DOEPE 21/02/2015 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lei Complementar nº 101/00 e Portal da Transparência (LC
131/09), em meio eletrônico, on-line por meio de sítio específico na
internet em serviço de Portal WEB. CONTRATATO JOSÉ ICLAIR
VIANA SILVA FILHO, brasileiro, casado, contador, portador do RG
nº 6.896.793 – SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.310.03439. VALOR GLOBAL: R$4.200,00. PRAZO: 12 meses, vigendo
de 07.01.15 a 31.12.15. Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. José Wellington da
Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2015
OBJETO: Serviços de disponibilização de provedor para conexão
de internet, por intermédio do plano misto, com até 2 MB de tráfego
de dados e conexão via cabo, à Câmara Municipal de Catende.
CONTRATATO: PROVEDOR MAIS (P. LOPES DA SILVA –
ME), CNPJ sob o nº.07.541.806/0001-36. VALOR GLOBAL:
R$840,00. PRAZO: 12 meses, vigendo de 07.01.15 a 31.12.15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação fulcrada no permissivo
do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. José Wellington
da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
(71267)
FUNDO MUL. DE SAÚDE DE EXU-PE
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO Tomada de Preço
nº 001/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO ÓRGÃOS DIVERSOS DO FUNDO MUL. DE
SAÚDE (SEC. SAÚDE, TFD, ECD,NASF E CAPS). Recebimento
e abertura dos envelopes: dia 12/03/2015, às 08:00 horas. Edital
disponível na CPL, Rua Eufrásio Alencar, 13 – Exu-PE, das 8:00
às 13:00 horas. Pedro Jair G. Junior – Presidente da CPL.
(71268)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE Comissão
Permanente de Licitações – CPL AVISO DE LICITAÇÃO –
JULGAMENTO A Pref. Mun. de Exu, por meio da Comissão de
Licitação, torna público que realizará dia 12 de março de 2015,
às 09:00 horas, abertura de envelopes do Proc. nº 009/2015,
TP nº 003/2015, para à LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
CARRO – PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LIGADAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE EXU-PE. Interessados adquirir o Edital na CPL, R. Eufrásio
Alencar, 13 – Exu, PE, de 8:00 às 13:00 horas, através de
pagamento de taxa de R$ 20,00 (Vinte Reais), podendo ser
gravado em CD ou Pen Drive ou ainda impresso. Pedro Jair G.
Junior – Pres. da CPL.
(71268)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Pregão Presencial nº 002/2015, Objeto: AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, tendo como vencedora a empresa COMERCIAL
CARDONI LTDA, CNPJ: 41.043.704/0001-29, lote Único, com o
valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
As razões que motivaram o julgamento ora publicado encontrase à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, s/nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 20 de
fevereiro de 2015. Leonildo de Moura Souza, Pregoeiro Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório
n° 08/2015, Pregão Presencial nº. 06/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa do ramo especializado para o
fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, comportando também,
a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também,
as Secretarias de Administração e Agricultura deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 09/03/2015 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(71256)
(71258)
CAMARA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA/PE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 – PL Nº001/2015
OBJETO: A contratação de empresa para executar serviços
técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Contábil
para o Poder Legislativo, inclusive com as respectivas licenças
de Software de Contabilidade Pública, Compras e Patrimônio de
acordo com as normas e disposições previstas no instrumento
convocatório e no Termo de Referência – Anexo I do Edital –
Abertura às 08h:00min do dia 09/03/2015.Informações e Edital
na sala da CPL-Avenida Antonio C de Almeida, S/N-Itaquitinga/
PE,19/02/2015 – David Duarte Mendes-Presidente da CPL.
(71262)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação – CPL solicita as empresas
interessadas, propostas de preços a título de Cotação para
fornecimento parcelado de ataúdes incluindo serviço de funeral
e remoção, para serem doados à população carente do Município
de João Alfredo, nos termos da Lei Municipal nº 873/2009, através
da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João
Alfredo/PE. O descritivo do objeto poderá ser solicitado através
do e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sita
à Av. Treze de Maio, 45 – Boa Vista, nesta cidade, no horário das
08h00min às 13h00min. João Alfredo, 19 de fevereiro de 2015.
Maria Jaqueline dos Santos Silva. Presidente da CPL.
(71243)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2015. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados
ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE,
EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS
EDUCAÇÃO e para os PROGRAMAS SOCIAIS: SERVIÇO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV,
PAIF - e IGD-SUAS do município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor
Preço por item. Data da abertura: 03 de março de 2015 às 10:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. - Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 13 de fevereiro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. Objeto: aquisição de carnes
e frios destinados ao programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, CRECHE, EJA, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL
E MAIS EDUCAÇÃO e para os PROGRAMAS SOCIAIS: SERVIÇO
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV,
PAIF e IGD-SUAS do município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor
Preço por item. Data da abertura: 04 de março de 2015 às 10:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. - Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 13 de fevereiro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA DE PRAZO) - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2015. Tendo em vista a constatação de
alteração no Edital de licitação do Pregão Presencial nº 007/2015,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza destinados aos
órgãos do setor de saúde do município de Lagoa do Ouro/PE.
Fica designado nova data para sessão do Pregão Presencial n°
007/2015, a sessão acontecerá dia 26 de fevereiro de 2015 as
10:00 horas. O edital com as alterações encontra-se disponível no
site www.lagoadoouro.pe.gov.br. Silvia de Oliveira Torres Machado
- Pregoeira da CPL. Lagoa do Ouro - PE. 13 de fevereiro de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
Autarquia Municipal de Segurança
Trânsito e Transportes de Garanhuns
AMSTT - Aviso de Suspensão - Concorrência nº 002/2015.
A Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes
de Garanhuns - AMSTT, fundamentada no Parecer Jurídico,
emitido pela Procuradoria Municipal, resolve suspender a sessão
do Processo Licitatório nº 003/2015, modalidade Concorrência
nº 002/2015, em virtude da necessidade de adequações ao
Edital e o Projeto Básico, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada de engenharia, visando a prestação
de serviços de sinalização semafórica, incluindo monitoramento
de vias, manutenção corretiva e preventiva da rede semafórica
do Município de Garanhuns/PE, fornecimento de materiais,
disponibilização de equipamentos e mão de obra necessária para
execução dos serviços, a qual se realizaria às 10:00h (Horário de
Brasília) do dia 23 de Fevereiro de 2015.
Ana Maria Campelo Rossini. Presidente/Diretora da AMSTT.
(71276)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/FMS/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de dedetização em geral, nos diversos órgãos do
Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo III do
Edital. Considerando a necessidade de ser reavaliado o edital do
Processo em epígrafe, fica ADIADA a data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa para o dia 12/03/2014, às 10:00
(dez) horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/FMS/2015.
OBJETO: contratação de empresa para realização de reforma
geral, incluindo, reposição de chapas de ferro, solda e pintura
nos móveis metálicos da Unidade Mista de Saúde e dos PSF’s,
no âmbito do Fundo Municipal de saúde do Município de Itambé/
PE, de acordo com as especificações contidas no Edital. Data
de abertura e disputa: 05/03/2015, às 10:00 (dez) horas. O edital
e seus anexos somente poderá ser retirado na sala da CPL, no
prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à
Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das
08h às 12h. Itambé, 19/02/2015. Alexandra Pereira Bezerra de
Matos – Presidente da CPL.
(71242)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
25
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização
estrutural das Festividades realizadas pela Secretaria Municipal
de Educação do Município de Joaquim Nabuco. Empresas
vencedoras: J. C. FRANCISCO DE OLIVEIRA – EPP – CNPJ nº.
17.337.016/0001-97, para o item: 01 e 04, no valor total de R$
30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais); ERONALDO EVENTOS
LTDA ME – CNPJ nº. 13.681.971/0001-96, para os itens 02 e 03,
no valor total de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos
reais). Joaquim Nabuco/PE, 19 de fevereiro de 2015. Flávio Rocha
de Moura Silva – Pregoeiro.
(71253)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
automotivos, tipo passeio, sem motorista e sem combustível. Data
da Abertura: 05/03/2015 às 10h30min. O Edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205.
E-mail: [email protected] Joaquim Nabuco/PE, 19/02/15.
Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(71252)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo
automotivo, tipo caminhão com carroceria, sem motorista e sem
combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 05/03/2015 às 09h00min.
O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç
Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 36821156, Ramal 205. E-mail: [email protected] Joaquim Nabuco/
PE, 19/02/15. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(71254)
Conselho Tutelar
100
(71249)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa legalmente habilitada e especializada na execução de
obras e serviços de engenharia, para realização das obras de
urbanização da margem do açude e pátio de eventos, localizado
na Av. João Calado de Espíndula, nesta cidade. Abertura e
julgamento: 10:00 horas, do dia 10/03/2015. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados, na Sede do
Poder Executivo Municipal, no horário das 08 às 12 horas. Lagoa
dos Gatos, 20/02/2015 – Veronica de Oliveira Soares Cunha Prefeita.
(71261)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – 001/2015
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para os serviços
de manutenção corretiva e pavimentação em paralelepípedos
graníticos no Município de Lajedo/PE- Abertura: 10/03/2015.
Horário às 10:00hs. Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura
Municipal. Cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, Centro.
Lajedo, 20/02/2015. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Presidente
da CPL.
(71250)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO. Abertura: 06/03/2015 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
20 de Fevereiro de 2015. EDUARDO MANOEL DA CRUZ,
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(71279)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS,
DESTE MUNICÍPIO, Abertura: 06/03/2015 – 11:00 horas Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às
12:00h. Passira 20 de Fevereiro de 2015. EDUARDO MANOEL
DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(71278)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
ERRATA
PROCESSO Nº.13/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2015
OBJETO ONDE LE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE EVENTOS DE SÃO PEDRO
LOC. DO MUNICIPIO DA PEDRA-PE LEIA-SE. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE
ESGOTOS E PLUVIAL NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DA PEDRA-PE .Manoel Pacheco Vaz-Presidente
(71265)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2015. A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público
para conhecimento dos interessados que está procedendo à
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Pavimento em paralelepípedos na Zona Rural do
Município de Pesqueira - PE - Conforme Projeto Básico em anexo.
Abertura: 13/03/2015 às 09h00min. Tipo: Menor Preço Global.
Informações e Edital junto a Comissão Permanente de Licitações,
sito anexo da Prefeitura à Praça Comendador José Didier, s/nº,
Centro, Pesqueira - PE, no horário das 08h00min às 12h00min.
Pesqueira-PE, 19 de fevereiro de 2015. Adilson Ferreira Presidente/CPL.
(71257)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº 001/2015
O Presidente da CPL Do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó
torna público que a sessão inicial do Credenciamento 001/2015,
destinado a CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO FORMAÇÃO DE REDE
COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO
SISTEMA UNICO DE SAUDE E ATENDIMENTO AS PESSOAS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANHARÓ – PE, marcada
para o dia 23/02/2015, as 10:00 (dez horas), foi ADIADA, face
a necessidade de regularização e readequação dos termos
processuais e editalícios. Após as adequações necessárias, será
publicado o novo aviso de realização do certame.
Sanharó, 20 de fevereiro de 2015.
Marcelo André Barreto Monteiro
Presidente CPL
(71247)
FUNDO SAÚDE SANTA CRUZ BAIXA VERDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 – Objeto: Ratificando,
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente
da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso X, do
art. 24, do diploma legal invocado, para locação de um imóvel
onde funcionará Casa de Apoio do Município de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE em Recife. Valor total da avença: R$ 66.000,00 a
serem pagos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.500,00.
Proprietário do Imóvel: Sr. RAFAEL ANDRADE FERRER DE
MORAIS, RG Nº 3.772.367 – SSP/PE, e domiciliado à Rua
Bernardino Pessoa, 784 – Boa Vigem – Recife/PE; Razão da
Escolha: consonância com o disposto no art. 24, inciso X da Lei
nº 8.666/93, em especial: localização privilegiada no imóvel e
compatibilidade do preços com o mercado. Processo, na íntegra
estará à disposição dos interessados na Rua João Roque da Silva,
349 – Santa Cruz da Baixa Verde (PE).
Tassio Jose Bezerra dos Santos – Prefeito.
(71261)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 04/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2015.
OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar e demais Secretarias do Município
de São Vicente Férrer, conforme termo de referência. Abertura às
09:00h do dia 13 de março de 2015. Demais informações através
do Fone/Fax (81) 3655-1223, ou na sala da CPL, situada no prédio
sede da Prefeitura Municipal das 08:00h às 12:00h. São Vicente
Férrer, 20 de fevereiro de 2015. Jaaziel Severino do Nascimento
- Pregoeiro.
(71266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - LEI MUNICIPAL Nº 873/2014 - O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no exercício legal de seu cargo e usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica anexada
ao perímetro urbano do Município de São Vicente Férrer, a faixa
de terreno localizada nas proximidades do aglomerado urbano
da comunidade de Mata Limpa, ao longo da estrada que liga o
Distrito de Siriji ao Município de Natuba. Parágrafo único. A faixa
de terreno de que trata o caput está disposta nas seguintes
coordenadas cartográficas: Inicia no marco 0 (zero), fincando à
margem direita da Estada SIRIJI/NATUBA, nas coordenadas
X-7°38’48,6” e Y-35°30’55,2”. Daí, segue na Direção NORDESTE
na extensão de 145,60m até o Marco 1 (um) e por 149,00m até o
marco 2 (dois), prosseguindo na mesma direção por mais 83,00m
até alcançar o Marco 3 (três) nas coordenadas X-7°38’36,2” e
Y-35°30’55,4”, sempre em confrontação com terras de JOSÉ
HÉLIO GUEDES DE ANDRADE LIMA. Do marco 3 (três) segue no
sentido NOROESTE por 141,00m alcançando o marco 4 (quatro)
nas coordenadas X-7°38’35,4” e Y-35°31’00”, tendo como limitante
neste percurso terras de JOSÉ HÉLIO GUEDES DE ANDRADE
LIMA. Daí segue na direção SUDOESTE, chegando ao marco 5
(cinco) após 104m e ao marco 6 (seis) distante 149,5m, fincando
à margem direita da supracitada estrada, nas coordenadas
X-7°38’43,7” e Y-35°31’01,4”, sempre tendo confrontação com
terras de JOSÉ HÉLIO GUEDES DE ANDRADE LIMA. Do marco 6
(seis), prossegue por 249,15m no sentido SUDESTE, margeando
o lado direito da referida estrada, agora no sentido NATUBA/
SIRIJI, até alcançar o mesmo marco 0 (zero), que deu início a
este polígono, perfazendo um perímetro de 1.021,12m com uma
área de 48.000 metros quadrados. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor
na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito de São Vicente Férrer, seta – feira,
19 de dezembro de 2014. Flávio Travassos Regis de Albuquerque
– Prefeito.
(71266)
SERVI
Ç