Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 643 Eventuais pareceres de assistentes técnicos deverão ser juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da intimação pela Imprensa Oficial da juntada do laudo (art. 433, parágrafo único do CPC). Ficam as partes desde logo advertidas de que a intimação dos assistentes técnicos acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 537 Processo 1000749-83.2015.8.26.0063 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA - Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, apense-se aos autos da execução À impugnação (C.P.C. art. 740). Int. B.Bta., data supra. - ADV: TIAGO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 643 Processo 0007457-06.2014.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIANE MILLENE BARBOSA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, o que faço para declarar a INEXIGIBILIDADE DO DÉBIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 803 CEP 18650-000, São Manoel.(Fica o patrono incumbido da intimação de seu patrocinado acerca da perícia agendada). - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP) Processo 1001448-40.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nayara Gabrielly R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 824 Processo 1002240-53.2016.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - E.G.O.G. - P.M.J. - Autos com vista a ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 823 Nº 2219622-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Paulo Rodrigues Queiroz - Agravado: Prefeitura Municipal de Louveira - 1 - Cuida-se de agravo de instrumento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 765 de interesse dos Estados e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos), o feito deve mesmo tramitar perante o Anexo de Juizado Especial da Comarca, sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assim já se decidiu: Apelação - Acidente de Trânsito Fazenda Pública no polo passivo Caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 871 e Resolução PGE nº 12/2013, na Rua Joaquim da Silva Martha, nº 21-59, Vila Nova Cidade Universitária, Bauru/SP - CEP 17.012-225, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1452 Ltda. - Apdo/Apte: Município de Diadema - Vistos, O presente feito foi distribuído a esta E. Câmara por prevenção decorrente da distribuição anterior do AI nº 2057086-26.2022 (fls. 434). Ocorre que naqueles autos foi suscitado conflito negativo de competência, e em consulta ao SAJ-SG se constata que a C. Turma Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 917 pois não instalada a relação processual. De fato, é cabível recurso extraordinário em face de decisão proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, inteligência da Súmula nº. 640/STF, verbis: É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por juiz de primeiro grau nas caus