Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Messias Rodrigues Pinto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 273-85, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de março de 2021. MAGALHÃES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1157 ato(s) ordinatório(s): Requerente: aguardar o trânsito da decisão de homologação. - ADV: GIULIANA RIBEIRO ALFREDO (OAB 406615/SP) Processo 0039844-59.2007.8.26.0309/03 - Precatório - Atos Administrativos - ARNALDO CASSAN - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ciência às partes do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1452 sala 503 Nº 1015638-58.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Elevações Portuárias S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2130 Nº 1023472-95.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apda: Maria Sanches Marchetti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 649 Maltoni Romano; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Rosangela Fabricio Pinto; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Terezinha Benedita de Melo; Advogada: Ingra Nolasco P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1178 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP) Processo 1012839-54.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1503131-93.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3615 Processo 1023633-08.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ariovaldo Cortina - - Jose Pedro Santiago - - Evandro Franciscato Trivelato - - Simone Gomes Cavalheiro - - Jessica Cristina Pestana - - Sueli Cristina Micheletti Lopes - - Jairo Moreira de Alcantara - - Daiane Silverio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1223 cessação da eficácia da medida de urgência só por conta da superveniente suspensão do processo, ainda que em razão da instauração de incidente de demanda repetitiva ou de recurso repetitivo, ao que, ademais, nada há a dar amparo legal, muito ao contrário, como visto. Ainda, só depois de definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1212 satisfaçam os requisitos para representarem a controvérsia. 3. Recursos submetidos ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015. (...) Por todo o exposto, proponho que o presente Recurso Especial seja admitido como representativo da controvérsia, conjuntamente com o REsp 1.699.851/TO e o REsp 1.692.023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1524 procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação,