10.001 Resultado de busca encontrados para termos do decreto estadual - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 761 17 Lote (1) - Registro de Preços, nos termos do Decreto Estadual nº. 28.087/2006, para futuras e eventuais contratações de empresa (s) para a prestação dos serviços de confecção de cópias, troca de segredos e consertos de chaves e cilindros, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no AN
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2280 COMÉRCIO DE MÓVEIS SÃO JUDAS TADEU LT ME contra r. sentença de fls. 238/240, alegando omissão quanto a condenação da FESP a honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 242/247). É o relatório. DECIDO E FUNDAMENTO. Os embargos são improcedentes. REJEITO os Embargos de Declaração já que os honorá
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/06/2019 a 31/12/2019, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (erem) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/06/2019 a 31/12/2019, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (erem) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1808 acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. (Iii) Com a comprovação do depósito, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito e requeira o que de direito. (iv) Caso haja impugnação, intimem-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1418 (OAB 160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0013442-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0616998-54.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ademir Santos de Santana - Aziz Salles Saker - - Edson Roberto Rett - - Elisa Amélia de Go
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1728 do Decreto Estadual nº 58.811, de 27/12/2012. DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. P.R.I. e oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) Processo 0000433-53.200
Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020 R E S O L V E: I- – Designar o servidor GERALDO ABNER COSTA GAMA, matrícula nº 57193973/1, lotado na DICOM/DAS/SESPA, para acompanhar e fiscalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do DAS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO AD
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1885 EM FACE DA REMISSÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 56.179/2010. REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2021. 5801 I. Tendo em vista os termos do Decreto Estadual nº 6983/2021 e em face dos termos do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 1, de DESPACHO 26/02/2021, adia-se a audiência presencial para o dia 20/04/2021 Vistos, etc. às 16h30, mantidas as cominações do despacho de ID bd225bf. I. Tendo em vista os termos do Decreto Estadual nº 6983/2021 e em Intimem-s