Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amílton Manoel da Silva-234829 Douglas Martins Batista-738343 Émerson Rodrigues Chagas-309902 Fábio Conde da Silva-106540 Flávio Bissoni-602714 Guilherme Ribeiro dos Santos-746391 Guilherme Wilian Malaquias-746199 Heraldo Augusto Rodrigues Júnior-746313 Higor Richard Angélico Mendes-746069 Jhonatan Oliveira Araújo-296172 Joel Juventino Alves-744792 Jonathan Lionni Venâncio-744909 Jonathan Richard Vit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Jequetinhonha: Paulo Roberto Oliveira Nunes - 055315 Governador Valadares Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Mantena: Diego Goncalves Da Lapa – 719918 Governador Valadares Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Tarumirim: Pedro Henrique De Souza - 430820 Governador Valadares Da Penitenciária José Edson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Aimorés: Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Público Privado – PPP: Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de Floramar: Carlos Alfredo Pereira Lencke - 625930 Geraldo Azevedo Dos Santos - 278219 Ana Kelly Zeferino De Souza - 747191 Gustavo Donizeth De Alcantara - 1017088 Rose Claide Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Jequetinhonha: Paulo Roberto Oliveira Nunes - 055315 Governador Valadares Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Mantena: Diego Goncalves Da Lapa – 719918 Governador Valadares Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Tarumirim: Pedro Henrique De Souza - 430820 Governador Valadares Da Penitenciária José Edson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio de São João Del Rei: Tiago Batista Dos Santos - 111382 Ailton Ferreira da Silva-1017354 Ibirité Aline Silva De Oliveira-170009 Brigida Goncalves-983476 Cirlene Maria Alves-924757 Cirlene Maria Alves-924757 Elaine Freire De Moraes-46802 Flavia Carol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência. MASP SERVIDOR CARREIRA 1220034 -1 MARGARETE RODRIGUES MOREIRA ASP MASP SERVIDOR CARREIRA 1220034 -1 MARGARETE RODRIGUES MOREIRA ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-D II-C VIGÊN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº 3929 CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3929ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros , Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio Magalhães Leonardo Batista, Dra. K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Secretária Geralda Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, nº 04 de 29/05/2019, conforme determina a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03 de 10/06/2022, em que se excluí o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021 de efetivo exercício, CONCEDE QUINQUÊNIOS aos servidores descritos no quadro abaixo, que implementaram a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta)dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Teófilo Otoni, nos termos