Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2109 teria fixado o regime intermediário para início do cumprimento de sua expiação em decisão judicial carente de fundamentação para tanto, a indicar a ocorrência de constrangimento ilegal. Pretende, portanto, a concessão da ordem para que esta Corte modifique o regime prisional imposto ao paciente, inserindo-o em regime abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 433 ADV: MARCIO APARECIDO GUIMARÃES VOLPI (OAB 446197/SP) Processo 1000414-12.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Edukaio Informatica Ltda - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Requeira(m) o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 471 SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), MARCOS MAESTA DIAS (OAB 386955/SP), SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP) Processo 1002183-21.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.A. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ANTONIO JOSE PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502227-71.2021.8.26.0544; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ironei Taborda dos Santos; Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 554 de 05 (cinco) dias. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP) Processo 1002606-78.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Silva Bresciani - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15051 Para tal fim, são informados os dados pertinentes: peticionamento para simples comunicação de quitação da FAVORECIDO: VANESSA SALLES SILVA, obrigação. CPF: 462.903.078-60 Isentos de recolhimentos fiscais e previdenciários ante a natureza ADVOGADO: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, OAB: 439535 jurídica das verbas. PIS:200.87047.28-9 Dispensada a manifestação d

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região S/A 1638 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RJ - CEP: 20230-070 tomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito tel: (21) 23805145 - e.mail: [email protected] exequendo em R$ 46.684,23, atualizados até 05/12/2016, PROCESSO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANUEL ROMAN MAURI(OAB: 183904-D/SP) MARCELO DAMAS(OAB: 140875/SP) CFC A HABILITRANS LTDA - ME RAPHAEL RODRIGUES PINHEIRO MARCELO RODRIGUES PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO GOMES 15393 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região instrumento interposto por CFC A B VENTORIM E LIMA LTDA e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & E LTDA, para 15396 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS CFC A HABILITRANS LTDA - ME RAPHAEL RODRIGUES PINHEIRO MARCELO RODRIGUES PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO manter as r. decisões de origem, nos termos da fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 PROCESSO : 1000099-77.2021.8.26.0628 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Gutembergue Matos da Silva ADVOGADO : 321494/SP - Michele Fujii VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1531393-29.2021.8.26.0228 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4106292/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Púb