME - CNPJ nº 19.209.645/0001-67. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente. Vigência: 12 (doze) meses.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. CONTRATADA:
C S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
alterar o valor contratual do Lote 01 devido a partir de 27/08/2014,
para 01 (UM) Veiculo Tipo SEDAM. Cujo valor mensal passa de
R$ 1.169,20 para R$ 1.234,86.
Contrato nº 060/2014 – CONTRATADA – Hiper Net Comércio &
Serviços de Informática Ltda-ME - CNPJ nº 10.962.250/000166. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Vigência: 12
(doze) meses.
Contrato nº 055/2014 – CONTRATADA – Renascer Mercantil
Ferragista Ltda - CNPJ nº 07.264.693/0001-79. Objeto: Aquisição
de Materiais de Expediente. Vigência: 30(trinta) dias.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 003/2013 –
LOCADORA: R.H.M Serviços e Locações Ltda – CNPJ nº
14.416.694/0001-57 – Objeto: A exclusão da MG – Administração
Assessoria Imobiliária Ltda, da relação contratual como
representante da Locadora.
Contrato nº 047/2014 – CONTRATADA – Santiago & Cintra
Consultoria Ltda - CNPJ nº 08.652.284/0001-02. Objeto:
Aquisição de licença de uso do “Software Erdas Imagine
Professional 14.0” para p Programa de Cadastramento Ambiental
Rural - CAR. Vigência: 12 (doze) meses.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2014 – Concorrência nº
001/2014; Processo nº 010/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC;
CONTRATADA:
JCL
ENGENHARIA
LTDA/CNPJ
n°
69.968.238/0001-01;
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015 CEL – PL N.º 02/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais, no âmbito do PROFISCO,
conforme condições e especificações constantes no Edital.
Recebimento das Propostas até: 23/03/2015 às 11h30min.
Início da Disputa: 23/03/2015, às 14h30min Horário de
Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
ATENDER AS NECESSIADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
– ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 3.450,00.
Recife, 09 de Março de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 153/2014, referente ao Processo nº. 261.2014.CPLM.
PE.153, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO,
PARA ATENDER AS NECESSIADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITENS 01; 02;
04; 06; 07 e 09, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,50;
0,65; 0,65; 0,05; 0,08 e 0,09. Recife, 09 de Março de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 326/2014, referente ao Processo nº. 513.2014.CPLM.
PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM
QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – ITENS 01; 03; 04; 08; 09; 10
e 14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,40; 0,20;
0,15; 1,00; 2,00; 2,55 e 0,73. Recife, 09 de Março de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 057/2014 – CONTRATADA – Bezerra e Lima Materiais e
Serviços de Construção Ltda - CNPJ nº 02.543.373/0001-35 Objeto:
Aquisição de Materiais de Expediente. Vigência: 30 (trinta) dias.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Recife, 10 de março de 2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 310/2013, referente ao Processo nº. 527.2013.CPLM.
PE.310, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 336/2014, referente ao Processo nº. 525.2014.CPLM.
PE.336, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO
DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: PALAS COMERCIAL LTDA – ITEM 02, no valor
unitário para o respectivo item R$ 5.805,00. Recife, 09 de Março
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 452/2014, referente ao Processo nº. 699.2014.CPLM.
PE.452, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PAULA
CIBELE DA SILVA EIRELI – ME – ITENS 02; 04 e 05, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 2,60; 0,19 e 0,17. Recife,
09 de Março 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 503/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013 para o Credenciamento de estabelecimento de saúde que realizem procedimentos especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS
COMBINADAS); TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS
(CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT) pelo período de 12 (doze) meses, as empresas:
PROCEDIMENTO
CODIGO
DESCRIÇÃO
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
NECESSIDADE
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
0505010097 TRANSPLANTE DE CÓRNEA
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
0505010100
CIRURIGIAS COMBINADAS)
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM
0505010119
REOPERAÇÕES)
0505010127 TRANSPLANTE DE ESCLERA
SUBTOTAL
PROCEDIMENTOS NO PRÉ E PÓS TRANSPLANTE
0301010072 CONSULTAS
ACOMPANHAMENTO DE
0506010015 PACIENTE PÓS TRANSPLANTE
DE CORNEA
0211060054 CERATOMETRIA
0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA
MICROSCOPIA ESPECULAR DE
0211060143
CORNEA
0211060127 MAPEAMENTO DE RETINA
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA
0211060011
(MONOCULAR)
SUBTOTAL
TOTAL
864
CLINICA DE OLHOS
CARUARU LTDA
QUANT/
ANO
2.070,00
240
INSTITUTO DE
INSTITUTO DE OLHOS
OLHOS VALE DO SÃO
DO RECIFE LTDA
FRANCISCO
VALOR
QUANT/
ANUAL
ANO
496.800,00
288
VALOR
QUANT/
ANUAL
ANO
596.160,00
52
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO
RECIFE
VALOR
QUANT/
ANUAL
ANO
107.640,00
20
SEOPE
VALOR
QUANT/
ANUAL
ANO
41.400,00
132
TOTAL GERAL
HOSPITAL DE OLHOS
SANTA LUZIA
VALOR
QUANT/
ANUAL
ANO
273.240,00
132
VALOR
QUANT/
VALOR ANUAL
ANUAL
ANO
273.240,00
864
1.788.480,00
VALOR
MENSAL
149.040,00
12
1.129,30
2
2.258,60
2
2.258,60
1
1.129,30
0
-
5
5.646,50
2
2.258,60
12
13.551,60
1.129,30
84
1.129,30
18
20.327,40
18
20.327,40
3
3.387,90
3
3.387,90
30
33.879,00
12
13.551,60
84
94.861,20
7.905,10
12
972
776,80
2
262
1.553,60
520.939,60
2
310
1.553,60
620.299,60
0
56
112.157,20
0
23
44.787,90
4
171
3.107,20
315.872,70
4
150
3.107,20
292.157,40
12
972
9.321,60
1.906.214,40
776,80
158.851,20
10692
10,00
2882
28.820,00
3410
34.100,00
616
6.160,00
253
2.530,00
1881
18.810,00
1650
16.500,00
10692
106.920,00
8.910,00
5832
115,00
1572
180.780,00
1860
213.900,00
336
38.640,00
138
15.870,00
1026
117.990,00
900
103.500,00
5832
670.680,00
55.890,00
8748
1944
3,37
14,81
2358
524
7.946,46
7.760,44
2790
620
9.402,30
9.182,20
504
112
1.698,48
1.658,72
207
46
697,59
681,26
1539
342
5.186,43
5.065,02
1350
300
4.549,50
4.443,00
8748
1944
29.480,76
28.790,64
2.456,73
2.399,22
1944
24,24
524
12.701,76
620
15.028,80
112
2.714,88
46
1.115,04
342
8.290,08
300
7.272,00
1944
47.122,56
3.926,88
972
24,24
262
6.350,88
310
7.514,40
56
1.357,44
23
557,52
171
4.145,04
150
3.636,00
972
23.561,28
1.963,44
972
24,24
31104
32076
262
6.350,88
310
7.514,40
56
1.357,44
23
557,52
171
4.145,04
150
3.636,00
972
23.561,28
1.963,44
8384
8646
250.710,42
771.650,02
9920
10230
296.642,10
916.941,70
1792
1848
53.586,96
165.744,16
736
759
22.008,93
66.796,83
5472
5643
163.631,61
479.504,31
4.800
4.950
143.536,50
435.693,90
31104
32076
930.116,52
2.836.330,92
77.509,71
236.360,91
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 09 de março de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)