Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 Em análise da contrariedade e examinando minuciosamente a peça recursal, registro que não merece prosperar a irresignação do insurgente, pois pretende apenas o reexame da matéria. Primeiramente, ressalto que foi correta a análise do agravo de instrumento monocraticamente, pois a hipótese se enquadra no artigo 932, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 495 derrogação mesmo pela vontade das partes (CPC, art. 111, caput, primeira parte). PROCESSO: 0011235-11.2014.5.18.0013 Pois bem. RECLAMANTE: ANDREIA DANTAS VIEIRA Advogado(s) do reclamante: AURELIO FERNANDES PEIXOTO Em que pese lamentável omissão do reclamante em noticiar o fato, RECLAMADA: BRASIL TELECOM CALL CENTER-GO simples consulta aos sistemas informatizados de

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 176 reclamadas (Transpetro e Petrobras, respectivamente), mas pela No que se refere ao tíquete alimentação, diz que os documentos Petrobras Distribuidora S/A (CNPJ 34.274.233/0001-02). exibidos nos autos são suficientes para demonstra a diferença entre o montante por ela recebido e os valores pagos pelas 3ª e 4ª reclamadas. Tratam-se, assim, de instrumentos coletivos f

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

98.03.097874-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW USINA SAO LUIZ S/A ROGERIO CESAR MARQUES ROGERIO CESAR MARQUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 95.00.00128-7 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MAN

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E POSSIVEL INCRIMINAR O ACUSADO. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL . AMEACA. ACERVO PROBATORIO INSUFICIENTE. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO. QUANDO, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUCAO CRIMINAL, EM ESPECIAL O DA VITIMA, ABSTRAIR-SE QUE A A MEACA, FEITA PELO ACUSADO, CONSISTIU EM BRAVATAS NO MOMENTO DA DI SCUSSAO DO CASAL, NAO HAVENDO NOS AUTOS MAIS

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 191 atividade da Recorrente a qual é definida como uma refinaria, a Petrobras Transportes como uma transportadora, e, a PETROBRAS DISITRIBUIDORA S.A. -BR DISTRIBUIDORA como Distribuidora de Observa-se a pretensão da reclamante consiste, dentre outras, no combustíveis, portanto as normas coletivas pactuadas das três pagamento de diferenças salariais em decorrência da ap

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 206 A 3ª reclamada também recorre argumentando que não há como aplicar os referidos instrumentos ao contrato de trabalho da autora, Quanto à multa pelo descumprimento dos ACTs, pugna pela porquanto não mantém com esta vínculo empregatício. majoração respectiva sustentando que "ficou comprovado que as reclamadas não respeitadas todas as clausulas convencionadas e

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 9/12/2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3971-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO VICTOR BISPO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO YAMAHA MOTOR S/A ADV CONSGTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARAGRAFO UNICO, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO 14856 GO - ALCIMINIO SIMOES CORREA JUNIOR 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA 29956 GO - BARBARA FELIPE PIMPAO 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA ADV SINDICO : 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES DESPACHO : DESSE MODO, ENTENDO DESNECESSARIA A REAL

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 285 - violação do(s) art. 5º, LV, da Constituição Federal. Rito Ordinário Recurso de Revista - violação do(s) artigos 818, da CLT, e 373, I, do NCPC. - divergência jurisprudencial: colaciona julgados dos Tribunais Recorrente(s): ESTANHO DE RONDONIA S/A Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 7ª, 15ª, 22ª e 23ª Regiões e do c. Tribunal Superior do Trabalho. Advogad