TJMS 07/12/2021 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859
63
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Apelada: Dalvani Lucila Araujo da Silva
Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS)
Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0803228-81.2017.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. C. LTDA
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: P. O. B. F. - M.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: R. de M. e C. E. - E.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: R. F. M.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: C. R. de S. M.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: R. de M. T. L. E. E.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrente: M. A. do C.
Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS)
Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS)
Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS)
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Recorrido: M. de T. L.
Proc. Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0803232-91.2018.8.12.0051/50001
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Hilda Pereira Lima
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0803304-49.2019.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Wilma Garcia da Mota
Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0803438-47.2017.8.12.0017/50002
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Amidos São João Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.