Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEJA PROVIDENCIADA A IM EDIATA BAIXA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, CERTIFICANDO-SE A PROVIDENCIA. OFICIE-SE AO CREAS PARA CONHECIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36910-25.2016.8.09.016

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 357809-05.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : LCDS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO E

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CONTARDI, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART . 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIEN TIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, IN CLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 24 D

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILMAR OLIVE IRA CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE,

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347960-09.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : LVNS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO POR

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 97150-82.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RESENDE DE BARROS VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO RESE NDE DE BARROS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA D

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EM FACE DO EXPOSTO, E PARA O FIM DISPOSTO NO ARTIGO 515, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A TRANSACAO FIRMADA ENT RE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO C OM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE CESSE O DESCONTO DOS ALIMENT OS EM RELACAO A REQUERIDA. HONORARIOS ADVOCA

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 IROS-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ELMISSON RAM OS DE SOUZA, ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BR UNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ