Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - , 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 1 - 29/04/2015 A 29/04/2015 - , 11337482 Ana Lucia Lourenco – – 2 - - 3 - 24/04/2015 A 26/04/2015 - , 11566551 Ailton de Assis Fernandes – – 2 - - 3 - 20/04/2015 A 22/04/2015 - , 11810223 Eulemar Marcos Cirilo – – 2 - - 3 - 17/04/2015 A 19/04/2015 - , 12067534 Alexander Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 27 diário do exeCutivo 39 .197 - Recredenciamento da entidade CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia de Informação – EIRELI –ME, mantenedora do CECON-TI – Centro de Tecnologia da Informação, desta Capital . 35 .683 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Clara, desta Capital . 40 .901 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, desta Capital . 39.949 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11343050 Jose Roberto Tassoti – – 2 - - 5 - 21/04/2014 A 25/04/2014 - , 12984043 Aleandro Rodrigues da Silva – – 1 - - 3 - 17/04/2014 A 19/04/2014 - , 13167721 Saulo Antonio Rabello dos Reis – – 1 - - 5 - 20/04/2014 A 24/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2194/2014 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Emília Martins de Godoy Rodrigues Leonardo Vinício de Godoy Rodrigues José Pereira Aparecida do Monserrate Pereira 11 949211 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da Unidade Acadêmica de Campanha ficará disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade (http://uemg.br/ graduacao/cursos2). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020. Lavínia R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da Unidade Acadêmica de Campanha ficará disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade (http://uemg.br/ graduacao/cursos2). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020. Lavínia R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb