Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - LOTE ÚNICO PL_Nº00116.2020.CPL-III.PE.0058.SEDUC-Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, cobertura 24x7 (vinte e quatro por sete

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto contratual. Esta nomeação é retroativa a 01/07/2020. Recife, 20/08/2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA No Termo de

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 65 - 9 PORTARIA SERES Nº 333/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES 329 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 207/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68 e Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transporte, em momento

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativo

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01121/12-0 2011.000003173099-11 IRMAOS ARAUJO LTDA 00252/22-0 2017.000004995994-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00238/21-0 2020.000001666735-38 VIA VAREJO S/A 00675/21-0 2017.000004939123-17 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00604/22-4 2021.000002264070-93 CAUPECAS COMERCIO LTDA 00384/17-8 2016.000009982825-62 BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A 00301/19-1 2018.000006530726-09 BC

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 0015.2019 CPLRH SCQ/BIRD Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para Apoio ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) na Elaboração de Projeto Gráfico e Diagramação do Relatório Institucional do PSHPE. Revogado, Com Fulcro no Art. 49 da Lei N.8.666/93. Justificativa e documentação na íntegra acostado ao Processo. Recife, 23 de outub

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 110 DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES (PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL); ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENT

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE. III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos interessados, todas as informações necessárias, fic