Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 1501 Segundo a mencionada Orientação Jurisprudencial, incide a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo Processo Nº ATOrd-0024379-49.2022.5.24.0031 AUTOR LUIS FERNANDO DE JESUS PAULA ADVOGADO CRISTIANO PAEL DA SILVA(OAB: 23794/MS) ADVOGADO OSVALDO SILVERIO DA SILVA(OAB: 4254/MS) RÉU GICELLE VALERIA ROCHA NOBRE ADVOGADO THIAG

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB: 16403/MS) RENATO SERGIO COFFERS THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB: 16403/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JAIR BISPO DOS SANTOS 06166395892 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 307 Processo Nº RTSum-0026066-48.2016.5.24.0071 AUTOR ALEX GOUVEA DE OLIVEIRA ADVOGADO LETICIA OLIVEIRA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 63 Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Apelada: Dalvani Lucila Araujo da Silva Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2021. Processo incluso automaticamente e

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1512 n. a4e89a4, vista as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, Juiz do Trabalho Titular querendo, manifestarem-se. Retifico a parte final do despacho de ID n. 6776ef1, para fazer constar: “Ademais, retire-se o feito da pauta de encerramento de instrução do dia 14/02/2023, redesignando-o para o dia 13/03/2023, às 14h55, desnecessária a presença das partes e seus

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 RECORRIDO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; ADVOGADO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. RECORRIDO ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o representante do Ministério Público do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 272 selecionado pela Corte Suprema recurso extraordinário representativo da controvérsia, com o reconhecimento da existência de repercussão geral - RE 1.140.005 (Tema 1.002) - “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art, 134, §§ 2º e 3º, da Constituição da República, se a proibição de recebimento de honorário

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0001927-53.2016.403.6003 CLASSE: 64 REQUERENTE: EURIDES MARIA DE SOUZA SANTOS ADV/PROC: MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 0002020-16.2016.403.6003 PROT: 13/07/2016 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0001928-38.2016.403.6003 CLASSE: 64 REQUERENTE: MARISTELA ANSELMO ATAIDE ADV/PROC: MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 0002021-98.

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3612 ADVOGADO CRISTIANO PAEL DA SILVA(OAB: 23794/MS) OSVALDO SILVERIO DA SILVA(OAB: 4254/MS) THAISMARA COLMAN ROMERO THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB: 16403/MS) DIRLENE COLMAN THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB: 16403/MS) DANIEL RIBAROLA PEREIRA THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB: 16403/MS) documentos, no prazo de dez dias. Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 137/2022,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 349 enquadra da categoria acima, satisfazendo, pois, a forma legal. É certo que o título não só deve satisfazer uma determinada forma no caso, aquelas previstas no artigo 29 da lei supratranscrita como também possuir um certo conteúdo. Em outras palavras, há requisitos formais, referentes ao ato em si mesmo, além de requisitos subs

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 764 mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o art. 895, §1º, IV, da CLT. Campo Grande, 31 de julho de 2018. ACÓRDÃO NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida;