Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo GERAIS 1511.06181005-4.016-0001-4490-0-10.1 5.364,00 1511.06181005-4.022-0001-4490-0-10.1 9.480,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.1 10.039.245,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 61.853,46 1511.06183005-4.024-0001-4490-0-10.1 923.784,00 1511.06302007-2.004-0001-4490-0-10.1 55.728,00 1511.06421145-4.505-0001-4490-0-10.1 49.524,00 1511.06422006-4.222-0001-4490-0-10.1 6.455.756,28 1511.12368007-2.002-0001-4490-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.04122705-2.500-0001-3390-0-29.1 2.199.323,00 1371.17512120-4.321-0001-3390-0-72.1 316.250,00 1371.17512120-4.354-0001-3350-0-60.2 210.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.12243143-4.418-0001-4567-1-24.1 2.957.415,32 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021291.00-94 LIVRARIA E PAPELARIA PAPELART LTDA. - ME 001032279.00-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1437267-6, Guilherme Victor Alves Aguiar, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria Jose Maria Alkimin, para o Presidio de Sete Lagoas. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001111086.00-48 MARMORARIA GV BRASIL LTDA - ME 277989062.04-31 RICARDO LUIS KIM - EPP 001605823.00-39 TRANSPORTES LEE LTDA 001029845.00-46 COCKTAIL AMERICAN BAR LTDA - ME 001727819.00-45 AUTO REPARO LTDA - ME 001764392.00-60 EXPRESSO RODOVIARIO STYLO LTDA - ME Terça-feira, 21 de Outubro de 2014. Chefe de Unidade: Paulo Carneiro Júnior 22 622574 - 1 SRF I - Ipatinga Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova PORTARIA Nº 001, DE 21 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 87. Integram a estrutura orgânica básica da SEDS, subordinadas à SUAPI, as seguintes Unidades Prisionais de Grande Porte I - CERESP, até o limite de oito unidades: I - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - BETIM; II - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - CENTROSUL; III - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - CONTAGEM; IV - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - G