Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista que até a presente data não houve a inserção das peças processuais digitalizadas, cancele-se a distribuição. Cumpra-se. Santos, data da assinatura digital. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010936-66.2012.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: NICOLA ROBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEY ANTONIO BADIALLE, HOEL MAURICIO CORDEIRO, JOSE PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1424 334106/SP) Processo 3016207-35.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET - Santos - Julival Raimundo dos Santos - Vistos.Ordem n.º 16.413/13A réplica.Int. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 11174956: manifeste-se a PFN. Não havendo óbice, expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado nos autos, intimando o beneficiário a retirá-lo e dar-lhe o devido encaminhamento. Com a juntada da cópia liquidada e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Santos, 15 de maio de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002108-04.2000.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP107554 - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0004520-53.2010.403.6104 PROT: 06/05/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CREMEX COMERCIO DE GASES ESPECIAIS LTDA ADV/PROC: SP137552 - LUCIANA LOPES MONTEIRO DONATELLI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0004521-38.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP107554 - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0004520-53.2010.403.6104 PROT: 06/05/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CREMEX COMERCIO DE GASES ESPECIAIS LTDA ADV/PROC: SP137552 - LUCIANA LOPES MONTEIRO DONATELLI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0004521-38.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2365 TABORDA Juiz de Direito - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/ SP), LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL (OAB 287883/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP) Processo 0000908-43.2017.8.26.0590 (processo principal 0018927-35.1996.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2620 Processo 1016081-27.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marineide Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A controvérsia, nestes autos, gira em torno de inclusão da tarifa de uso de sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1009 MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0078408-08.1999.8.26.0562 (562.01.1999.078408) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços ADHEMAR PIRES COUTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Retirar em cartório o ofício requisitório de pequeno valor (R.P.V.) expedido. - ADV: ADHEMAR PIRES COUTO (OAB 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1189 GIL (OAB 236900/SP) Processo 1003793-93.2000.8.26.0562/01 - Precatório - Repetição de indébito - Elizalande Scarlate - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se.Certifique-se o endereçamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1255 Zeitoum de Macedo - - Maria Elizabeth Ferreira Zanquetta - - Maria Elizabeth Pozza Serrazes - - Elza de Melo - - Elza Ferrante Vieira - - Ivan Silva Cunha - - Maria Lucia Suzigan - - Edwiges Conceta Trazzi Seixas - - Ana Maria Camargo Borghi - - Ana Lúcia Senen Penteado - - Gessy Coelho Feltrin - - Eunice dos Santos Be