TJMG 01/10/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar WALTON BATALHA LIMA, da E.E. WALTON
BATALHA LIMA, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º
do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019,destinado ao atendimento a Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: [email protected], até 25/10/2020, às 14:00 horas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no endereço de e-mail, acima citado. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2020, às
09hs, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no
Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz
– MG., CEP 36.830-000, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/10/2020, às 08:00hs.
6 cm -30 1404004 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2020,
às 08h00, na EE João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone
(035) 3741-1498, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -30 1403861 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.310662@
educacao.mg.gov.br, até 26/10/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada Pública nº
04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, e do empreendedor Rural ou de organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
exclusivamente por e-mail, no endereço escola.141135@educacao.
mg.gov.br, até 19/10/2020, às 9:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -30 1404097 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2020,
às14:00hs,Chamada Pública Individual nº 03/2020, para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE. Para obter informações e cópia do edital completo, os interessados deverão entrar em contato por e-mail: escola.137090@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2020, às14:00hs
2 cm -30 1403806 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “CHICO MENDES” torna público a retificação
do processo para Chamada Pública nº 02/2020, para aquisição
de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar, publicado no MG de
12/09/2020, página 201, col. 04.
Onde se lê:
Dia 02/10/2020
Leia-se:
Dia 12/10/2020
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Caetana América de Menezes da Escola Estadual Dona Caetana América de Menezes torna pública a Chamada Pública n.º 04/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço caixaescolarcaetana@gmail.
com, até 20/10/2020, às 17 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho da Escola Estadual Padre
Deolindo Coelho torna pública a Chamada Pública n.º 02/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escoladeolindo @hotmail.com, até 21/10/2020, às 9 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2020, às 09:00
horas, processo licitatório nº 02/2020, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da
Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Herbert José
de Souza-Betinho-”, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23,
Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000-, Telefone (31) 3821-5482, e-mail: [email protected],
até o dia 08/10/2020, às 12:00 horas.
11 cm -30 1404096 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Olivia Pinto de Castro Leite, Caixa escolar
São Salvador, Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte,
Caixa Escolar Guimarães Rosa, Caixa Escolar Terezinha de Jesus
Rocha Brum, Caixa Escolar Marieta Brochado, Caixa Escolar Dr.
Euzébio Dias Bicalho, Caixa Escolar da EE do Bairro Pindorama
Filadélfia, Caixa Escolar Ursulina de Andrade Melo, Caixa Escolar Doutor Lucas Monteiro Machado, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço [email protected], até o dia
26/10/2020 ás 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSÉ BEMNTO MONTEIRO LOBATO realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/10/2020, às 10:00 horas, através do e-mail: escola.349275@
educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Roberto Fernandes, Rua
do Ipê, 70 – B. Vila Ipê Amarelo – Contagem/MG – CEP 32.051050 – Telefone (31) 3913-1667 , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] – OBS: toda
documentação deverá ser enviada via e-mail, formato PDF
A Caixa Escolar raimunda nunes do amaral realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/10/2020 às 09:00 horas, na Escola Estadual Cândido
Portinari, localizada em Betim/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL,no endereço: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar leonardo augusto tomaz, realiza Chamada Pública
nº:01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar doEmpreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às13h00na Escola
Estadual Lourdes Bernadete Silva localizada na Av. Belo Horizonte/MG, nº 535, Bairro Jardim Teresópolis cidade Betim/MG,
CEP 32.681-505, telefone: (31) 3591-9605, e-mail:escola.7820@
educacao.mg.gov.br. Osquantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página daInternet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EMÍLIA SILVA DE FREITAS realiza Chamada
Pública nº: 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020,
às 16:00hpor e-mail: [email protected].. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GERALDINA ANA GOMES realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020,
às 10h00, na Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, localizada
Betim/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/10/2020, às 14h00, na Escola Estadual Roberto Fernandes, localizada em Contagem/MG EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar professor guerino casassanta, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020,
às 09h00, na Escola Estadual Melo Viana, localizada Belo Horizonte/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar antônio bathemarque, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
Minas Gerais - Caderno 1
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2020, às 15h00,
na Escola Estadual Newton Amaral, localizada em Betim/MG
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.7960@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA EE GERALDINA ANA GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/10/2020, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA, localizada na Rua Viriato Alexandrino de Melo, nº 240,
Cidade: Betim/MG, CEP 32603-252, telefone: (31) 2571-0154,
e-mail: [email protected], até o dia 08/10/2020,
às 10:00h.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
CANCELAMENTO – EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 02/2020
– A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL
SOARES DE AZEVEDO, torna público, para conhecimento dos
interessados, o cancelamento da publicação do edital – Chamada
Pública nº 02/2020, publicado no IOF de 17/09/2020, Caderno 1,
Pág. 25.
CANCELAMENTO – EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE 05/2020 – A CAIXA ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO,
torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento
da publicação do edital – Processo licitatório nº 05/2020, publicado
no IOF de 24/09/2020, Caderno 1, Pág. 59
28 cm -30 1403879 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2020, às 08h, na EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada
na rua Nossa Senhora de Fátima n° 493 – Bairro Centro – CEP
39730000 – Telefone (033 34161378) (03334161447), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoriafinanceira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
4 cm -30 1403767 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Henrique Galvão realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultara
Familiar, do Empreender Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela
resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.33197@educação.mg.gov.br, até 27/10/2020,
ás 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1403714 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0064808/2019-52. Assinatura: 29/09/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Institutode Educação e Cultura S/A - IEDUC. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de
alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica - Licenciatura Plena - Pedagogia. Vigência: 60
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana
Guimarães Faria, Lorena Fernandes dos Santos e Jéssica Fernandes Moreira.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0042379/2020-61. Assinatura: 29/09/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de
Alfenas -UNIFAL-MG. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Ciências Biológicas
Licenciatura EAD- Ciências BiológicasLicenciatura- Ciências
Ciência Sociais Licenciatura – Física Licenciatura – Geografia
Licenciatura –História Licenciatura – Letras Licenciatura – Letras
Espanhol e Literatura da Língua EspanholaLicenciatura - Letras
Inglês e Literatura da Língua Inglesa Licenciatura - Letras Português eLiteratura da Língua Portuguesa Licenciatura – Matemática Licenciatura – Pedagogia Licenciatura –Pedagogia Licenciatura EAD – Química Licenciatura EAD – Química Licenciatura.
Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Claudio Umpierre Carlan.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9260762/2020 - Processo SEI
nº 1260.01.0017927/2020-83, publicado em 12/08/2020. Onde se
lê: “CONTRATO N.º 9260762/2020, DE COMPRA, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOE
A EMPRESABRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., NA
FORMA ABAIXO:” leia-se “CONTRATO N.º 9260763/2020,
DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃOE A EMPRESABRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA ABAIXO:”.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.044.352/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035364/2019-28.
Assinatura: 30/09/2020. Partes: EMG/SEE eOrdem Carmelitana
Descalça no Brasil (Convento Nossa Senhora do Carmo), representada porFrei Geraldo Afonso. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Frei
Carlos (Salas Anexas). Valor: R$ 3.500,00 mensais. Vigência: de
01/10/2020 até 31/03/2022. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.
4297.0001.339039-20 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene e Geraldo Afonso.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.262.585/2020(9.044.353/2015 - 9.075.321/2016 9.162.654/2017) – Processo SEI nº 1260.01.0035435/2019-51.
Assinatura: 30/09/2020. Partes: EMG/SEE e Maria JoséColózio
Borges. Objeto: Alterar os dados referentes à titularidade do imóvel, conforme Registro de Imóvel lavrado no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião do Paraíso/Mg, livro 2, ficha 2,
registro geral, transferindo apropriedadedo imóvel, em razão da
venda dos 50% (cinquenta por cento) que pertenciam ao senhor
Guilherme de Faria Nogueira Borges em favor da senhoraMaria
José Colózio Borges, agora única proprietária do imóvel e prorrogação de vigência, para continuidade do funcionamento daSede da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
(Sala 4). Valor: R$ 583,82 mensais. Vigência: de 01/10/2020 até
31/03/2022. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3390
36.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Maria JoséColózio Borges.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.262.588/2020(9.056.022/2016) – Processo SEI nº
1260.01.0017848/2019-85. Assinatura: 30/09/2020. Partes: EMG/
SEE e Espólio De Marcos Tadeu Abdallah Da Silva,representado
porPedro AugustoRodrigues Abdallah(inventariante). Objeto: Alterar os dados referentes à titularidade do imóvel, conforme Atestado de Óbito do senhor Marcos Tadeu Abdallah da Silva, titular
do contrato atual, registrado no Cartório Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas / 1º Subdistrito de Juiz de Fora MG, em
13/03/2020, passando a ser titular do contrato o inventariantePedro
AugustoRodrigues Abdallah. O inventariante aceitoureduzir ovalor do instrumento original deR$12.548,40 (doze mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 10.951,99 (dez
mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos),
para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Professor
Francisco Faria. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.3
39036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Pedro Augusto Rodrigues Abdallah.
19 cm -30 1404161 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/10/2020, às 14:00hs, na EE Francisco Lopes da Silva,
localizada na Rua São Matheus n°1.500 – Bairro Todos os Santos
ll – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 3212-6899, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE KITS MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar ARGENTINO FILOGÔNIO VIEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06 de outubro/2020, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite para aquisição de Kits Merenda
Escolar com recursos do TC Nº 904905/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Sebastião Vieira Dias localizada na Rua Hildebrando Inácio
Dias n° 94 – Felicidade – CEP 39398–000 – Olhos d’Água - Telefone (38) 999245577, ou pelo e-mail: escola.79472@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/10/2020, às 12:00h.
6 cm -29 1403685 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE CONTRATO
- Extrato do Contrato de fornecimento de combustível nº 9261696.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº. 34.274.233/0025-71.
Objeto: contratação do fornecimento de combustível (gasolina
comum, álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) e da
manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento. Valor total do contrato R$ 35.116,50 (trinta
e cinco mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).; Dotação Orçamentária: 2151.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.101., Data de assinatura: 28/09/2020, vigência de 12 meses. Signatários: pela contratada PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e pela
contratante FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
3 cm -30 1403702 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Fernanda Cassia Guidastre. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 29.09.2020.
1 cm -29 1403691 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261505/2020,
processo SEI 2310.01.0011188/2020-53 de Fornecimento, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA, Processo de compra nº 2311076 000512/2020, Dispensa de Licitação. Objeto:
Fornecimento de medicamentos. Valor total: R$ 206.752,61.
Vigência: 6 meses, de 01/10/2020 a 30/03/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.026.1024.0001.339030.12.0.10.
1. Assinatura: 30/09/2020. Signatários: pela contratada Fernanda
Longa da Fonte, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170124.
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