Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU TONIARTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME GILMAR XAVIER PEREIRA(OAB: 54807/MG) APARECIDO PEREIRA DA PAZ(OAB: 44893/MG) ANTONIO TELES AMARAL APARECIDO PEREIRA DA PAZ(OAB: 44893/MG) MONALISA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO APARECIDO PEREIRA DA PAZ(OAB: 44893/MG) 2311 Processo Nº ATOrd-0010289-93.2018.5.03.0020 AUTOR RUANA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 86 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.227, DE 12 DE MAIO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar adocumentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projetode Venda até o dia 01/07/2015, às 20h00, na EE Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê, nº 70 – Vila Ipê Amarelo – Contagem/ MG –Telefone: (31) 3913-1667, e-mail: [email protected]. Os quantita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar WALTON BATALHA LIMA, da E.E. WALTON BATALHA LIMA, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27 com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das 8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 33 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar JOVIANO DE PAULA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, ás 16h00, na EE. Profª. Ligia Maria de Magalhães, localizada na Rua F n° 50 – Colorado – Contagem/MG – CEP: 32143-270 – Telefone: (31) 3393-5584, e-mail: escola .8699@educacao . mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dom Bosco r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Belo Ramo”, “Olímpia Rezende Pereira”, “São Bento” e “Dr. Simão Tamm Bias Fortes”, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30690-270 – Telefone: (31) 33879077, e-mail: [email protected], até o dia 03/09/2018, às 18h00. A Caixa Escolar ÁL