Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1700 código anterior, vinha mitigando a interpretação literal desse dispositivo, dando prevalência ao princípio da efetividade. Afinal, se o salário (ou aposentadoria) é impenhorável em razão de seu caráter alimentar, também é certo que, em alguns casos, o valor desse salário supera as necessidades básicas, perdendo essa na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 292 2172611-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004901-11.2017.8.26.0224; Assunto: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 522 2070498-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001023-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 397 GAVAZZA MARQUES; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; 1003027-61.2016.8.26.0115; Associação; Agravante: Associação Melhoramentos Champs Privés; Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP); Agravado: Jaime Fumio Shiratori; Advogado: Adalton Abussamra R de Oliveira (OAB: 125369/SP); Agravada: Helena S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 710 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2172604-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3789 Inadmissibilidade Preparo, ademais, recolhido Falta de sinceridade do pleito em questão constatada Recurso desprovido” (Ap nº 994.09.271419-9, de Santos, 1ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. LUIZ ANTONIO DE GODOY, j. em 1.6.2010) (grifo não original). “Assistência judiciária gratuita - Lei 1.060/50 - Pedido f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1074 CIAMPOLINI Relator - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Vanessa Valentim Peixoto (OAB: 358593/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1033341-40.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 470 Carlos Adolpho do Amaral Schmidt (OAB: 14993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2160290-28.2018.8.26.0000; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1569 Virgilio de Oliveira Junior - Advs: Reginaldo Meira Mercês (OAB: 360596/SP) - Luiz Antonio Attie Calil Jorge (OAB: 140525/SP) - Reinaldo Campos Ladeira (OAB: 272361/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2070511-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico