Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região3.Int. 24ª VARA CÍVEL Dr. VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal Titular Dra. LUCIANA MELCHIORI BEZERRA Juíza Federal Substituta Belº Fernando A. P. Candelaria Diretor de Secretaria Expediente Nº 3842 ACAO CIVIL PUBLICA 0007269-65.2004.403.6100 (2004.61.00.007269-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1615 - ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL X ANTONIO GIOVANELLI NETO(SP143511 - YARA RODRIGUES FRACARO E SP034188 - CARLOS GOMES GALVANI E SP143556 - TELMA GOMES DA CRUZ) X CLAUDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3643 ACAO CIVIL PUBLICA 0007269-65.2004.403.6100 (2004.61.00.007269-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1615 - ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL X ANTONIO GIOVANELLI NETO(SP143511 - YARA RODRIGUES FRACARO E SP034188 - CARLOS GOMES GALVANI E SP143556 - TELMA GOMES DA CRUZ) X CLAUDIO NEVES BORGES FORTES(SP024392 - JULIO FALCONE NETO E SP136297 MARCIA MARIA PEDROSO) X MARCOS ANDRE SILVA COSTA(SP098628 - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO) X OTAVIO TEIXEIRA DE ABREU NETO(SP14

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3533 ACAO CIVIL PUBLICA 0007269-65.2004.403.6100 (2004.61.00.007269-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1615 - ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL X ANTONIO GIOVANELLI NETO(SP143511 - YARA RODRIGUES FRACARO E SP034188 - CARLOS GOMES GALVANI E SP143556 - TELMA GOMES DA CRUZ) X CLAUDIO NEVES BORGES FORTES(SP104886 - EMILIO CARLOS CANO E SP136297 MARCIA MARIA PEDROSO) X MARCOS ANDRE SILVA COSTA(SP098628 - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO) X OTAVIO TEIXEIRA DE ABREU NETO(SP14

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência j

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA EM DIREITO E AÇÃO. PEDIDO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE SUB ROGAÇÃO POR CREDOR ESTRANHO AOS AUTOS. ILEGITIMIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - O recorrente aduz ser credor da agravada que, por sua vez, figura como executante nos autos de origem, apontando a existência de auto de penhora no rosto dos autos. Nessa esteira, defende sua legitimidade para requerer o normal prosseguimento do feito com o cumprimento da sentença. Fundamenta o pedido no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antes da apreciação do pedido de liminar, portanto, determino o prazo de 10 (dez) dias para a IMPETRANTE, sob pena de indeferimento da inicial:a) indicar corretamente a autoridade coatora, tendo em vista que a autoridade de fls. 02, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo, não consta mais da estrutura operacional da Receita Federal do Brasil em São Paulo; b) informar qual é o representante judicial da autoridade coatora, bem como seu endereço, para que se dê ciên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5001057-83.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO NASCIMENTO MACEDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO FERREIRA NASCIMENTO - RJ105083 RÉU: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO, CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A. Advogado do(a) RÉU: MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES - SP352481 Advogados do(a) RÉU: THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS - SP251382, CAMILLO GIAMUNDO - SP305964, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 DECISÃO Manifeste-se o autor popular sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5001057-83.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO NASCIMENTO MACEDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO FERREIRA NASCIMENTO - RJ105083 RÉU: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO, CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A. Advogado do(a) RÉU: MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES - SP352481 Advogados do(a) RÉU: THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS - SP251382, CAMILLO GIAMUNDO - SP305964, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 DECISÃO Manifeste-se o autor popular sobre

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ALVES - SP384430-A AGRAVADO: IVAN DO PRADO SAKIS, DEBORA PEREIRA MARIANO SAKIS PROCURADOR: DEBORA PEREIRA MARIANO SAKIS Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A, Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A, OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022163-97.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON Z

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017777-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALEXSANDRO VIEIRA, DAMIANA BESERRA Advogado do(a) AGRAVANTE: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A Advogado do(a) AGR