Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 257 Advogado SANDRA MARA TAVARES(OAB: 8831CE) ANTÔNIO LEITE TAVARES(OAB: 1838CE) JOSÉ AlVES FÉLIX NETO (REP. MARIA SANDRA F. DE OLIVEIRA ALVES, CPF 588.104.393-68) SANDRA MARA TAVARES(OAB: 8831CE) ANTÔNIO LEITE TAVARES(OAB: 1838CE) COELCE - COMPANHIA ENERGÉTIA DO CEARÁ ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB: 5864CE) TECCEL - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA ANTÔNIO C

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 133 View.seam?nd=20051922404360900000017525978 suma, que o STF, ao decidir sobre a constitucionalidade de uma Número do processo: 0000227-76.2011.5.06.0142 norma jurídica, repercute efeitos erga omnes e ex tunc diante da Número do documento: 20051922404360900000017525978 matéria julgada. Assevera que o posicionamento adotado pelo RECIFE/PE, 27 de maio de 2020. Órgão

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 132 da TR ao mês de março de 2015 e, desta data em diante, seja correção pela TR se dá até 24.03.2015 (a Tese Jurídica utilizado o IPCA-E. Ressalta que a MP 905/2019 revogou o artigo Prevalecente 23 deste Tribunal subsiste em relação a esse período) 789, § 7º, da CLT, restando superadas as controvérsias sobre a e, a partir de 25.03.2015, deve ser observado o IP

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 662 omissão patronal. securitária (artigos 31, II e 56 e §§), poderiam dar suporte aos Defere-se à autora o valor equivalente a três parcelas de seguro- descumprimentos contratuais relativos ao inadimplemento dos desemprego, tomando por base de cálculo o salário mensal de débitos de origem trabalhistas, impedindo o prejuízo ao erário. Sob R$1.680,00 e a tabela

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3042 eligendo e in vigilando para os casos em que a empresa contratada condenação no pagamento de danos morais pela ausência da não honre com suas obrigações, em especial as trabalhistas, sendo quitação das verbas rescisórias no momento da rescisão contratual. irrelevante, outrossim, a licitude do contrato firmado entre as Mantenho. reclamadas, pois a respons

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 658 Os fatos não contestados reputam-se verdadeiros, na forma do art. Recolhimentos previdenciários devidos sobre diferenças apuradas 341 do NCPC. de saldo salarial e 13º salário do ano de 2014. Diante desse contexto, há que se admitir que a autora, como VALORES PAGOS POR MEIO DA AÇÃO CAUTELAR 1480- motorista executivo, fazia jus aos pisos salariais previstos nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 734 documentos. É a síntese necessária. DECIDO. Em que pese a argumentação apresentada pelo dd. Patrono da Impetrante, a medida liminar não merece deferimento, eis que ausentes os requisitos legais. Não há previsão no edital para publicação nominal dos candidatos convocados ou envio de carta/”e-mail” para a conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2651 que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2011 Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada: BANCO BRADESCO S/A. Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/5004 – PEM Objeto: RÓTULOS TIPO BOOP. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Mato Verde Monte Carmelo Mutum Novo Cruzeiro Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP Nº 39/2022 O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 39/2022, no dia 13/09/2022, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Ver