TJSP 15/12/2021 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502227-71.2021.8.26.0544; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ironei Taborda dos Santos; Paciente: Joas Schneider de Mattos; Soc. Advogados:
Ironei Taborda dos Santos (OAB: 384825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291247-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
OSNI PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1529140-68.2021.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano Maximino de Toledo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291248-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1529179-65.2021.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eldinei Sousa Sales; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291253-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1527596-45.2021.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Thiago da Silva Pereira; Advogado:
Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291260-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501117-76.2021.8.26.0628; Ameaça;
Impetrante: J. G. S. da C.; Paciente: H. O. P.; Advogado: Jackson Garlandes Souza da Cruz (OAB: 356706/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291263-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501407-91.2021.8.26.0628;
Feminicídio; Impetrante: V. L. S. da S.; Paciente: G. G. de S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291264-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 152739638.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Renato de Souza
Simão; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291265-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1502340-64.2021.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Emerson Henrique Conceição Silva; Advogado: Victor
Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291267-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150037958.2020.8.26.0617; Furto; Impetrante: Juliano Jose Campos Lima; Paciente: Antonio Coutinho Humphreys; Advogado: Juliano
Jose Campos Lima (OAB: 327933/SP); Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291272-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1529242-90.2021.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Alexi Rene Gonzalez
Vera; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/
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