Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 470 C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta pelo SINDICATO DOS Intimado(s)/Citado(s): EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOÃO PESSOA em desfavor - SUPERMERCADO LATORRE LTDA da SUPERMERCADO LATORRE LTDA, condenando a parte autora nos honorários advocatícios, nos termos fixados nos fundamentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de sentença, que faz parte do dispositivo. Custas, pelo autor,

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 68 Juiz do Trabalho Titular procedem visto que a condenação em adicional de insalubridade Notificação está devidamente fundamentada, não incorrendo em nenhuma das Processo Nº RTOrd-0001733-51.2016.5.13.0002 AUTOR WILMA VILANIA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) RÉU POUSADA BANDEIRANTES LTDA ME ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSEC

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 discriminadas na petição inicial e no TRCT inserido nos autos. pedidos reconvencionais,para condenar a reconvinda a fornecer a Por conseguinte, determina-se a liberação do valor consignado, em apólice do seguro feita em nome dode cujus, no prazo de 10 (dez) partes iguais, aos sucessores que integral o Espólio. dias. Os valores constantes na conta vinculada de FG

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 destruição dos autos como impedimento para o aviamento dos Citem-se o litisconsorte, o SUPERMERCADO LATORRE LTDA por recursos. Conclui-se, afinal, que a interposição de um novo recurso seu advogado no processo de origem, Dr. PAULO VITOR BRAGA seria infrutífera, tendo em vista que os fundamentos utilizados pelo SOUTO - OAB:PB15797, para, querendo, apresentar defesa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 50 do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho inconformismo da parte vencida, principalmente quando pretendem MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por o reexame de matéria suscitada no apelo. Não havendo nenhum unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão vício no acórdão passível de saneamento, impõe-se a rejeição dos c

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assinatura 31 Nesse contexto, foi mantida a sentença que deferiu o pagamento do JOAO PESSOA, 16 de Abril de 2018 adicional de insalubridade. Ante a restrição do art. 896, § 9º, da CLT, descabe análise de WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO violação à legislação infraconstitucional. Desembargador Federal do Trabalho No que diz respeito a alegada violação ao dispositivo

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 216 À vista do exposto, julgo improcedente o pedido respectivo. Vistos e analisados os autos. DISPOSITIVO Tendo em vista a penhora eletrônica de numerários no montante do Pelos motivos expostos na fundamentação, que integram este débito exequendo e o decurso do prazo dos embargos (ID. dispositivo, conheço dos embargos à execução opostos 33a7fb7), RESOLVO e

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 58 SERGIO DE ALMEIDA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Processo Nº MSCiv-0000292-65.2021.5.13.0000 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOAO PES

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) F.D.A.A.E.S. MARIO VICENTE DA SILVA FILHO(OAB: 19647/PB) 472 integralidade dos acórdãos. Não há títulos a ser executados. Verifique o setor competente a existência de eventuais pendências, e após, arquivem-se definitivamente os presentes auto

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 DE OBRA LTDA - EPP e FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, nos termos da fundamentação supra, para condenar estas a pagarem àquela, sendo a segunda parte reclamada de forma subsidiária, no prazo de 150 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - JOSEVANDO PEREIRA DA SILVA - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO: qu