Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 11 AGRAVADO ADVOGADO agravo. “ ANTONIO RAIMUNDO ADORNO VIVIANE BRANDAO COSTA MEDEIROS(OAB: 10729/BA) SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA - GIANPIERO LIBORIO DI CREDICO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002200-33.2006.5.05.0251 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AGRAVANTE JOSE TIRONY OLIVEIRA PAIM ADVOGADO LEILA GO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 725 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004586-31.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado ESPÓLIO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) ESPÓLIO: QUARTA TURM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 507 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8028665-74.2020.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: S. -. S. N. D. A. R. E. T. L. Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Reu: J. V. M. Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 672 8028665-74.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Embargado: Jairo Vanda Macedo Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiros (OAB:BA10729) Embargado: Jaí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 735 Reu: Nely Maria Silva Terceiro Interessado: Município Do Salvador Terceiro Interessado: José Andrade Soares Neto Litisconsorte: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0025643-23.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 545 Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Embargado: Jairo Vanda Macedo Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiros (OAB:BA10729) Embargado: Jaíra Oliveira Silva Macêdo Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiros (OAB:BA10729) Embargado: Josilane Oliveira Silva Macêdo Advogado: Viviane Brandao Costa Medeiros (OAB:BA10729) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 508 DESPACHO Vistos, etc. No petitório do ID 24910562, os excipientes pugnaram pela dispensa do recolhimento das custas, subsidiariamente, pela concessão do benefício da justiça gratuita e, não sendo tal hipótese, pelo recolhimento das custas ao final do processo. O pedido de dispensa do recolhimento das custas não pode ser deferido, uma vez que se trata de taxa pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 762 24/08/2016, DJe 29/08/2016. 6. Agravo interno não provido. (AgInt na Rcl 31.637/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 17/12/2018)” Por conseguinte, não subsistem os argumentos em torno da adequação da Reclamação sub examine, proposta com base na alegação de que o v. Acórdão reclamado deve ser modificado por n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 551 Consequentemente, por não se tratar de recurso, não serve para a modificação de julgado que, de qualquer forma, acabou por ser desfavorável ao interesse da parte. Ex positis, ante a ausência de condições de admissibilidade da Reclamação proposta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do NCPC. Sem condenação em honorár

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7061 Vistos, etc. Cumpra-se, com urgência, o determinado no despacho sob ID 155129506. FEIRA DE SANTANA, 1 de agosto de 2022. ANTONIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8001434-60.2019.8.05.0080 Execução De T�