543 Resultado de busca encontrados para sonia rosana figueiredo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1266 o julgamento dos embargos de declaração. Recurso não ratificado. Precedentes. 1. A jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de ser extemporâneo o recurso extraordinário interposto, sem que haja a ratificação oportuna do ato, antes do julgamento de todos os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que os r
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 506 de Processo Civil. Entretanto, contra esta decisão, inúmeras vezes e nas respectivas execuções, foram interpostos recursos de agravo de instrumento, com resultado favorável ao agravante. Deve então o Juízo se curvar ao entendimento esposado na Egrégia Segunda Instância, inclusive para o fim de assegurar andamento rela
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 PROCESSO :1001673-92.2016.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Ferreira dos Santos ADVOGADO : 159867/SP - Rosangela da Cunha Gomes REQDO : Loja de Moveis Nardelli Ltda -epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001674-77.2016.8.26.0505 CLASSE :BUSCA E APREENS�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 111 Processo 1000807-84.2016.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Miguel Angelo Neto - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Tendo em vista o depósito judicial efetuado pelo(a) requerido(a), no valor de R$ 2.220,81, manifeste-se o(a) autor(a).PRAZO: 05 DIAS. - ADV: VANESSA DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 711 ao interessado o recolhimento das custas respectivas, se isso ainda não foi feito.Em caso de recurso do réu, nos termos dos artigos 6º, 378 e 1.018 do CPC , deverá o recorrente comunicar a este Juízo a interposição do recurso, para evitar a estabilidade determinada no art. 304, caput, do CPC.Intime-se. - ADV: NOEMIA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1776 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PETERSON RIBEIRO LOPES SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1504517-74.2022.8.26.0075 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3040637/2022 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALBERTO CALIXTO OLIVEIRA MAIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cí
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3879 de São Paulo - Agravado: K2 Comércio de Confecções Ltda. - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS - INCLUSÃO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA, INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, NA MEDIDA - POSSIBILIDADE - ART. 124, I, DO CTN - CO
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1046 Nº 2239808-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista Agravante: Ojf Participações Ltda. - Agravante: Onei de Figueiredo - Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 101 junto ao Juízo da 1ª Vara local. Recebo o recurso interposto à fls. pelo requerido(impetrado), processe-se. Tendo em vista que o advogado de fls. 13/15 foi nomeado para atuar na área cível, bem como que já recebeu seus honorários fls. 38. Oficie-se à OABSP local para indicação de defensor para a requ
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 49 de cinco dias, comprovante de endereço em seu nome, bem como consulta atualizada dos sistemas do SCPC/SERASA.Com a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela.Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP) Processo 1001680-84.2016.8.26.0505 - Procedimento d