Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do RECORRENTE ADVOGADO Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de ADVOGADO abril de 2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do RECORRIDO Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais; com a ADVOGADO participação do Exmo. Desembargador Cláudio Arm

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424/RJ) TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424/RJ) TRANSJOIA TRANS

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8826 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DO PRADO FERNANDES Partes: PODER JUDICIÁRIO Ter ciência do inteiro teor da sentença de ID 944cc6e proferida nos JUSTIÇA DO TRABALHO autos. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 02 de junho de 2020. Partes: GHEYSA COELHO ALCARPE Ter ciência do inteiro teor da sentença de ID 944cc6e proferida nos

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR - TRANSPORTADORA JOIA LTDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 10679 ALESSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS SALES ERICA MENDONCA CINTRA(OAB: 205440/SP) DEBORA VITORIA DOS SANTOS SALES ERICA MENDONCA CINTRA(OAB: 205440/SP) TRANSPORTADORA JOIA LTDA ALZIRO

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1106 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO GDWLCLD-1 PÚBLICA. ADC 16. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE. O STF, no julgamento da ADC 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, entendendo ser dever do judiciário trabalhista apreciar, caso a

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo: 2203 0001872-07.2016.5.17.0191 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: SAO MATEUS, 4 de Junho de 2018 GILSON GONCALVES ROCHA TRANSJOIA ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Réu: TRANSPORTADORA JOIA Juiz(íza) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001872-07.2016.5.17.0191 AUTOR GILSON GONCALVES ROCHA ADVOGADO LUIZ CARLOS PEIXOTO(OA

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3142 GILSON GONCALVES ROCHA LUIZ CARLOS PEIXOTO(OAB: 50131/MG) DIEGO TELES NASCIMENTO(OAB: 157714/MG) SAMARA TELES PEIXOTO(OAB: 172149/MG) TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES)

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) SAO MATEUS, 8 de Março de 2018 EZEQUIEL ANDERSON Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) - JOCIMAR ALTOE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 2455 0001906-79.2016.5.17.0191 Notificação Processo Nº RTOrd-0001906-79.2016.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) JEFERSON ROSA DA SILVA LUIZ CARLOS PEIXOTO(OAB: 50131/MG) SAMARA TELES PEIXOTO(OAB: 172149/MG) DIEGO TELES NASCIMENTO(OAB: 157714/MG) 1669 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. INEXIS

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. RECORRIDO Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença das ADVOGADO 2056 SAMARA TELES PEIXOTO(OAB: 172149/MG) LUIZ CARLOS PEIX