Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 3406 ADV: JEAN PAULO PASSOLONGO MEIRA (OAB 325864/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP) Processo 1000606-78.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Izabel Cristina de Oliveira Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.A requerente realmente comprovou nos autos que formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3645 RELAÇÃO Nº 0821/2019 Processo 0000111-80.2019.8.26.0660 (processo principal 1001168-24.2016.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Susiane Aparecida Lourenzo Rua - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - Vistos. Preenchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3652 impõe-se a realização antecipada da prova pericial médica, imprescindível para a aferição da alegada incapacidade laborativa. Para tanto nomeio o perito o Dr. MARCELO TEIXEIRA CASTIGLIA, que deverá ser intimado para designar data e local para a realização da prova. Ainda determino:1) Intime-se o instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4979 pedido de tutela antecipada de internação compulsória em face de MUNICÍPIO VIRADOURO e RAFAEL EDUARDO DA SILVA PEREIRA. Argumentou que é irmã do requerido Rafael, o qual é dependente químico, usuário de substância entorpecente, apresentando grave e progressiva deterioração do quadro de saúde fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3503 Repetitivo (Recurso Especial n. 1657156/RJ), como, v. g., a apresentação de laudo médico fundamentado e circunstanciado dando conta da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento e da ineficácia, para tratamento da enfermidade, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4021 a parte recolher as custas processuais devidas e demais despesas. Advirto que, decorrido o prazo acima assinalado sem a juntada dos documentos necessários à análise da concessão da gratuidade da justiça ou a comprovação do pagamento das custas processuais, será cancelada a distribuição do feito, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3821 182978/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP) Processo 1000249-35.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mailza Marques Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP) Processo 1000249-35.2016.8.26.0660 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3640 Processo 1000857-33.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Baldo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Cumpra a serventia a determinação de fls. 91/92, parte final.Int. - ADV: BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP), HUGO DANIEL L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3768 com a finalidade de evitar a expedição de futuras requisições complementares; -Dessa forma, deverá ser verificado na sentença/ acórdão que definiu os parâmetros para elaboração do cálculo de liquidação se houve condenação em juros de mora e qual seu percentual; -Se houver condenação em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3768 com a finalidade de evitar a expedição de futuras requisições complementares; -Dessa forma, deverá ser verificado na sentença/ acórdão que definiu os parâmetros para elaboração do cálculo de liquidação se houve condenação em juros de mora e qual seu percentual; -Se houver condenação em j