Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 592 Manifestação da autarquia às págs. 35/38. Em decisão de saneamento e organização do processo, este Juízo, com o fim de verificar se, de fato, a parte autora chegou a conviver com o de cujus como se casados fossem, designou audiência de instrução, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas. Em audiência, foram

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 470 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Dr. Welton José da Silva Favacho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, respondendo por esta Comarca de Uruoca (Portaria nº 1134/2013, de 30/09/13, págs. 02 e 03, do TJCE), Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, a todos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, QUE:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 1272 ato acontecerá por meio de Videoconferência, pelo aplicativo Cisco Webex TJCE, segue link de acesso: https://tjce.webex.com/ tjce/j.php?MTID=mbf699e6e558f477c75962b2cc1ca8e33 ADV: TALINE FREIRE ROQUE (OAB 21167/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0000519-81.2018.8.06.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1065 142 concluído pela obrigatoriedade da instituição de ensino de aceitar o aluno bolsista, logo, não se pode concluir pela autorização para matrícula da transferência de instituição com a determinação de continuidade da bolsa integral de estudos adquirida pelo Impetrante através do ProUni, vez que não há, nos autos, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1769 4 FRENTE, medindo 8,50m, confrontando-se com a Rua Boa Vista; FUNDOS, medindo 10,15m, confrontando-se com Geraldo José da Silvaz; LADO DIREITO, medindo 33,00m, confrontando-se com Florisval Praxedes da Silva ; LADO ESQUERDO, medindo 33,11m, confrontando-se com a rua Nossa Senhora da Conceição; COM ÁREA TOTAL DE 308,07 m². F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 593 menor, pugnando pela não homologação do acordo. No tocante à transação que versa sobre alimentos, algumas considerações precisam ser feitas. DOS ALIMENTOS A pensão alimentícia é vista como uma obrigação de ambos os genitores, já que estes devem, conjuntamente, zelar pelo bem-estar de seus filhos. Porém, na fam�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo