Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 24/25) E, POR C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA. ADEMAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A S BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364413-17.2012.8.09.0

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTIL O. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350808-33.2014.8.09.0158 : 931 : INQUERITO : JACKSON DA SILVA PEREIRA VILMAR RODRIGUES NETO INDICIADO : RONAN PEREIRA BRAGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 15/16) E, POR C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 350752-97.2014.8.09.0158 932 INQUERITO ANTONIO RICARDO RODRIGUES LARRY FERREIRA SOARES WILLIAM SILVA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDENDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 27/28) E,

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECU

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478674-91.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : J

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VITIMA : DIREITOS AUTORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CELSO TEIXEI RA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERS PECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO E

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RRIJO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO IV, ART. 109, INC. VI E ART. 11 0, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU/SENTENCIADO. CASO NAO

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134170-68.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : WSB ADV MENOR

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2018. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PR