Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva REFERÊNCIA LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 73, § 3º, ACRESCIDO PELO ART. 61 DA EC Nº 61, DE 23/12/2003 DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMESTRE 2020 Cargo/Emprego/Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor E Assistente A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 97 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, MASP 1367096-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves - 299- MaSP 646212-1, Maria Angela Lara Camargos Tampieri, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/3/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia Maria Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1414879-5, Ana Claudia Freitas Lucas Aguiar, PEBDIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 11 - 06/12/2014 A 16/12/2014 - 172, 08836967 Nadir da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 7 17/12/2014 A 23/12/2014 - 172, 08949083 Jacqueline Mendes de Sa Navarro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 31/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 09612763 Jose Geraldo de Moraes – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 24 de setembro de 2021 e na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479 de 27 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º– Designaros servidores abaixo para compor o grupo gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP, sob a coordenação do primeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479/2021. I – Mauro Araújo Câmara – MASP 1288829-3;