Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2394ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS. Consequentemente extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Autoridade Impetrada, informando sobre a revo

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): UELLINGTON COSTA SILVA SD 1.C PM RE 134016-6 Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNA

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2578ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 175804) 1ª AUDITORIA Nº 0000355-60.2004.9.26.0010 (Controle 37899/2004) - 1ª Aud. - SEÇÃO PROCESSUAL Acusado: ex-SD 1.C JACQUELINE MONTE OLIVA THOMAZ Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310.

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ por volta das 20h00min. SP, 30/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 PROCESSO ELETRÔNICO

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ os autos eletrônicos. São Paulo, 07 de novembro de 2018. (a) Ronaldo João Roth, Juiz de Direito. Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - RAS Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 11 de dezembro de 2016. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogado: Dr. THIAGO MEDEIROS CARON - OAB/SP 273016. Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160. Processo

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXIV. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XXV. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Pro

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2543ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR - VIVIAN VIRGINIA DOMINISKI BIASINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Tópico final da sentença de ID 137447: EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - julgar improcedente o pedido da au

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ por aqueles aparelhos e, ao que tudo indica isso foi verificado no processo criminal que acabou resultando em absolvição por insuficiência de provas. 6. Entretanto, por cautela, é melhor que se suspenda o trâmi

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. APELACAO nº 0002933-39.2017.9.26.0010 (nº 007515/2018 - Processo de origem: 082095/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo