Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGADINHO 0,000000000 0 9.312 5.507 3 31,30 3,73 0 15,96 4,50 SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 36,40 156 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 28,00 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 28,10 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 17,77 0 60,14 4,50 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 0,000

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2019 LICENÇA NOJO ILZA OLIVEIRA DA SILVA 88.988-1 01 04/11/2019 2º JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA 172.624-2 01 01/11/2019 1º RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER 158.016-7 01 04/11/2019 2º SEI MATRICULA INICIO ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA 179.758-1 01 04/11/2019 2º 0460376-8/2019 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO 180.327-1 04/10/2019 SIMONI GOMES DA SILVA 177.443-3

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2022 SAÐDE FAZENDA Secretário: André Longo Araújo de Melo Secretário: Décio José Padilha da Cruz Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 030/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de r

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 139/2020 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 67, 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transporta

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 08 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4229- Dispensar AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO, mat. 251.099-5, da função Gratificada de Supervisão-3, Símb

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/08/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/08/2019 , OS PROCEDIMENTO FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO REL 00623/19-9 2019.000001851117-11 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 08 00247/19-7 2018.000

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 1722 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEANE MARIA DA COSTA, matrícula nº 172.237-9, da função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021. PORTARIA SEE N° 1723 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁ

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL EDITAL DPC Nº 21/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art. 434 do Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilizaçã