Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 17 entendimento expresso na Súmula 297 TST e, por fim, quanto ao Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua trabalho em feriados, o entendimento do órgão julgador de não ter admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da havido prova a respeito e de o reclamante, no depoimento pessoal, Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Admin

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 523-4, 1141-2. 15 JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do trabalho, tomo II. 5. ADVOGADO ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 1077. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 16 CAIRO JR, José. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed., rev. ampl. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2009, p. 212. 17 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Cur

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 879 ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160. 20 Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração no Recurso Extraordinário nº 249.003/. Relator: Ministro JUSTIÇA DO Edson Fachin. DJE 10 maio 2016. 21 Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma. Recurso Extraordinário nº 63387/PB. Relator: Ministro Evandro Lins e Silva. DJ 27

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1171 JOSE ARTUR DA SILVA TORRES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000337-38.2019.5.13.0033 AUTOR DALVANIRA ELIAS FERNANDES ADVOGADO SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA(OAB: 6049/PB) RÉU DRAGMOR BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA(OAB: 9275/RN) JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 753 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Dê-se vistas ao Autor acerca da petição do Demandado de Id. b4f7dad, pelo prazo de 05 dias. INTIMAÇÃO SANTA RITA/PB, 08 de dezembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58bd2c1 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos. DES

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO DALVANIRA ELIAS FERNANDES SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA(OAB: 6049/PB) 847 Intimado(s)/Citado(s): - DRAGMOR BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DALVANIRA ELIAS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1592c84 INTIMAÇÃO proferida nos

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1250 ADVOGADO SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA(OAB: 6049/PB) PAULO FREIRE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR(OAB: 13783/PB) ID da reunião: 832 7780 9175 REQUERENTES ADVOGADO Senha de acesso: 692003 O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a utilização do navegador Google Chrome. Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - DRAGMOR BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. 3519 pendente de apreciação (ID 7d806ad). A reclamada anexou atestado médico (ID 54f7fe6). Pelos motivos expostos no referido petitório, defiro o adiamento da PODER JUDICIÁRIO audiência de instrução, restando a mesma redesignada para o dia JUSTIÇA DO TRABALHO 9.2.2021, às 14h30min, a ser realizada na Vara do Trabalho. Mant

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Após, arquive-se definitivamente o processo (CPCGJT, art. 86), com as cautelas próprias do Pje-JT. Intimem-se as partes, via divulgação da presente no DEJT, para 3518 Processo Nº ATOrd-0000128-52.2020.5.21.0020 AUTOR JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) RÉU Sra. Kalinny Machado que tomem ciência desta Sentença. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO DALVANIRA ELIAS FERNANDES SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA(OAB: 6049/PB) DRAGMOR BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA(OAB: 9275/RN) RÉU ADVOGADO 694 ciência da Decisão de ID 9657105, que em seu dispositivo determinou: " Isso posto, resolve o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita: ACOLHER a Exceção de Incompetência em razão do L